2. SOLUTO II PARTICIPACOES S/A - EM LIQUIDACAO ORDINARIA EM LIQUIDACAO (RECORRIDO)
Reu
Advogados / Representantes
LEANDRO TAROUQUELLA DA SILVA ANDRADE
OAB/RJ 134489·CPF·Representa: Autor
JULIANA MARIA DE ANDRADE BHERING CABRAL PALHARES
OAB/RJ 120077·CPF·Representa: Autor
PRISCILLA BRAGANCA D AGUIAR
OAB/RJ 110374·CPF·Representa: Autor
RODOLFO SEABRA ALVIM BUSTAMANTE
OAB/RJ 167549·CPF·Representa: Autor
RAPHAEL SCHETTINO DUARTE
OAB/RJ 105320·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Petição (Petição (outras))
28/04/2026, 19:51
Protocolo de Petição
28/04/2026, 19:32
Publicação
27/04/2026, 03:02
Convenção das Partes
24/04/2026, 09:36
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/04/2026, 02:34
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/04/2026, 02:06
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
REsp 1815480/RJ (2019/0059461-5)
RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
RECORRENTE: MAURICIO TADEI BARTHEL MANFREDI
REPRESENTADO POR: BRUNO LUIGI HAEGLER MANFREDI
ADVOGADO: RAPHAEL SCHETTINO DUARTE - RJ105320
RECORRIDO: SOLUTO II PARTICIPACOES S/A - EM LIQUIDACAO ORDINARIA EM LIQUIDACAO
ADVOGADOS: JULIANA MARIA DE ANDRADE BHERING CABRAL PALHARES E OUTRO(S) - RJ120077
PRISCILLA BRAGANCA D AGUIAR - RJ110374
RODOLFO SEABRA ALVIM BUSTAMANTE - RJ167549
LEANDRO TAROUQUELLA DA SILVA ANDRADE - RJ134489
DESPACHO MAURICIO TADEI BARTHEL MANFREDI – ESPÓLIO, SOLUTO II PARTICIPAÇÕES S/A - EM LIQUIDAÇÃO ORDINÁRIA, por meio da Petição n. 00370724/2026 (fls. 1.411-1.412), informa "a ocorrência de fato superveniente, consistente na celebração de acordo entre as partes" (fl. 1.411). Requer "(i) a suspensão deste recurso pelo prazo de 90 (noventa) dias úteis, a fim de se aguardar a homologação do acordo; e, (ii) sucessivamente, uma vez comprovada a homologação por quaisquer das partes, sejam os referidos embargos de declaração julgados prejudicados, ante a perda superveniente de objeto, na forma do artigo 932, inciso III, do CPC" (fl. 1.411). Nos termos do art. 313, II, do CPC, o processo pode ser suspenso por convenção das partes. Ante o exposto, determino a suspensão dos presentes autos por 90 dias. Publique-se. Intimem-se. Relator
JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
24/04/2026, 00:00
Convenção das Partes
23/04/2026, 19:40
Petição (Petição (outras))
17/04/2026, 15:11
Protocolo de Petição
17/04/2026, 14:53
Conclusão (para decisão)
20/03/2026, 15:30
Documento (Certidão)
20/03/2026, 15:22
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Vistas Diversas - Comunicação cancelada em 04/02/2026. Justificativa: diversos
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
REsp 1815480/RJ (2019/0059461-5)
RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
RECORRENTE: MAURICIO TADEI BARTHEL MANFREDI
REPRESENTADO POR: BRUNO LUIGI HAEGLER MANFREDI
ADVOGADO: RAPHAEL SCHETTINO DUARTE - RJ105320
RECORRIDO: SOLUTO II PARTICIPACOES S/A - EM LIQUIDACAO ORDINARIA EM LIQUIDACAO
ADVOGADOS: JULIANA MARIA DE ANDRADE BHERING CABRAL PALHARES E OUTRO(S) - RJ120077
PRISCILLA BRAGANCA D AGUIAR - RJ110374
RODOLFO SEABRA ALVIM BUSTAMANTE - RJ167549
LEANDRO TAROUQUELLA DA SILVA ANDRADE - RJ134489
DESPACHO MAURICIO TADEI BARTHEL MANFREDI – ESPÓLIO, SOLUTO II PARTICIPAÇÕES S/A - EM LIQUIDAÇÃO ORDINÁRIA, por meio da Petição n. 00370724/2026 (fls. 1.411-1.412), informa "a ocorrência de fato superveniente, consistente na celebração de acordo entre as partes" (fl. 1.411). Requer "(i) a suspensão deste recurso pelo prazo de 90 (noventa) dias úteis, a fim de se aguardar a homologação do acordo; e, (ii) sucessivamente, uma vez comprovada a homologação por quaisquer das partes, sejam os referidos embargos de declaração julgados prejudicados, ante a perda superveniente de objeto, na forma do artigo 932, inciso III, do CPC" (fl. 1.411). Nos termos do art. 313, II, do CPC, o processo pode ser suspenso por convenção das partes. Ante o exposto, determino a suspensão dos presentes autos por 90 dias. Publique-se. Intimem-se. Relator
JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
24/04/2026, 00:00
Convenção das Partes
23/04/2026, 19:40
Petição (Petição (outras))
17/04/2026, 15:11
Protocolo de Petição
17/04/2026, 14:53
Conclusão (para decisão)
20/03/2026, 15:30
Documento (Certidão)
20/03/2026, 15:22
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Vistas Diversas - Comunicação cancelada em 04/02/2026. Justificativa: diversos
04/02/2026, 00:00
Petição (Petição (outras))
29/09/2025, 18:16
Protocolo de Petição
29/09/2025, 17:59
Publicação
29/09/2025, 00:38
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/09/2025, 01:40
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
REsp 1815480/RJ (2019/0059461-5)
RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
RECORRENTE: MAURICIO TADEI BARTHEL MANFREDI
REPRESENTADO POR: BRUNO LUIGI HAEGLER MANFREDI
ADVOGADO: RAPHAEL SCHETTINO DUARTE - RJ105320
RECORRIDO: SOLUTO II PARTICIPACOES S/A - EM LIQUIDACAO ORDINARIA EM LIQUIDACAO
ADVOGADOS: JULIANA MARIA DE ANDRADE BHERING CABRAL PALHARES E OUTRO(S) - RJ120077
PRISCILLA BRAGANCA D AGUIAR - RJ110374
RODOLFO SEABRA ALVIM BUSTAMANTE - RJ167549
LEANDRO TAROUQUELLA DA SILVA ANDRADE - RJ134489
DECISÃO Por meio da Petição n. 00821618/2025 (fls. 1.396-1.397), MAURÍCIO TADEI BARTHEL MANFREDI (ESPÓLIO) e SOLUTO II PARTICIPAÇÕES S.A. (EM LIQUIDAÇÃO ORDINÁRIA) requerem a suspensão do feito pelo prazo de 90 dias úteis, contados a partir da intimação que vier a deferi-la, a fim de que deem continuidade às negociações em âmbito extrajudicial, visando encerrar as ações de execução e de embargos à execução. É o relatório. Decido. Quanto ao requerimento das partes acerca da suspensão do processo, nos termos do art. 313, II, CPC, não encontro óbice ao deferimento da medida. Ante o exposto, com fundamento no § 4º do art. 313 do CPC, defiro o pedido de suspensão do feito pelo período de 90 dias. Transcorrido o prazo, intimem-se as partes para manifestar interesse no prosseguimento do processo. Publique-se. Intimem-se. Relator
JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
26/09/2025, 00:00
Convenção das Partes
25/09/2025, 16:41
Ato ordinatório
25/09/2025, 16:40
deferimento
25/09/2025, 16:40
Conclusão (para decisão)
04/09/2025, 13:31
Petição (Petição (outras))
04/09/2025, 11:50
Protocolo de Petição
04/09/2025, 11:39
Publicação
28/08/2025, 14:39
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/08/2025, 02:30
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/08/2025, 02:05
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
REsp 1815480/RJ (2019/0059461-5)
RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
RECORRENTE: MAURICIO TADEI BARTHEL MANFREDI
REPRESENTADO POR: BRUNO LUIGI HAEGLER MANFREDI
ADVOGADO: RAPHAEL SCHETTINO DUARTE - RJ105320
RECORRIDO: SOLUTO II PARTICIPACOES S/A - EM LIQUIDACAO ORDINARIA EM LIQUIDACAO
ADVOGADOS: JULIANA MARIA DE ANDRADE BHERING CABRAL PALHARES E OUTRO(S) - RJ120077
PRISCILLA BRAGANCA D AGUIAR - RJ110374
RODOLFO SEABRA ALVIM BUSTAMANTE - RJ167549
LEANDRO TAROUQUELLA DA SILVA ANDRADE - RJ134489
AUTOS COM VISTA AOS INTERESSADOS Os processos abaixo relacionados encontram-se com Vistas às partes, no prazo de 5 (cinco) dias, para manifestações quanto ao interesse no prosseguimento do processo. (Despacho à fl. 1382):
27/08/2025, 00:00
Ato ordinatório
26/08/2025, 18:08
Documento (Certidão)
26/08/2025, 12:00
Documento (Certidão)
26/08/2025, 12:00
Publicação
14/07/2025, 00:30
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/07/2025, 01:02
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
PET na REsp 1815480/RJ (2019/0059461-5)
RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
REQUERENTE: MAURICIO TADEI BARTHEL MANFREDI
REPRESENTADO POR: BRUNO LUIGI HAEGLER MANFREDI
ADVOGADO: RAPHAEL SCHETTINO DUARTE - RJ105320
REQUERIDO: SOLUTO II PARTICIPACOES S/A - EM LIQUIDACAO ORDINARIA EM LIQUIDACAO
ADVOGADOS: JULIANA MARIA DE ANDRADE BHERING CABRAL PALHARES E OUTRO(S) - RJ120077
PRISCILLA BRAGANCA D AGUIAR - RJ110374
RODOLFO SEABRA ALVIM BUSTAMANTE - RJ167549
LEANDRO TAROUQUELLA DA SILVA ANDRADE - RJ134489
DECISÃO Por meio da Petição n. 00392793/2025 (fls. 1.371-1.372), MAURÍCIO TADEI BARTHEL MANFREDI (ESPÓLIO) e SOLUTO II PARTICIPAÇÕES S.A. (EM LIQUIDAÇÃO ORDINÁRIA) requerem a suspensão do feito pelo prazo de 15 dias úteis, contados a partir da intimação que vier a deferi-la, a fim de que deem continuidade às negociações em âmbito extrajudicial, visando encerrar as ações de execução e de embargos à execução. Às fls. 1.377-1.379, SOLUTO II PARTICIPAÇÕES S.A. reitera o pedido de suspensão. É o relatório. Decido. Quanto ao requerimento das partes acerca da suspensão do processo, nos termos do art. 313, II, CPC, não encontro óbice ao deferimento da medida. Ante o exposto, com fundamento no § 4º do art. 313 do CPC, defiro o pedido de suspensão do feito pelo período de 15 dias. Transcorrido o prazo, intimem-se as partes para manifestar interesse no prosseguimento do processo. Publique-se. Intimem-se. Relator
JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
11/07/2025, 00:00
Ato ordinatório
10/07/2025, 17:40
deferimento
10/07/2025, 17:40
Petição (Impugnação)
12/05/2025, 17:01
Protocolo de Petição
12/05/2025, 16:40
Petição (Petição (outras))
12/05/2025, 14:16
Protocolo de Petição
12/05/2025, 13:53
Publicação
09/05/2025, 00:59
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
08/05/2025, 01:29
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no REsp 1815480/RJ (2019/0059461-5)
RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
EMBARGANTE: MAURICIO TADEI BARTHEL MANFREDI
REPRESENTADO POR: BRUNO LUIGI HAEGLER MANFREDI
ADVOGADO: RAPHAEL SCHETTINO DUARTE - RJ105320
EMBARGADO: SOLUTO II PARTICIPACOES S/A - EM LIQUIDACAO ORDINARIA EM LIQUIDACAO
ADVOGADOS: JULIANA MARIA DE ANDRADE BHERING CABRAL PALHARES E OUTRO(S) - RJ120077
PRISCILLA BRAGANCA D AGUIAR - RJ110374
RODOLFO SEABRA ALVIM BUSTAMANTE - RJ167549
LEANDRO TAROUQUELLA DA SILVA ANDRADE - RJ134489
Vista à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl).
08/05/2025, 00:00
Conclusão (para decisão)
07/05/2025, 18:46
Ato ordinatório
07/05/2025, 18:39
Petição (Petição (outras))
06/05/2025, 17:41
Protocolo de Petição
06/05/2025, 17:16
Petição (Embargos de declaração)
05/05/2025, 18:21
Protocolo de Petição
05/05/2025, 18:04
Petição (Petição (outras))
24/04/2025, 18:26
Protocolo de Petição
24/04/2025, 18:12
Publicação
24/04/2025, 00:38
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/04/2025, 01:10
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no REsp 1815480/RJ (2019/0059461-5)
RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
AGRAVANTE: MAURICIO TADEI BARTHEL MANFREDI
REPRESENTADO POR: BRUNO LUIGI HAEGLER MANFREDI
ADVOGADO: RAPHAEL SCHETTINO DUARTE - RJ105320
AGRAVADO: SOLUTO II PARTICIPACOES S/A - EM LIQUIDACAO ORDINARIA EM LIQUIDACAO
ADVOGADOS: JULIANA MARIA DE ANDRADE BHERING CABRAL PALHARES E OUTRO(S) - RJ120077
PRISCILLA BRAGANCA D AGUIAR - RJ110374
RODOLFO SEABRA ALVIM BUSTAMANTE - RJ167549
LEANDRO TAROUQUELLA DA SILVA ANDRADE - RJ134489
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 08/04/2025 a 14/04/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Raul Araújo, Maria Isabel Gallotti, Antonio Carlos Ferreira e Marco Buzzi votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro João Otávio de Noronha.
23/04/2025, 00:00
Ato ordinatório
15/04/2025, 19:50
Não-Provimento
14/04/2025, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
01/04/2025, 10:21
Publicação
31/03/2025, 01:02
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/03/2025, 01:59
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no REsp 1815480/RJ (2019/0059461-5)
RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
AGRAVANTE: MAURICIO TADEI BARTHEL MANFREDI
REPRESENTADO POR: BRUNO LUIGI HAEGLER MANFREDI
ADVOGADO: RAPHAEL SCHETTINO DUARTE - RJ105320
AGRAVADO: SOLUTO II PARTICIPACOES S/A - EM LIQUIDACAO ORDINARIA EM LIQUIDACAO
ADVOGADOS: JULIANA MARIA DE ANDRADE BHERING CABRAL PALHARES E OUTRO(S) - RJ120077
PRISCILLA BRAGANCA D AGUIAR - RJ110374
RODOLFO SEABRA ALVIM BUSTAMANTE - RJ167549
LEANDRO TAROUQUELLA DA SILVA ANDRADE - RJ134489
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA, Sessão Virtual do dia 08/04/2025 00:00:00, com encerramento no dia 14/04/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
28/03/2025, 00:00
Inclusão em pauta
27/03/2025, 14:24
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)
20/02/2024, 15:41
Protocolo de Petição
20/02/2024, 15:21
Conclusão (para decisão)
19/02/2024, 20:01
Documento (Certidão)
19/02/2024, 19:57
Petição (Impugnação)
19/02/2024, 17:41
Protocolo de Petição
19/02/2024, 17:32
Publicação
05/02/2024, 05:59
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
02/02/2024, 19:46
Ato ordinatório
02/02/2024, 08:00
Petição (Agravo (inominado/ legal))
01/02/2024, 19:21
Protocolo de Petição
01/02/2024, 19:10
Petição (Petição (outras))
30/11/2023, 16:06
Protocolo de Petição
30/11/2023, 15:55
Publicação
29/11/2023, 05:21
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/11/2023, 18:58
Ato ordinatório
28/11/2023, 15:10
Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação