Esbulho / Turbação / AmeaçaAgravo em Recurso Especial
STJSUPArquivado
Data de Distribuição
04/09/2024
Valor da Causa
Nao informado
Órgão julgador
Gabinete do Ministro João Otãvio de Noronha
Partes do Processo
1. LUIZA LOPES DE ALMEIDA (EMBARGANTE)
Autor
2. OTONIEL GONCALVES DE ALMEIDA (EMBARGANTE)
Autor
3. JOSE LIMA (EMBARGADO)
Reu
Advogados / Representantes
GILBERTO SAMPAIO V. N. DE CARVALHO
OAB/SE 2829·CPF·Representa: Autor
LUCIGREYCE TELES SANTOS
OAB/SE 5863·CPF·Representa: Autor
LEONNE FRANKLIN TELES SANTOS
OAB/SE 9989·CPF·Representa: Autor
CLARA TELES FRANCO
OAB/SE 14728·CPF·Representa: Autor
PEDRO AUGUSTO FATEL DA SILVA TARGINO GRANJA
OAB/SE 9609·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Baixa Definitiva
14/08/2025, 16:03
Trânsito em julgado
14/08/2025, 16:03
Publicação
18/06/2025, 00:34
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/06/2025, 01:34
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no AREsp 2738552/SE (2024/0334482-0)
RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
EMBARGANTE: LUIZA LOPES DE ALMEIDA
EMBARGANTE: OTONIEL GONCALVES DE ALMEIDA
ADVOGADOS: LUCIGREYCE TELES SANTOS - SE005863
LEONNE FRANKLIN TELES SANTOS - SE009989
EMBARGADO: JOSE LIMA
ADVOGADOS: GILBERTO SAMPAIO VILA NOVA DE CARVALHO - SE002829
PEDRO AUGUSTO FATEL DA SILVA TARGINO GRANJA - SE009609
CLARA TELES FRANCO - SE014728
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 05/06/2025 a 11/06/2025, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Raul Araújo, Maria Isabel Gallotti, Antonio Carlos Ferreira e Marco Buzzi votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro João Otávio de Noronha.
17/06/2025, 00:00
Ato ordinatório
16/06/2025, 17:30
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
11/06/2025, 23:59
Publicação
16/05/2025, 00:58
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/05/2025, 01:36
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no AREsp 2738552/SE (2024/0334482-0)
RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
EMBARGANTE: LUIZA LOPES DE ALMEIDA
EMBARGANTE: OTONIEL GONCALVES DE ALMEIDA
ADVOGADOS: LUCIGREYCE TELES SANTOS - SE005863
LEONNE FRANKLIN TELES SANTOS - SE009989
EMBARGADO: JOSE LIMA
ADVOGADOS: GILBERTO SAMPAIO VILA NOVA DE CARVALHO - SE002829
PEDRO AUGUSTO FATEL DA SILVA TARGINO GRANJA - SE009609
CLARA TELES FRANCO - SE014728
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA, Sessão Virtual do dia 05/06/2025 00:00:00, com encerramento no dia 11/06/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no AREsp 2738552/SE (2024/0334482-0)
RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
EMBARGANTE: LUIZA LOPES DE ALMEIDA
EMBARGANTE: OTONIEL GONCALVES DE ALMEIDA
ADVOGADOS: LUCIGREYCE TELES SANTOS - SE005863
LEONNE FRANKLIN TELES SANTOS - SE009989
EMBARGADO: JOSE LIMA
ADVOGADOS: GILBERTO SAMPAIO VILA NOVA DE CARVALHO - SE002829
PEDRO AUGUSTO FATEL DA SILVA TARGINO GRANJA - SE009609
CLARA TELES FRANCO - SE014728
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA, Sessão Virtual do dia 05/06/2025 00:00:00, com encerramento no dia 11/06/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
15/05/2025, 00:00
Inclusão em pauta
14/05/2025, 14:31
Conclusão (para decisão)
09/05/2025, 21:15
Petição (Impugnação)
09/05/2025, 20:41
Protocolo de Petição
09/05/2025, 20:22
Publicação
30/04/2025, 00:53
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/04/2025, 01:02
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no AREsp 2738552/SE (2024/0334482-0)
RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
EMBARGANTE: LUIZA LOPES DE ALMEIDA
EMBARGANTE: OTONIEL GONCALVES DE ALMEIDA
ADVOGADOS: LUCIGREYCE TELES SANTOS - SE005863
LEONNE FRANKLIN TELES SANTOS - SE009989
EMBARGADO: JOSE LIMA
ADVOGADOS: GILBERTO SAMPAIO VILA NOVA DE CARVALHO - SE002829
PEDRO AUGUSTO FATEL DA SILVA TARGINO GRANJA - SE009609
CLARA TELES FRANCO - SE014728
Vista à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl).
29/04/2025, 00:00
Ato ordinatório
28/04/2025, 16:15
Petição (Embargos de declaração)
28/04/2025, 15:41
Protocolo de Petição
28/04/2025, 15:29
Publicação
24/04/2025, 00:36
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/04/2025, 01:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2738552/SE (2024/0334482-0)
RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
AGRAVANTE: LUIZA LOPES DE ALMEIDA
AGRAVANTE: OTONIEL GONCALVES DE ALMEIDA
ADVOGADOS: LUCIGREYCE TELES SANTOS - SE005863
LEONNE FRANKLIN TELES SANTOS - SE009989
AGRAVADO: JOSE LIMA
ADVOGADOS: GILBERTO SAMPAIO VILA NOVA DE CARVALHO - SE002829
PEDRO AUGUSTO FATEL DA SILVA TARGINO GRANJA - SE009609
CLARA TELES FRANCO - SE014728
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 08/04/2025 a 14/04/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Raul Araújo, Maria Isabel Gallotti, Antonio Carlos Ferreira e Marco Buzzi votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro João Otávio de Noronha.
23/04/2025, 00:00
Ato ordinatório
15/04/2025, 20:30
Não-Provimento
14/04/2025, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
01/04/2025, 10:32
Publicação
31/03/2025, 01:01
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/03/2025, 02:42
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/03/2025, 02:07
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2738552/SE (2024/0334482-0)
RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
AGRAVANTE: LUIZA LOPES DE ALMEIDA
AGRAVANTE: OTONIEL GONCALVES DE ALMEIDA
ADVOGADOS: LUCIGREYCE TELES SANTOS - SE005863
LEONNE FRANKLIN TELES SANTOS - SE009989
AGRAVADO: JOSE LIMA
ADVOGADOS: GILBERTO SAMPAIO VILA NOVA DE CARVALHO - SE002829
PEDRO AUGUSTO FATEL DA SILVA TARGINO GRANJA - SE009609
CLARA TELES FRANCO - SE014728
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA, Sessão Virtual do dia 08/04/2025 00:00:00, com encerramento no dia 14/04/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
28/03/2025, 00:00
Inclusão em pauta
27/03/2025, 14:23
Publicação
22/10/2024, 05:05
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/10/2024, 18:12
Conclusão (para decisão)
21/10/2024, 08:32
Redistribuição
21/10/2024, 08:01
Recebimento
21/10/2024, 06:05
Remessa (outros motivos)
21/10/2024, 00:00
Distribuição
18/10/2024, 22:30
Conclusão (para decisão)
11/10/2024, 18:00
Petição (Impugnação)
11/10/2024, 17:21
Protocolo de Petição
11/10/2024, 17:00
Publicação
20/09/2024, 05:13
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/09/2024, 18:37
Ato ordinatório
19/09/2024, 08:00
Petição (Agravo (inominado/ legal))
19/09/2024, 06:11
Protocolo de Petição
19/09/2024, 00:38
Publicação
12/09/2024, 05:26
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/09/2024, 18:53
Não Conhecimento de recurso (Agravo em recurso especial)
10/09/2024, 20:10
Conclusão (para decisão)
04/09/2024, 18:28
Distribuição (competência exclusiva)
04/09/2024, 18:15
Recebimento
04/09/2024, 08:19
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Aceito o múnus, intimar as partes, por seus advogados, através do DJE, para, em 15 (quinze dias), se manifestarem nos termos do art. 465, §1º, do CPC e também se manifestarem a respeito da petição juntada pelo perito em 02/06/2022.
06/06/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
(...)Nomeio perito FRED ROLLEMBERG GOIS, CREA SE 270114478-7, com endereço na Rua Lagarto, 1285, CEP 49010-390, Aracaju/SE, Fone (79) 3211-9290, 99977-9290 e 99988-9290, e-mail [email protected]. Com fulcro no disposto no art. 465, §2º, do CPC, determino seja intimado o expert acerca da nomeação e, em aceitando o encargo, para que acoste aos autos, no prazo de cinco dias, os documentos listados nos incisos I a III do dispositivo supramencionado, quais sejam: I - proposta de honorários; II - currículo, com comprovação de especialização; III - contatos profissionais, em especial o endereço eletrônico, para onde serão dirigidas as intimações pessoais. Aceito o múnus, intimem-se as partes, por seus advogados, através do DJE, para, em 15 (quinze dias), se manifestarem nos termos do art. 465, §1º, do CPC. Por fim, determino seja intimada a parte requerida acerca da proposta de honorários para, querendo, manifestar-se no prazo de 5 (cinco) dias, após o que volvam os autos conclusos para arbitramento do valor de honorários. Itabaiana, Sergipe, 9 de maio de 2022.