Indenização por Dano MaterialAgravo em Recurso Especial
STJSUPArquivado
Data de Distribuição
29/01/2024
Valor da Causa
Nao informado
Órgão julgador
Gabinete da Ministra Maria Isabel Gallotti
Partes do Processo
1. COMERCIAL DM BRASIL LTDA (EMBARGANTE)
Autor
2. CMA CGM DO BRASIL AGÊNCIA MARÍTIMA LTDA (EMBARGADO)
Reu
Advogados / Representantes
JOÃO GUILHERME MONTENEGRO DA COSTA SANTOS
OAB/RJ 222847·CPF·Representa: Autor
BRUNO GUIMARÃES DOS SANTOS
OAB/RJ 133196·CPF·Representa: Autor
PEDRO LUIZ MONTENEGRO DA COSTA
OAB/RJ 228747·CPF·Representa: Autor
LÍVIA MEDINA ALCANTARA ACCIOLY
OAB/RJ 207689·CPF·Representa: Autor
CAMILA MENDES VIANNA CARDOSO
OAB/RJ 67677·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Baixa Definitiva
17/11/2025, 13:53
Trânsito em julgado
17/11/2025, 13:53
Publicação
23/10/2025, 00:40
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/10/2025, 01:32
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no AREsp 2523075/RJ (2023/0434480-9)
RELATORA: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI
EMBARGANTE: COMERCIAL DM BRASIL LTDA
ADVOGADOS: BRUNO GUIMARÃES DOS SANTOS - RJ133196
VANUZA VIDAL SAMPAIO - RJ002472
LÍVIA MEDINA ALCANTARA ACCIOLY - RJ207689
EMBARGADO: CMA CGM DO BRASIL AGÊNCIA MARÍTIMA LTDA
ADVOGADOS: CAMILA MENDES VIANNA CARDOSO - RJ067677
PEDRO LUIZ MONTENEGRO DA COSTA - RJ228747
JOÃO GUILHERME MONTENEGRO DA COSTA SANTOS - RJ222847
VICTORIA MOTA SILVEIRA - DF070390
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 14/10/2025 a 20/10/2025, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora. Os Srs. Ministros Antonio Carlos Ferreira, Marco Buzzi, João Otávio de Noronha e Raul Araújo votaram com a Sra. Ministra Relatora. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro João Otávio de Noronha.
22/10/2025, 00:00
Ato ordinatório
21/10/2025, 15:10
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
20/10/2025, 23:59
Publicação
26/09/2025, 00:51
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/09/2025, 01:04
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no AREsp 2523075/RJ (2023/0434480-9)
RELATORA: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI
EMBARGANTE: COMERCIAL DM BRASIL LTDA
ADVOGADOS: BRUNO GUIMARÃES DOS SANTOS - RJ133196
VANUZA VIDAL SAMPAIO - RJ002472
LÍVIA MEDINA ALCANTARA ACCIOLY - RJ207689
EMBARGADO: CMA CGM DO BRASIL AGÊNCIA MARÍTIMA LTDA
ADVOGADOS: CAMILA MENDES VIANNA CARDOSO - RJ067677
PEDRO LUIZ MONTENEGRO DA COSTA - RJ228747
JOÃO GUILHERME MONTENEGRO DA COSTA SANTOS - RJ222847
VICTORIA MOTA SILVEIRA - DF070390
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA, Sessão Virtual do dia 14/10/2025 00:00:00, com encerramento no dia 20/10/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no AREsp 2523075/RJ (2023/0434480-9)
RELATORA: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI
EMBARGANTE: COMERCIAL DM BRASIL LTDA
ADVOGADOS: BRUNO GUIMARÃES DOS SANTOS - RJ133196
VANUZA VIDAL SAMPAIO - RJ002472
LÍVIA MEDINA ALCANTARA ACCIOLY - RJ207689
EMBARGADO: CMA CGM DO BRASIL AGÊNCIA MARÍTIMA LTDA
ADVOGADOS: CAMILA MENDES VIANNA CARDOSO - RJ067677
PEDRO LUIZ MONTENEGRO DA COSTA - RJ228747
JOÃO GUILHERME MONTENEGRO DA COSTA SANTOS - RJ222847
VICTORIA MOTA SILVEIRA - DF070390
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA, Sessão Virtual do dia 14/10/2025 00:00:00, com encerramento no dia 20/10/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
25/09/2025, 00:00
Inclusão em pauta
24/09/2025, 14:06
Conclusão (para decisão)
05/05/2025, 18:15
Petição (Impugnação)
05/05/2025, 17:36
Protocolo de Petição
05/05/2025, 17:17
Publicação
28/04/2025, 00:51
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/04/2025, 01:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no AREsp 2523075/RJ (2023/0434480-9)
RELATORA: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI
EMBARGANTE: COMERCIAL DM BRASIL LTDA
ADVOGADOS: BRUNO GUIMARÃES DOS SANTOS - RJ133196
VANUZA VIDAL SAMPAIO - RJ002472
LÍVIA MEDINA ALCANTARA ACCIOLY - RJ207689
EMBARGADO: CMA CGM DO BRASIL AGÊNCIA MARÍTIMA LTDA
ADVOGADOS: CAMILA MENDES VIANNA CARDOSO - RJ067677
PEDRO LUIZ MONTENEGRO DA COSTA - RJ228747
JOÃO GUILHERME MONTENEGRO DA COSTA SANTOS - RJ222847
VICTORIA MOTA SILVEIRA - DF070390
Vista à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl).
25/04/2025, 00:00
Ato ordinatório
24/04/2025, 17:15
Petição (Embargos de declaração)
24/04/2025, 16:41
Protocolo de Petição
24/04/2025, 16:25
Publicação
24/04/2025, 00:35
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/04/2025, 02:04
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/04/2025, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2523075/RJ (2023/0434480-9)
RELATORA: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI
AGRAVANTE: COMERCIAL DM BRASIL LTDA
ADVOGADOS: BRUNO GUIMARÃES DOS SANTOS - RJ133196
VANUZA VIDAL SAMPAIO - RJ002472
LÍVIA MEDINA ALCANTARA ACCIOLY - RJ207689
AGRAVADO: CMA CGM DO BRASIL AGÊNCIA MARÍTIMA LTDA
ADVOGADOS: CAMILA MENDES VIANNA CARDOSO - RJ067677
PEDRO LUIZ MONTENEGRO DA COSTA - RJ228747
JOÃO GUILHERME MONTENEGRO DA COSTA SANTOS - RJ222847
VICTORIA MOTA SILVEIRA - DF070390
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 08/04/2025 a 14/04/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora. Os Srs. Ministros João Otávio de Noronha, Raul Araújo, Antonio Carlos Ferreira e Marco Buzzi votaram com a Sra. Ministra Relatora. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro João Otávio de Noronha.
23/04/2025, 00:00
Ato ordinatório
15/04/2025, 20:10
Não-Provimento
14/04/2025, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
01/04/2025, 10:26
Publicação
31/03/2025, 01:02
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/03/2025, 01:02
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2523075/RJ (2023/0434480-9)
RELATORA: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI
AGRAVANTE: COMERCIAL DM BRASIL LTDA
ADVOGADOS: BRUNO GUIMARÃES DOS SANTOS - RJ133196
VANUZA VIDAL SAMPAIO - RJ002472
LÍVIA MEDINA ALCANTARA ACCIOLY - RJ207689
AGRAVADO: CMA CGM DO BRASIL AGÊNCIA MARÍTIMA LTDA
ADVOGADOS: CAMILA MENDES VIANNA CARDOSO - RJ067677
PEDRO LUIZ MONTENEGRO DA COSTA - RJ228747
JOÃO GUILHERME MONTENEGRO DA COSTA SANTOS - RJ222847
VICTORIA MOTA SILVEIRA - DF070390
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA, Sessão Virtual do dia 08/04/2025 00:00:00, com encerramento no dia 14/04/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
28/03/2025, 00:00
Inclusão em pauta
27/03/2025, 14:24
Conclusão (para decisão)
05/06/2024, 08:58
Redistribuição
05/06/2024, 08:01
Publicação
05/06/2024, 05:05
Recebimento
04/06/2024, 18:35
Remessa (outros motivos)
04/06/2024, 18:26
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/06/2024, 18:19
Ato ordinatório
03/06/2024, 22:31
Distribuição
03/06/2024, 22:31
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)
03/06/2024, 22:26
Protocolo de Petição
03/06/2024, 22:08
Conclusão (para decisão)
28/05/2024, 09:30
Documento (Certidão)
28/05/2024, 09:26
Petição (Impugnação)
24/05/2024, 19:11
Protocolo de Petição
24/05/2024, 18:59
Publicação
03/05/2024, 05:19
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
02/05/2024, 18:39
Ato ordinatório
02/05/2024, 11:45
Petição (Agravo (inominado/ legal))
02/05/2024, 11:21
Protocolo de Petição
02/05/2024, 11:00
Publicação
16/04/2024, 05:08
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/04/2024, 18:28
Conhecimento para não conhecer do Recurso Especial