Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl nos EDcl no AgRg no AgRg no AgRg no REsp 1190055/MG (2010/0069277-4)
RELATORA: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI
EMBARGANTE: MARIA JOSÉ DE QUEIROZ
ADVOGADO: GUILHERME TEIXEIRA DE SOUZA E OUTRO(S) - MG083096
EMBARGADO: ANTÔNIO NEME DA SILVA FILHO
ADVOGADOS: ALFREDO GOMES DE SOUZA JÚNIOR E OUTRO(S) - MG064862
LAURO EXPEDITO ESTEVES CASAES FILHO - MG068229
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 05/05/2026 a 11/05/2026, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora. Os Srs. Ministros Antonio Carlos Ferreira, Luís Carlos Gambogi (Desembargador Convocado do TJMG), João Otávio de Noronha e Raul Araújo votaram com a Sra. Ministra Relatora. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro João Otávio de Noronha.
14/05/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl nos EDcl no AgRg no AgRg no AgRg no REsp 1190055/MG (2010/0069277-4)
RELATORA: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI
EMBARGANTE: MARIA JOSÉ DE QUEIROZ
ADVOGADO: GUILHERME TEIXEIRA DE SOUZA E OUTRO(S) - MG083096
EMBARGADO: ANTÔNIO NEME DA SILVA FILHO
ADVOGADOS: ALFREDO GOMES DE SOUZA JÚNIOR E OUTRO(S) - MG064862
LAURO EXPEDITO ESTEVES CASAES FILHO - MG068229
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 05/05/2026 a 11/05/2026, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora. Os Srs. Ministros Antonio Carlos Ferreira, Luís Carlos Gambogi (Desembargador Convocado do TJMG), João Otávio de Noronha e Raul Araújo votaram com a Sra. Ministra Relatora. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro João Otávio de Noronha.
14/05/2026, 00:00
Publicação
16/04/2026, 01:03
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/04/2026, 01:02
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl nos EDcl no AgRg no AgRg no AgRg no REsp 1190055/MG (2010/0069277-4)
RELATORA: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI
EMBARGANTE: MARIA JOSÉ DE QUEIROZ
ADVOGADO: GUILHERME TEIXEIRA DE SOUZA E OUTRO(S) - MG083096
EMBARGADO: ANTÔNIO NEME DA SILVA FILHO
ADVOGADOS: ALFREDO GOMES DE SOUZA JÚNIOR E OUTRO(S) - MG064862
LAURO EXPEDITO ESTEVES CASAES FILHO - MG068229
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA, Sessão Virtual do dia 05/05/2026 00:00:00, com encerramento no dia 11/05/2026 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
15/04/2026, 00:00
Inclusão em pauta
14/04/2026, 13:20
Conclusão (para decisão)
21/05/2025, 18:00
Petição (Impugnação)
20/05/2025, 17:21
Protocolo de Petição
20/05/2025, 17:09
Publicação
13/05/2025, 00:51
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/05/2025, 01:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl nos EDcl no AgRg no AgRg no AgRg no REsp 1190055/MG (2010/0069277-4)
RELATORA: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI
EMBARGANTE: MARIA JOSÉ DE QUEIROZ
ADVOGADO: GUILHERME TEIXEIRA DE SOUZA E OUTRO(S) - MG083096
EMBARGADO: ANTÔNIO NEME DA SILVA FILHO
ADVOGADOS: ALFREDO GOMES DE SOUZA JÚNIOR E OUTRO(S) - MG064862
LAURO EXPEDITO ESTEVES CASAES FILHO - MG068229
Vista à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl).
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl nos EDcl no AgRg no AgRg no AgRg no REsp 1190055/MG (2010/0069277-4)
RELATORA: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI
EMBARGANTE: MARIA JOSÉ DE QUEIROZ
ADVOGADO: GUILHERME TEIXEIRA DE SOUZA E OUTRO(S) - MG083096
EMBARGADO: ANTÔNIO NEME DA SILVA FILHO
ADVOGADOS: ALFREDO GOMES DE SOUZA JÚNIOR E OUTRO(S) - MG064862
LAURO EXPEDITO ESTEVES CASAES FILHO - MG068229
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA, Sessão Virtual do dia 05/05/2026 00:00:00, com encerramento no dia 11/05/2026 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
15/04/2026, 00:00
Inclusão em pauta
14/04/2026, 13:20
Conclusão (para decisão)
21/05/2025, 18:00
Petição (Impugnação)
20/05/2025, 17:21
Protocolo de Petição
20/05/2025, 17:09
Publicação
13/05/2025, 00:51
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/05/2025, 01:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl nos EDcl no AgRg no AgRg no AgRg no REsp 1190055/MG (2010/0069277-4)
RELATORA: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI
EMBARGANTE: MARIA JOSÉ DE QUEIROZ
ADVOGADO: GUILHERME TEIXEIRA DE SOUZA E OUTRO(S) - MG083096
EMBARGADO: ANTÔNIO NEME DA SILVA FILHO
ADVOGADOS: ALFREDO GOMES DE SOUZA JÚNIOR E OUTRO(S) - MG064862
LAURO EXPEDITO ESTEVES CASAES FILHO - MG068229
Vista à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl).
12/05/2025, 00:00
Ato ordinatório
09/05/2025, 17:32
Ato ordinatório
02/05/2025, 13:45
Petição (Embargos de declaração)
02/05/2025, 13:11
Protocolo de Petição
02/05/2025, 13:06
Publicação
24/04/2025, 00:49
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/04/2025, 02:07
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/04/2025, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgRg no AgRg no AgRg no REsp 1190055/MG (2010/0069277-4)
RELATORA: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI
EMBARGANTE: ANTÔNIO NEME DA SILVA FILHO
ADVOGADOS: ALFREDO GOMES DE SOUZA JÚNIOR E OUTRO(S) - MG064862
LAURO EXPEDITO ESTEVES CASAES FILHO - MG068229
EMBARGADO: MARIA JOSÉ DE QUEIROZ
ADVOGADO: GUILHERME TEIXEIRA DE SOUZA E OUTRO(S) - MG083096
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 08/04/2025 a 14/04/2025, por unanimidade, acolher os embargos de declaração, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora. Os Srs. Ministros João Otávio de Noronha, Raul Araújo, Antonio Carlos Ferreira e Marco Buzzi votaram com a Sra. Ministra Relatora. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro João Otávio de Noronha.
23/04/2025, 00:00
Ato ordinatório
15/04/2025, 20:30
Acolhimento de Embargos de Declaração
14/04/2025, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
01/04/2025, 10:20
Publicação
31/03/2025, 01:02
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/03/2025, 01:26
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgRg no AgRg no AgRg no REsp 1190055/MG (2010/0069277-4)
RELATORA: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI
EMBARGANTE: ANTÔNIO NEME DA SILVA FILHO
ADVOGADOS: ALFREDO GOMES DE SOUZA JÚNIOR E OUTRO(S) - MG064862
LAURO EXPEDITO ESTEVES CASAES FILHO - MG068229
EMBARGADO: MARIA JOSÉ DE QUEIROZ
ADVOGADO: GUILHERME TEIXEIRA DE SOUZA E OUTRO(S) - MG083096
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA, Sessão Virtual do dia 08/04/2025 00:00:00, com encerramento no dia 14/04/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
28/03/2025, 00:00
Inclusão em pauta
27/03/2025, 14:24
Conclusão (para julgamento)
28/11/2016, 17:58
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)
25/11/2016, 16:46
Recebimento
25/11/2016, 09:13
Ato ordinatório
25/11/2016, 07:31
Protocolo de Petição
24/11/2016, 17:57
Protocolo de Petição
24/11/2016, 17:55
Conclusão (para julgamento)
23/11/2016, 16:29
Petição (Impugnação)
22/11/2016, 17:27
Ato ordinatório
22/11/2016, 12:43
Protocolo de Petição
22/11/2016, 12:37
Publicação
14/11/2016, 05:18
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/11/2016, 19:17
Ato ordinatório
11/11/2016, 17:45
Petição (Embargos de declaração)
07/11/2016, 15:13
Ato ordinatório
03/11/2016, 08:35
Protocolo de Petição
28/10/2016, 16:29
Publicação
21/10/2016, 05:01
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
20/10/2016, 19:16
Ato ordinatório
20/10/2016, 12:16
Recebimento
19/10/2016, 19:31
Não-Provimento
11/10/2016, 18:48
Conclusão (para julgamento)
11/10/2016, 09:14
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)