Agravo em Recurso Especial 1030997-43.2017.8.26.0554 - STJ

Agravo em Recurso Especial 1030997-43.2017.8.26.0554 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1030997-43.2017.8.26.0554 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Ademir Calegari - - Maria de Fátima Rocha Calegari - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Arquivem-se definitivamente os autos. Int. - ADV: SILAS MARIANO DOS SANTOS (OAB 286352/SP), SILAS MARIANO DOS SANTOS (OAB 286352/SP)

25/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1030997-43.2017.8.26.0554 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Ademir Calegari - - Maria de Fátima Rocha Calegari - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Arquivem-se definitivamente os autos. Int. - ADV: SILAS MARIANO DOS SANTOS (OAB 286352/SP), SILAS MARIANO DOS SANTOS (OAB 286352/SP)

08/07/2025, 00:00

Baixa Definitiva

21/05/2025, 14:33

Trânsito em julgado

21/05/2025, 14:33

Publicação

25/04/2025, 11:50

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/04/2025, 01:02

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2675561/SP (2024/0222270-3) RELATOR: MINISTRO RAUL ARAÚJO AGRAVANTE: ADEMIR CALEGARI AGRAVANTE: MARIA DE FATIMA ROCHA CALEGARI ADVOGADO: SILAS MARIANO DOS SANTOS - SP286352 AGRAVADO: LUIZ FERREIRA DE OLIVEIRA AGRAVADO: NAIR GALLICUCC AGRAVADO: MAURO GALLINUNC AGRAVADO: ISABEL DOS SANTOS PINTO AGRAVADO: JOSE CABRAL DE ALMEIDA AMAZONAS ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO AGRAVADO: GRINALDO CARDEAL BISPO AGRAVADO: FRANCISCO LUIZ DA CUNHA BUENO AGRAVADO: LOURDES FIORAVANTE DE ALMEIDA AMAZONAS AGRAVADO: MARIA ROSA DOS SANTOS AGRAVADO: MARIA GOMES MACHADO BISPO ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO AGRAVADO: BEATRIZ DE PAIVA AZEVEDO AMAZONAS ADVOGADOS: MARTA MORENA MALULY CARDOSO - SP234758 JAMAL CHOKR - SP228085 AGRAVADO: ERNESTO CABRAL DE ALMEIDA AMAZONAS AGRAVADO: PEDRO RAMINELLI ADVOGADO: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS - SE000000M ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 08/04/2025 a 14/04/2025, por unanimidade, não conhecer do recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros João Otávio de Noronha, Maria Isabel Gallotti, Antonio Carlos Ferreira e Marco Buzzi votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro João Otávio de Noronha.

24/04/2025, 00:00

Ato ordinatório

21/04/2025, 21:50

Não Conhecimento de recurso (Agravo em recurso especial)

14/04/2025, 23:59

Mandado (entregue ao destinatário)

01/04/2025, 10:29

Publicação

31/03/2025, 01:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/03/2025, 02:41

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/03/2025, 02:07

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2675561/SP (2024/0222270-3) RELATOR: MINISTRO RAUL ARAÚJO AGRAVANTE: ADEMIR CALEGARI AGRAVANTE: MARIA DE FATIMA ROCHA CALEGARI ADVOGADO: SILAS MARIANO DOS SANTOS - SP286352 AGRAVADO: LUIZ FERREIRA DE OLIVEIRA AGRAVADO: NAIR GALLICUCC AGRAVADO: MAURO GALLINUNC AGRAVADO: ISABEL DOS SANTOS PINTO AGRAVADO: JOSE CABRAL DE ALMEIDA AMAZONAS ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO AGRAVADO: GRINALDO CARDEAL BISPO AGRAVADO: FRANCISCO LUIZ DA CUNHA BUENO AGRAVADO: LOURDES FIORAVANTE DE ALMEIDA AMAZONAS AGRAVADO: MARIA ROSA DOS SANTOS AGRAVADO: MARIA GOMES MACHADO BISPO ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO AGRAVADO: BEATRIZ DE PAIVA AZEVEDO AMAZONAS ADVOGADOS: MARTA MORENA MALULY CARDOSO - SP234758 JAMAL CHOKR - SP228085 AGRAVADO: ERNESTO CABRAL DE ALMEIDA AMAZONAS AGRAVADO: PEDRO RAMINELLI ADVOGADO: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS - SE000000M Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA, Sessão Virtual do dia 08/04/2025 00:00:00, com encerramento no dia 14/04/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

28/03/2025, 00:00

Inclusão em pauta

27/03/2025, 14:24

Documentos

Intimação

•25/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AgInt no AREsp 2675561/SP (2024/0222270-3) RELATOR: MINISTRO RAUL ARAÚJO AGRAVANTE: ADEMIR CALEGARI AGRAVANTE: MARIA DE FATIMA ROCHA CALEGARI ADVOGADO: SILAS MARIANO DOS SANTOS - SP286352 AGRAVADO: LUIZ FERREIRA DE OLIVEIRA AGRAVADO: NAIR GALLICUCC AGRAVADO: MAURO GALLINUNC AGRAVADO: ISABEL DOS SANTOS PINTO AGRAVADO: JOSE CABRAL DE ALMEIDA AMAZONAS ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO AGRAVADO: GRINALDO CARDEAL BISPO AGRAVADO: FRANCISCO LUIZ DA CUNHA BUENO AGRAVADO: LOURDES FIORAVANTE DE ALMEIDA AMAZONAS AGRAVADO: MARIA ROSA DOS SANTOS AGRAVADO: MARIA GOMES MACHADO BISPO ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO AGRAVADO: BEATRIZ DE PAIVA AZEVEDO AMAZONAS ADVOGADOS: MARTA MORENA MALULY CARDOSO - SP234758 JAMAL CHOKR - SP228085 AGRAVADO: ERNESTO CABRAL DE ALMEIDA AMAZONAS AGRAVADO: PEDRO RAMINELLI ADVOGADO: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS - SE000000M DESPACHO Intime-se a parte, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, para comprovar a ocorrência de feriado local ou a suspensão de expediente forense, em consonância com a nova redação conferida pela Lei n. 14.939/2024 ao art. 1.003, §6º, do Código de Processo Civil de 2015, nos termos da Questão de Ordem lavrada pela Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça no AResp n. 2.638.376/MG. Ressalte-se que a comprovação do feriado local ou suspensão dos prazos processuais deve ser feita por meio de documento oficial ou certidão expedida pelo tribunal de origem, não servindo para tanto a simples menção ou transcrição no corpo da peça recursal do ato normativo. Por oportuno, destaca-se que "os recursos interpostos na instância de origem, mesmo que direcionados a esta Corte Superior, observam o calendário de funcionamento do tribunal local, não podendo se utilizar, para todos os casos, dos feriados e das suspensões previstas em Portaria e no Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, que muitas vezes não coincidem com os da Justiça estadual" (AgInt no AREsp n. 1.548.931/SC, relator Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, Terceira Turma, DJe de 31/8/2020). Publique-se. Relator RAUL ARAÚJO

20/02/2025, 00:00

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Partes do Processo(15)

Advogados / Representantes(8)

Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Ato ordinatório

Não Conhecimento de recurso (Agravo em recurso especial)

Mandado (entregue ao destinatário)

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Inclusão em pauta

Todas as movimentações(53)

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