Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Processo 1014249-80.2022.8.26.0223 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Rafael Ruiz Baena - BANCO SANTANDER ( BRASIL ) S/A - - Nu Pagamentos S.a. -
Vistos. Cumpra-se o v. acórdão. Oportunamente, ao arquivo, anotando-se a extinção. Int. - ADV: OSMAR MENDES PAIXÃO CÔRTES (OAB 310314/SP), FABIO RIVELLI (OAB 297608/SP), SIDNEY CARVALHO GADELHA (OAB 346068/SP)
16/07/2025, 00:00
Baixa Definitiva
20/05/2025, 13:43
Trânsito em julgado
20/05/2025, 13:43
Publicação
24/04/2025, 00:47
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/04/2025, 01:09
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2747379/SP (2024/0349036-3)
RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
EMBARGANTE: RAFAEL RUIZ BAENA
ADVOGADOS: SIDNEY CARVALHO GADELHA - SP346068
ANDRÉ ANTONIO DACOME DE LIMA - SP416260
EMBARGADO: NU PAGAMENTOS S.A. - INSTITUICAO DE PAGAMENTO
ADVOGADOS: GUILHERME KASCHNY BASTIAN - SP266795
FRANCISCO KASCHNY BASTIAN - SP306020
EMBARGADO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
ADVOGADO: LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES - MG111202
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 08/04/2025 a 14/04/2025, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Raul Araújo, Maria Isabel Gallotti, Antonio Carlos Ferreira e Marco Buzzi votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro João Otávio de Noronha.
23/04/2025, 00:00
Ato ordinatório
15/04/2025, 19:50
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
14/04/2025, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
01/04/2025, 10:33
Publicação
31/03/2025, 01:01
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/03/2025, 01:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2747379/SP (2024/0349036-3)
RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
EMBARGANTE: RAFAEL RUIZ BAENA
ADVOGADOS: SIDNEY CARVALHO GADELHA - SP346068
ANDRÉ ANTONIO DACOME DE LIMA - SP416260
EMBARGADO: NU PAGAMENTOS S.A. - INSTITUICAO DE PAGAMENTO
ADVOGADOS: GUILHERME KASCHNY BASTIAN - SP266795
FRANCISCO KASCHNY BASTIAN - SP306020
EMBARGADO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
ADVOGADO: LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES - MG111202
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA, Sessão Virtual do dia 08/04/2025 00:00:00, com encerramento no dia 14/04/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2747379/SP (2024/0349036-3)
RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
EMBARGANTE: RAFAEL RUIZ BAENA
ADVOGADOS: SIDNEY CARVALHO GADELHA - SP346068
ANDRÉ ANTONIO DACOME DE LIMA - SP416260
EMBARGADO: NU PAGAMENTOS S.A. - INSTITUICAO DE PAGAMENTO
ADVOGADOS: GUILHERME KASCHNY BASTIAN - SP266795
FRANCISCO KASCHNY BASTIAN - SP306020
EMBARGADO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
ADVOGADO: LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES - MG111202
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 08/04/2025 a 14/04/2025, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Raul Araújo, Maria Isabel Gallotti, Antonio Carlos Ferreira e Marco Buzzi votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro João Otávio de Noronha.
23/04/2025, 00:00
Ato ordinatório
15/04/2025, 19:50
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
14/04/2025, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
01/04/2025, 10:33
Publicação
31/03/2025, 01:01
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/03/2025, 01:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2747379/SP (2024/0349036-3)
RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
EMBARGANTE: RAFAEL RUIZ BAENA
ADVOGADOS: SIDNEY CARVALHO GADELHA - SP346068
ANDRÉ ANTONIO DACOME DE LIMA - SP416260
EMBARGADO: NU PAGAMENTOS S.A. - INSTITUICAO DE PAGAMENTO
ADVOGADOS: GUILHERME KASCHNY BASTIAN - SP266795
FRANCISCO KASCHNY BASTIAN - SP306020
EMBARGADO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
ADVOGADO: LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES - MG111202
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA, Sessão Virtual do dia 08/04/2025 00:00:00, com encerramento no dia 14/04/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
28/03/2025, 00:00
Inclusão em pauta
27/03/2025, 14:23
Conclusão (para decisão)
18/03/2025, 16:00
Documento (Certidão)
18/03/2025, 15:45
Documento (Certidão)
18/03/2025, 15:45
Publicação
10/03/2025, 00:49
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/03/2025, 02:33
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2747379/SP (2024/0349036-3)
RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
EMBARGANTE: RAFAEL RUIZ BAENA
ADVOGADOS: SIDNEY CARVALHO GADELHA - SP346068
ANDRÉ ANTONIO DACOME DE LIMA - SP416260
EMBARGADO: NU PAGAMENTOS S.A. - INSTITUICAO DE PAGAMENTO
ADVOGADOS: GUILHERME KASCHNY BASTIAN - SP266795
FRANCISCO KASCHNY BASTIAN - SP306020
EMBARGADO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
ADVOGADO: LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES - MG111202
Vista à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl).
07/03/2025, 00:00
Ato ordinatório
06/03/2025, 16:30
Petição (Embargos de declaração)
06/03/2025, 16:01
Protocolo de Petição
06/03/2025, 15:44
Publicação
27/02/2025, 00:33
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/02/2025, 01:36
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt nos EDcl no AREsp 2747379/SP (2024/0349036-3)
RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
AGRAVANTE: RAFAEL RUIZ BAENA
ADVOGADOS: SIDNEY CARVALHO GADELHA - SP346068
ANDRÉ ANTONIO DACOME DE LIMA - SP416260
AGRAVADO: NU PAGAMENTOS S.A. - INSTITUICAO DE PAGAMENTO
ADVOGADOS: GUILHERME KASCHNY BASTIAN - SP266795
FRANCISCO KASCHNY BASTIAN - SP306020
AGRAVADO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
ADVOGADO: LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES - MG111202
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 18/02/2025 a 24/02/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Raul Araújo, Maria Isabel Gallotti e Antonio Carlos Ferreira votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro João Otávio de Noronha. Ausente, justificadamente, o Sr. Ministro Marco Buzzi.
26/02/2025, 00:00
Ato ordinatório
25/02/2025, 19:50
Não-Provimento
24/02/2025, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
13/02/2025, 15:46
Publicação
10/02/2025, 00:43
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/02/2025, 01:40
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt nos EDcl no AREsp 2747379/SP (2024/0349036-3)
RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
AGRAVANTE: RAFAEL RUIZ BAENA
ADVOGADOS: SIDNEY CARVALHO GADELHA - SP346068
ANDRÉ ANTONIO DACOME DE LIMA - SP416260
AGRAVADO: NU PAGAMENTOS S.A. - INSTITUICAO DE PAGAMENTO
ADVOGADOS: GUILHERME KASCHNY BASTIAN - SP266795
FRANCISCO KASCHNY BASTIAN - SP306020
AGRAVADO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
ADVOGADO: LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES - MG111202
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA, Sessão Virtual do dia 18/02/2025 00:00:00, com encerramento no dia 24/02/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
07/02/2025, 00:00
Inclusão em pauta
06/02/2025, 15:03
Publicação
19/12/2024, 00:33
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2747379/SP (2024/0349036-3)
RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
AGRAVANTE: RAFAEL RUIZ BAENA
ADVOGADOS: SIDNEY CARVALHO GADELHA - SP346068
ANDRÉ ANTONIO DACOME DE LIMA - SP416260
AGRAVADO: NU PAGAMENTOS S.A. - INSTITUICAO DE PAGAMENTO
ADVOGADOS: GUILHERME KASCHNY BASTIAN - SP266795
FRANCISCO KASCHNY BASTIAN - SP306020
AGRAVADO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
ADVOGADO: OSMAR MENDES PAIXAO CORTES - DF015553
Processo distribuído pelo sistema automático em 18/12/2024.
19/12/2024, 00:00
Conclusão (para decisão)
18/12/2024, 08:35
Redistribuição
18/12/2024, 08:01
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/12/2024, 01:25
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
AgInt nos EDcl no AREsp 2747379/SP (2024/0349036-3)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: RAFAEL RUIZ BAENA
ADVOGADOS: SIDNEY CARVALHO GADELHA - SP346068
ANDRÉ ANTONIO DACOME DE LIMA - SP416260
AGRAVADO: NU PAGAMENTOS S.A. - INSTITUICAO DE PAGAMENTO
ADVOGADOS: GUILHERME KASCHNY BASTIAN - SP266795
FRANCISCO KASCHNY BASTIAN - SP306020
AGRAVADO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
ADVOGADO: LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES - MG111202
DECISÃO Cuida-se de agravo interposto contra decisão da Presidência. O art. 21-E, § 2º, do Regimento Interno do STJ estabelece o seguinte: § 2.º Interposto agravo interno contra a decisão do Presidente proferida no exercício das competências previstas neste artigo, os autos serão distribuídos, observado o disposto no art. 9.º deste Regimento, caso não haja retratação da decisão agravada. Não sendo, portanto, caso de retratação, determino a distribuição do agravo. Publique-se. Intimem-se.
18/12/2024, 00:00
Recebimento
17/12/2024, 22:05
Remessa (outros motivos)
17/12/2024, 21:55
Ato ordinatório
17/12/2024, 21:10
Distribuição
17/12/2024, 21:10
Conclusão (para decisão)
13/12/2024, 17:00
Documento (Certidão)
13/12/2024, 16:45
Documento (Certidão)
13/12/2024, 16:45
Publicação
21/11/2024, 05:03
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/11/2024, 18:22
Ato ordinatório
19/11/2024, 14:30
Petição (Agravo (inominado/ legal))
19/11/2024, 13:41
Protocolo de Petição
19/11/2024, 13:26
Publicação
04/11/2024, 05:09
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/10/2024, 18:48
Ato ordinatório
29/10/2024, 22:10
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
29/10/2024, 22:10
Conclusão (para decisão)
18/10/2024, 15:00
Petição (Impugnação)
18/10/2024, 14:21
Protocolo de Petição
18/10/2024, 14:09
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)
15/10/2024, 07:21
Protocolo de Petição
15/10/2024, 07:08
Publicação
14/10/2024, 05:15
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/10/2024, 19:28
Ato ordinatório
11/10/2024, 11:15
Petição (Embargos de declaração)
11/10/2024, 10:51
Protocolo de Petição
11/10/2024, 10:39
Publicação
08/10/2024, 05:04
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/10/2024, 18:07
Ato ordinatório
04/10/2024, 21:40
Não Conhecimento de recurso (Agravo em recurso especial)