Agravo em Recurso Especial 0033731-16.2022.8.19.0000 - STJ

Agravo em Recurso Especial 0033731-16.2022.8.19.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL - * SECRETARIA DA 10ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 1ª CÂMARA CÍVEL) * ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- - AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0033731-16.2022.8.19.0000 Assunto: Desconsideração da Personalidade Jurídica / Sociedade / Empresas / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 23 VARA CIVEL Ação: 0056716-44.2020.8.19.0001 Protocolo: 3204/2022.00316236 AGTE: MATTERHORN INFRAESTRUTURA GESTÃO DE INVESTIMENTOS LTDA AGTE: ANGRA PARTNERS GESTÃO DE RECURSOS LTDA AGTE: TERRA TAVARES FERRARI ELIAS ROSA SOCIEDADE DE ADVOGADOS ADVOGADO: SÉRGIO MACHADO TERRA OAB/RJ-080468 ADVOGADO: DANIEL FORTES AGUILERA CAMPOS OAB/RJ-222399 ADVOGADO: YURI MACIEL ARAUJO OAB/RJ-201077 ADVOGADO: WILLIE CUNHA MENDES TAVARES OAB/RJ-092060 ADVOGADO: CAROLLINE SCHWARTZ JAROSLAVSKY OAB/RJ-228080 AGDO: BELOV ENGENHARIA LTDA ADVOGADO: RAPHAEL QUEIROZ DE MORAES MIRANDA OAB/RJ-095822 ADVOGADO: PEDRO IVO SILVA MELLO OAB/RJ-149067 ADVOGADO: ANTONIO PEDRO RAPOSO OAB/RJ-156565 ADVOGADO: VICTOR WILLCOX DE SOUZA RANCANO ROSA OAB/RJ-167658 AGDO: ANGRA INFRA MULTIESTRATÉGIA FUNDO DE INVESTIMENTO EM PARTICIPAÇÕES ADVOGADO: GUSTAVO JOSE MENDES TEPEDINO OAB/RJ-041245 ADVOGADO: MILENA DONATO OLIVA OAB/RJ-137546 ADVOGADO: RENAN SOARES CORTAZIO OAB/RJ-220226 Relator: DES. CUSTODIO DE BARROS TOSTES Ementa: RETORNODOSAUTOSPARAFINSDEJUÍZO DE RETRATAÇÃO. ART. 1.030, II DOCPC.EXAMEDAADEQUAÇÃOAO JULGAMENTO DOAGRAVO INTERNO NOAGRAVOEMRECURSOESPECIALNº2592113-RJ(2024/0079102-4).INDEFERIMENTODOPEDIDODEDESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADEJURÍDICA,TENDOCOMORESULTADO ANÃOINCLUSÃODOSÓCIO(OUDAEMPRESA) NO POLO PASSIVO DA LIDE, DÁENSEJOÀFIXAÇÃODEVERBAHONORÁRIAEMFAVORDOADVOGADOQUEFOIINDEVIDAMENTECHAMADOALITIGAREMJUÍZO.FIXAÇÃODEHONORÁRIOS EM 10% SOBRE O VALORIMPUTADO PELO TÍTULO. JUÍZO DE RETRATAÇÃO POSITIVO. Conclusões: Por unanimidade de votos, exerceu-se o juízo de retratação positivo, nos termos do voto do Relator.

15/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Pauta de julgamento AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL - * SECRETARIA DA 10ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 1ª CÂMARA CÍVEL) * ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO. SR. DES. CUSTODIO DE BARROS TOSTES PRESIDENTEEm exercício DA(O) PRIMEIRA CAMARA CIVEL DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL DO PRÓXIMO DIA 07/05/2026, quinta-feira, A PARTIR DE 13:30, OU NAS SESSÕES ULTERIORES, OS SEGUINTES PROCESSOS: - 004. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0033731-16.2022.8.19.0000 Assunto: Desconsideração da Personalidade Jurídica / Sociedade / Empresas / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 23 VARA CIVEL Ação: 0056716-44.2020.8.19.0001 Protocolo: 3204/2022.00316236 AGTE: MATTERHORN INFRAESTRUTURA GESTÃO DE INVESTIMENTOS LTDA AGTE: ANGRA PARTNERS GESTÃO DE RECURSOS LTDA AGTE: TERRA TAVARES FERRARI ELIAS ROSA SOCIEDADE DE ADVOGADOS ADVOGADO: SÉRGIO MACHADO TERRA OAB/RJ-080468 ADVOGADO: DANIEL FORTES AGUILERA CAMPOS OAB/RJ-222399 ADVOGADO: YURI MACIEL ARAUJO OAB/RJ-201077 ADVOGADO: WILLIE CUNHA MENDES TAVARES OAB/RJ-092060 ADVOGADO: CAROLLINE SCHWARTZ JAROSLAVSKY OAB/RJ-228080 AGDO: BELOV ENGENHARIA LTDA ADVOGADO: RAPHAEL QUEIROZ DE MORAES MIRANDA OAB/RJ-095822 ADVOGADO: PEDRO IVO SILVA MELLO OAB/RJ-149067 ADVOGADO: ANTONIO PEDRO RAPOSO OAB/RJ-156565 ADVOGADO: VICTOR WILLCOX DE SOUZA RANCANO ROSA OAB/RJ-167658 AGDO: ANGRA INFRA MULTIESTRATÉGIA FUNDO DE INVESTIMENTO EM PARTICIPAÇÕES ADVOGADO: GUSTAVO JOSE MENDES TEPEDINO OAB/RJ-041245 ADVOGADO: MILENA DONATO OLIVA OAB/RJ-137546 ADVOGADO: RENAN SOARES CORTAZIO OAB/RJ-220226 Relator: DES. CUSTODIO DE BARROS TOSTES

20/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL - * SECRETARIA DA 10ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 1ª CÂMARA CÍVEL) * ------------------------- DESPACHOS ------------------------- - AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0033731-16.2022.8.19.0000 Assunto: Desconsideração da Personalidade Jurídica / Sociedade / Empresas / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 23 VARA CIVEL Ação: 0056716-44.2020.8.19.0001 Protocolo: 3204/2022.00316236 AGTE: MATTERHORN INFRAESTRUTURA GESTÃO DE INVESTIMENTOS LTDA AGTE: ANGRA PARTNERS GESTÃO DE RECURSOS LTDA AGTE: TERRA TAVARES FERRARI ELIAS ROSA SOCIEDADE DE ADVOGADOS ADVOGADO: SÉRGIO MACHADO TERRA OAB/RJ-080468 ADVOGADO: DANIEL FORTES AGUILERA CAMPOS OAB/RJ-222399 ADVOGADO: YURI MACIEL ARAUJO OAB/RJ-201077 ADVOGADO: WILLIE CUNHA MENDES TAVARES OAB/RJ-092060 ADVOGADO: CAROLLINE SCHWARTZ JAROSLAVSKY OAB/RJ-228080 AGDO: BELOV ENGENHARIA LTDA ADVOGADO: RAPHAEL QUEIROZ DE MORAES MIRANDA OAB/RJ-095822 ADVOGADO: PEDRO IVO SILVA MELLO OAB/RJ-149067 ADVOGADO: ANTONIO PEDRO RAPOSO OAB/RJ-156565 ADVOGADO: VICTOR WILLCOX DE SOUZA RANCANO ROSA OAB/RJ-167658 AGDO: ANGRA INFRA MULTIESTRATÉGIA FUNDO DE INVESTIMENTO EM PARTICIPAÇÕES ADVOGADO: GUSTAVO JOSE MENDES TEPEDINO OAB/RJ-041245 ADVOGADO: MILENA DONATO OLIVA OAB/RJ-137546 ADVOGADO: RENAN SOARES CORTAZIO OAB/RJ-220226 Relator: DES. CUSTODIO DE BARROS TOSTES DESPACHO: INTIMEM-SE as partes sobre o rejulgamento do recurso. (C>ASP)

24/09/2025, 00:00

Baixa Definitiva

15/09/2025, 13:23

Trânsito em julgado

15/09/2025, 13:23

Publicação

22/08/2025, 00:57

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/08/2025, 02:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/08/2025, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl no AgInt no AREsp 2592113/RJ (2024/0079102-4) RELATOR: MINISTRO RAUL ARAÚJO EMBARGANTE: BELOV ENGENHARIA S.A. ADVOGADOS: RAPHAEL QUEIROZ DE MORAES MIRANDA - RJ095822 ANTÔNIO PEDRO RAPOSO - RJ156565 PEDRO IVO SILVA MELLO - RJ149067 VICTOR WILLCOX DE SOUZA RANCANO ROSA - RJ167658 EMBARGADO: ANGRA PARTNERS GESTAO DE RECURSOS LTDA EMBARGADO: TERRA, TAVARES, FERRARI, SCHENK, ELIAS ROSA SOCIEDADE DE ADVOGADOS ADVOGADOS: SÉRGIO MACHADO TERRA - RJ080468 WILLIE CUNHA MENDES TAVARES - RJ092060 YURI MACIEL ARAUJO - RJ201077 DANIEL FORTES AGUILERA CAMPOS - RJ222399 CAROLLINE SCHWARTZ JAROSLAVSKY - RJ228080 INTERESSADO: ANGRA INFRA MULTIESTRATÉGIA FUNDO DE INVESTIMENTO EM PARTICIPAÇÕES ADVOGADOS: GUSTAVO JOSÉ MENDES TEPEDINO - RJ041245 MILENA DONATO OLIVA - RJ137546 RENAN SOARES CORTAZIO - RJ220226 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 12/08/2025 a 18/08/2025, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros João Otávio de Noronha, Maria Isabel Gallotti, Antonio Carlos Ferreira e Marco Buzzi votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro João Otávio de Noronha.

21/08/2025, 00:00

Ato ordinatório

20/08/2025, 06:10

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

18/08/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

25/06/2025, 16:41

Protocolo de Petição

25/06/2025, 16:09

Publicação

24/06/2025, 01:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/06/2025, 01:35

Documentos

AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL

•15/05/2026, 00:00

AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL

—

Advogados / Representantes(32)

Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Ato ordinatório

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

Petição (Petição (outras))

Protocolo de Petição

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

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