Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no AREsp 2736313/SC (2024/0322175-0)
RELATOR: MINISTRO RAUL ARAÚJO
EMBARGANTE: MAIS Q DELICIA ALIMENTOS LTDA
EMBARGANTE: ARLAN FABIO GREUEL
EMBARGANTE: DENIS ISMAEL MULLER
EMBARGANTE: LUANA PAQUISA MULLER
ADVOGADOS: NICÁCIO GONÇALVES FILHO - SC011095
CLAUDIO AZEVEDO DA SILVA - SC037765
EMBARGADO: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADOS: GISALDO DO NASCIMENTO PEREIRA - DF008971
JULIANO RICARDO SCHMITT - SC020875
PAULA DE PAIVA SANTOS - DF027275
THEREZINHA DE JESUS DE PAULA PEREIRA - DF049662
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 08/04/2025 a 14/04/2025, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros João Otávio de Noronha, Maria Isabel Gallotti, Antonio Carlos Ferreira e Marco Buzzi votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro João Otávio de Noronha.
24/04/2025, 00:00
Ato ordinatório
21/04/2025, 21:50
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
14/04/2025, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
01/04/2025, 10:32
Publicação
31/03/2025, 01:01
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/03/2025, 01:20
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no AREsp 2736313/SC (2024/0322175-0)
RELATOR: MINISTRO RAUL ARAÚJO
EMBARGANTE: MAIS Q DELICIA ALIMENTOS LTDA
EMBARGANTE: ARLAN FABIO GREUEL
EMBARGANTE: DENIS ISMAEL MULLER
EMBARGANTE: LUANA PAQUISA MULLER
ADVOGADOS: NICÁCIO GONÇALVES FILHO - SC011095
CLAUDIO AZEVEDO DA SILVA - SC037765
EMBARGADO: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADOS: GISALDO DO NASCIMENTO PEREIRA - DF008971
JULIANO RICARDO SCHMITT - SC020875
PAULA DE PAIVA SANTOS - DF027275
THEREZINHA DE JESUS DE PAULA PEREIRA - DF049662
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA, Sessão Virtual do dia 08/04/2025 00:00:00, com encerramento no dia 14/04/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no AREsp 2736313/SC (2024/0322175-0)
RELATOR: MINISTRO RAUL ARAÚJO
EMBARGANTE: MAIS Q DELICIA ALIMENTOS LTDA
EMBARGANTE: ARLAN FABIO GREUEL
EMBARGANTE: DENIS ISMAEL MULLER
EMBARGANTE: LUANA PAQUISA MULLER
ADVOGADOS: NICÁCIO GONÇALVES FILHO - SC011095
CLAUDIO AZEVEDO DA SILVA - SC037765
EMBARGADO: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADOS: GISALDO DO NASCIMENTO PEREIRA - DF008971
JULIANO RICARDO SCHMITT - SC020875
PAULA DE PAIVA SANTOS - DF027275
THEREZINHA DE JESUS DE PAULA PEREIRA - DF049662
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 08/04/2025 a 14/04/2025, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros João Otávio de Noronha, Maria Isabel Gallotti, Antonio Carlos Ferreira e Marco Buzzi votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro João Otávio de Noronha.
24/04/2025, 00:00
Ato ordinatório
21/04/2025, 21:50
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
14/04/2025, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
01/04/2025, 10:32
Publicação
31/03/2025, 01:01
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/03/2025, 01:20
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no AREsp 2736313/SC (2024/0322175-0)
RELATOR: MINISTRO RAUL ARAÚJO
EMBARGANTE: MAIS Q DELICIA ALIMENTOS LTDA
EMBARGANTE: ARLAN FABIO GREUEL
EMBARGANTE: DENIS ISMAEL MULLER
EMBARGANTE: LUANA PAQUISA MULLER
ADVOGADOS: NICÁCIO GONÇALVES FILHO - SC011095
CLAUDIO AZEVEDO DA SILVA - SC037765
EMBARGADO: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADOS: GISALDO DO NASCIMENTO PEREIRA - DF008971
JULIANO RICARDO SCHMITT - SC020875
PAULA DE PAIVA SANTOS - DF027275
THEREZINHA DE JESUS DE PAULA PEREIRA - DF049662
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA, Sessão Virtual do dia 08/04/2025 00:00:00, com encerramento no dia 14/04/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
28/03/2025, 00:00
Inclusão em pauta
27/03/2025, 14:23
Conclusão (para decisão)
21/03/2025, 18:30
Petição (Impugnação)
19/03/2025, 18:10
Protocolo de Petição
19/03/2025, 17:41
Petição (Impugnação)
19/03/2025, 17:36
Protocolo de Petição
19/03/2025, 17:13
Publicação
12/03/2025, 00:48
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/03/2025, 01:21
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no AREsp 2736313/SC (2024/0322175-0)
RELATOR: MINISTRO RAUL ARAÚJO
EMBARGANTE: MAIS Q DELICIA ALIMENTOS LTDA
EMBARGANTE: ARLAN FABIO GREUEL
EMBARGANTE: DENIS ISMAEL MULLER
EMBARGANTE: LUANA PAQUISA MULLER
ADVOGADOS: NICÁCIO GONÇALVES FILHO - SC011095
CLAUDIO AZEVEDO DA SILVA - SC037765
EMBARGADO: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADOS: GISALDO DO NASCIMENTO PEREIRA - DF008971
JULIANO RICARDO SCHMITT - SC020875
PAULA DE PAIVA SANTOS - DF027275
THEREZINHA DE JESUS DE PAULA PEREIRA - DF049662
Vista à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl).
11/03/2025, 00:00
Ato ordinatório
10/03/2025, 08:45
Petição (Embargos de declaração)
10/03/2025, 08:21
Protocolo de Petição
10/03/2025, 08:19
Publicação
28/02/2025, 00:40
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/02/2025, 01:53
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2736313/SC (2024/0322175-0)
RELATOR: MINISTRO RAUL ARAÚJO
AGRAVANTE: MAIS Q DELICIA ALIMENTOS LTDA
AGRAVANTE: ARLAN FABIO GREUEL
AGRAVANTE: DENIS ISMAEL MULLER
AGRAVANTE: LUANA PAQUISA MULLER
ADVOGADOS: NICÁCIO GONÇALVES FILHO - SC011095
CLAUDIO AZEVEDO DA SILVA - SC037765
AGRAVADO: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADOS: GISALDO DO NASCIMENTO PEREIRA - DF008971
JULIANO RICARDO SCHMITT - SC020875
PAULA DE PAIVA SANTOS - DF027275
THEREZINHA DE JESUS DE PAULA PEREIRA - DF049662
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 11/02/2025 a 17/02/2025, por unanimidade, não conhecer do recurso, com aplicação de multa, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros João Otávio de Noronha, Maria Isabel Gallotti e Antonio Carlos Ferreira votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro João Otávio de Noronha. Ausente, justificadamente, o Sr. Ministro Marco Buzzi.
27/02/2025, 00:00
Ato ordinatório
26/02/2025, 17:30
Erro ou Recusa na Comunicação
25/02/2025, 03:01
Não Conhecimento de recurso (Agravo em recurso especial)
17/02/2025, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
07/02/2025, 18:57
Publicação
20/12/2024, 01:02
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/12/2024, 01:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2736313/SC (2024/0322175-0)
RELATOR: MINISTRO RAUL ARAÚJO
AGRAVANTE: MAIS Q DELICIA ALIMENTOS LTDA
AGRAVANTE: ARLAN FABIO GREUEL
AGRAVANTE: DENIS ISMAEL MULLER
AGRAVANTE: LUANA PAQUISA MULLER
ADVOGADOS: NICÁCIO GONÇALVES FILHO - SC011095
CLAUDIO AZEVEDO DA SILVA - SC037765
AGRAVADO: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADOS: JULIANO RICARDO SCHMITT - SC020875
PAULA DE PAIVA SANTOS - DF027275
THEREZINHA DE JESUS DE PAULA PEREIRA - DF049662
GISALDO DO NASCIMENTO PEREIRA - DF008971
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA, Sessão Virtual do dia 11/02/2025 00:00:00, com encerramento no dia 17/02/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
19/12/2024, 00:00
Inclusão em pauta
18/12/2024, 15:27
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2736313/SC (2024/0322175-0)
RELATOR: MINISTRO RAUL ARAÚJO
AGRAVANTE: MAIS Q DELICIA ALIMENTOS LTDA
AGRAVANTE: ARLAN FABIO GREUEL
AGRAVANTE: DENIS ISMAEL MULLER
AGRAVANTE: LUANA PAQUISA MULLER
ADVOGADOS: NICÁCIO GONÇALVES FILHO - SC011095
CLAUDIO AZEVEDO DA SILVA - SC037765
AGRAVADO: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADOS: JULIANO RICARDO SCHMITT - SC020875
PAULA DE PAIVA SANTOS - DF027275
THEREZINHA DE JESUS DE PAULA PEREIRA - DF049662
GISALDO DO NASCIMENTO PEREIRA - DF008971
Processo distribuído pelo sistema automático em 13/12/2024.
16/12/2024, 00:00
Conclusão (para decisão)
13/12/2024, 13:29
Redistribuição
13/12/2024, 12:15
Publicação
04/12/2024, 11:12
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/12/2024, 01:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
AgInt no AREsp 2736313/SC (2024/0322175-0)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: MAIS Q DELICIA ALIMENTOS LTDA
AGRAVANTE: ARLAN FABIO GREUEL
AGRAVANTE: DENIS ISMAEL MULLER
AGRAVANTE: LUANA PAQUISA MULLER
ADVOGADOS: NICÁCIO GONÇALVES FILHO - SC011095
CLAUDIO AZEVEDO DA SILVA - SC037765
AGRAVADO: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADOS: JULIANO RICARDO SCHMITT - SC020875
PAULA DE PAIVA SANTOS - DF027275
THEREZINHA DE JESUS DE PAULA PEREIRA - DF049662
GISALDO DO NASCIMENTO PEREIRA - DF008971
DECISÃO Cuida-se de agravo interposto contra decisão da Presidência. O art. 21-E, § 2º, do Regimento Interno do STJ estabelece o seguinte: § 2.º Interposto agravo interno contra a decisão do Presidente proferida no exercício das competências previstas neste artigo, os autos serão distribuídos, observado o disposto no art. 9.º deste Regimento, caso não haja retratação da decisão agravada. Não sendo, portanto, caso de retratação, determino a distribuição do agravo. Publique-se. Intimem-se.
03/12/2024, 00:00
Recebimento
02/12/2024, 21:05
Remessa (outros motivos)
02/12/2024, 20:55
Distribuição
02/12/2024, 20:40
Conclusão (para decisão)
26/11/2024, 13:15
Petição (Impugnação)
26/11/2024, 11:31
Protocolo de Petição
26/11/2024, 11:15
Publicação
06/11/2024, 05:27
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/11/2024, 18:50
Ato ordinatório
05/11/2024, 09:45
Petição (Agravo (inominado/ legal))
05/11/2024, 09:11
Protocolo de Petição
05/11/2024, 08:50
Publicação
16/10/2024, 05:23
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/10/2024, 18:22
Ato ordinatório
14/10/2024, 21:10
Não Conhecimento de recurso (Agravo em recurso especial)
14/10/2024, 21:10
Conclusão (para decisão)
10/09/2024, 11:16
Distribuição (competência exclusiva)
10/09/2024, 10:30
Recebimento
26/08/2024, 18:50
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AGRAVANTE: MAIS Q DELICIA ALIMENTOS LTDA ADVOGADO(A): NICÁCIO GONÇALVES FILHO (OAB SC011095)
AGRAVANTE: ARLAN FABIO GREUEL ADVOGADO(A): NICÁCIO GONÇALVES FILHO (OAB SC011095)
AGRAVANTE: DENIS ISMAEL MULLER ADVOGADO(A): NICÁCIO GONÇALVES FILHO (OAB SC011095)
AGRAVANTE: LUANA PAQUISA MULLER ADVOGADO(A): NICÁCIO GONÇALVES FILHO (OAB SC011095)
AGRAVADO: BANCO BRADESCO S.A. ADVOGADO(A): JULIANO RICARDO SCHMITT (OAB SC020875) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 15 de março de 2024. Desembargador GUILHERME NUNES BORN Presidente
80 - 1ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Totalmente Virtual do dia 04 de abril de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Instrumento Nº 5012541-34.2023.8.24.0000/SC (Pauta: 297) RELATOR: Desembargador JOSÉ MAURÍCIO LISBOA
18/03/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AGRAVANTE: MAIS Q DELICIA ALIMENTOS LTDA ADVOGADO(A): NICÁCIO GONÇALVES FILHO (OAB SC011095)
AGRAVANTE: ARLAN FABIO GREUEL ADVOGADO(A): NICÁCIO GONÇALVES FILHO (OAB SC011095)
AGRAVANTE: DENIS ISMAEL MULLER ADVOGADO(A): NICÁCIO GONÇALVES FILHO (OAB SC011095)
AGRAVANTE: LUANA PAQUISA MULLER ADVOGADO(A): NICÁCIO GONÇALVES FILHO (OAB SC011095)
AGRAVADO: BANCO BRADESCO S.A. ADVOGADO(A): JULIANO RICARDO SCHMITT (OAB SC020875) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 10 de novembro de 2023. Desembargador GUILHERME NUNES BORN Presidente
80 - 1ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 30 de novembro de 2023, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina). Destaca-se: Art. 177. A realização de sustentação oral por meio de videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão de som e imagem em tempo real nas sessões presenciais físicas ficará condicionada à existência da infraestrutura necessária na sala de sessões, e será obrigatória a inscrição prévia do interessado, exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do caput do art. 176 deste regimento. Parágrafo único. O disposto no caput deste artigo aplica-se somente aos advogados que não possuem domicílio profissional na comarca da Capital, onde se encontra o edifício-sede do Tribunal de Justiça, e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil. Nas sessões de julgamento presenciais físicas é indispensável a utilização de vestes talares pelos advogados, defensores públicos e procuradores, já nas sessões presenciais por videoconferência a exigência restringe-se ao traje social, consistente na utilização de terno e gravata pelos homens e de roupa condizente com o decoro pelas mulheres. Agravo de Instrumento Nº 5012541-34.2023.8.24.0000/SC (Pauta: 405) RELATOR: Desembargador JOSÉ MAURÍCIO LISBOA