Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no AREsp 2326784/SP (2023/0100866-6)
RELATOR: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA
EMBARGANTE: RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA
ADVOGADOS: FERNANDO CORREA DA SILVA - SP080833
RICARDO CÉSAR DOSSO - SP184476
RODRIGO BERNARDES RIBEIRO - SP258290
RENATO LÚCIO DE TOLEDO LIMA - SP210242
THIAGO MANOEL DA SILVA DOURADO - SP238379
PRISCILLA COSTA PICCIRILO CURY - SP150651
MARIANA LIZA NICOLETTI MAGALHÃES - SP282184
RICARDO ESTEVÃO SOARES DE AVILA - SP260242
ANDRÉ PEREIRA RIBEIRO - SP258637
HENRIQUE DE LA CORTE - SP446648
EMBARGADO: TAMIRIS NISHIZAWA
EMBARGADO: TATIANE TIEKO NISHIZAWA
EMBARGADO: TAISE TAMIE NISHIZAWA
ADVOGADO: JOSÉ FERNANDO TREMESCHIN - SP076468D
INTERESSADO: AURO SHIZUO NISHIZAWA
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 08/04/2025 a 14/04/2025, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros João Otávio de Noronha, Raul Araújo, Maria Isabel Gallotti e Marco Buzzi votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro João Otávio de Noronha.
23/04/2025, 00:00
Ato ordinatório
18/04/2025, 15:10
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
14/04/2025, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
01/04/2025, 10:24
Publicação
31/03/2025, 01:01
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/03/2025, 01:20
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no AREsp 2326784/SP (2023/0100866-6)
RELATOR: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA
EMBARGANTE: RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA
ADVOGADOS: FERNANDO CORREA DA SILVA - SP080833
RICARDO CÉSAR DOSSO - SP184476
RODRIGO BERNARDES RIBEIRO - SP258290
RENATO LÚCIO DE TOLEDO LIMA - SP210242
THIAGO MANOEL DA SILVA DOURADO - SP238379
PRISCILLA COSTA PICCIRILO CURY - SP150651
MARIANA LIZA NICOLETTI MAGALHÃES - SP282184
RICARDO ESTEVÃO SOARES DE AVILA - SP260242
ANDRÉ PEREIRA RIBEIRO - SP258637
HENRIQUE DE LA CORTE - SP446648
EMBARGADO: TAMIRIS NISHIZAWA
EMBARGADO: TATIANE TIEKO NISHIZAWA
EMBARGADO: TAISE TAMIE NISHIZAWA
ADVOGADO: JOSÉ FERNANDO TREMESCHIN - SP076468D
INTERESSADO: AURO SHIZUO NISHIZAWA
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA, Sessão Virtual do dia 08/04/2025 00:00:00, com encerramento no dia 14/04/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no AREsp 2326784/SP (2023/0100866-6)
RELATOR: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA
EMBARGANTE: RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA
ADVOGADOS: FERNANDO CORREA DA SILVA - SP080833
RICARDO CÉSAR DOSSO - SP184476
RODRIGO BERNARDES RIBEIRO - SP258290
RENATO LÚCIO DE TOLEDO LIMA - SP210242
THIAGO MANOEL DA SILVA DOURADO - SP238379
PRISCILLA COSTA PICCIRILO CURY - SP150651
MARIANA LIZA NICOLETTI MAGALHÃES - SP282184
RICARDO ESTEVÃO SOARES DE AVILA - SP260242
ANDRÉ PEREIRA RIBEIRO - SP258637
HENRIQUE DE LA CORTE - SP446648
EMBARGADO: TAMIRIS NISHIZAWA
EMBARGADO: TATIANE TIEKO NISHIZAWA
EMBARGADO: TAISE TAMIE NISHIZAWA
ADVOGADO: JOSÉ FERNANDO TREMESCHIN - SP076468D
INTERESSADO: AURO SHIZUO NISHIZAWA
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA, Sessão Virtual do dia 08/04/2025 00:00:00, com encerramento no dia 14/04/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
28/03/2025, 00:00
Inclusão em pauta
27/03/2025, 14:23
Conclusão (para decisão)
14/03/2025, 11:45
Petição (Impugnação)
14/03/2025, 11:21
Protocolo de Petição
14/03/2025, 11:10
Publicação
14/03/2025, 00:47
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/03/2025, 01:19
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no AREsp 2326784/SP (2023/0100866-6)
RELATOR: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA
EMBARGANTE: RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA
ADVOGADOS: FERNANDO CORREA DA SILVA - SP080833
RICARDO CÉSAR DOSSO - SP184476
RODRIGO BERNARDES RIBEIRO - SP258290
RENATO LÚCIO DE TOLEDO LIMA - SP210242
THIAGO MANOEL DA SILVA DOURADO - SP238379
PRISCILLA COSTA PICCIRILO CURY - SP150651
MARIANA LIZA NICOLETTI MAGALHÃES - SP282184
RICARDO ESTEVÃO SOARES DE AVILA - SP260242
ANDRÉ PEREIRA RIBEIRO - SP258637
HENRIQUE DE LA CORTE - SP446648
EMBARGADO: TAMIRIS NISHIZAWA
EMBARGADO: TATIANE TIEKO NISHIZAWA
EMBARGADO: TAISE TAMIE NISHIZAWA
ADVOGADO: JOSÉ FERNANDO TREMESCHIN - SP076468D
INTERESSADO: AURO SHIZUO NISHIZAWA
Vista à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl).
13/03/2025, 00:00
Ato ordinatório
11/03/2025, 20:15
Petição (Embargos de declaração)
11/03/2025, 19:41
Protocolo de Petição
11/03/2025, 19:08
Publicação
28/02/2025, 00:32
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/02/2025, 01:38
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2326784/SP (2023/0100866-6)
RELATOR: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA
AGRAVANTE: RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA
ADVOGADOS: FERNANDO CORREA DA SILVA - SP080833
RICARDO CÉSAR DOSSO - SP184476
RODRIGO BERNARDES RIBEIRO - SP258290
RENATO LÚCIO DE TOLEDO LIMA - SP210242
THIAGO MANOEL DA SILVA DOURADO - SP238379
PRISCILLA COSTA PICCIRILO CURY - SP150651
MARIANA LIZA NICOLETTI MAGALHÃES - SP282184
RICARDO ESTEVÃO SOARES DE AVILA - SP260242
ANDRÉ PEREIRA RIBEIRO - SP258637
HENRIQUE DE LA CORTE - SP446648
AGRAVADO: TAMIRIS NISHIZAWA
AGRAVADO: TATIANE TIEKO NISHIZAWA
AGRAVADO: TAISE TAMIE NISHIZAWA
ADVOGADO: JOSÉ FERNANDO TREMESCHIN - SP076468D
INTERESSADO: AURO SHIZUO NISHIZAWA
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 18/02/2025 a 24/02/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros João Otávio de Noronha, Raul Araújo e Maria Isabel Gallotti votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro João Otávio de Noronha. Ausente, justificadamente, o Sr. Ministro Marco Buzzi.
27/02/2025, 00:00
Ato ordinatório
26/02/2025, 17:40
Erro ou Recusa na Comunicação
26/02/2025, 03:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2326784/SP (2023/0100866-6)
RELATOR: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA
AGRAVANTE: RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA
ADVOGADOS: FERNANDO CORREA DA SILVA - SP080833
RICARDO CÉSAR DOSSO - SP184476
RODRIGO BERNARDES RIBEIRO - SP258290
RENATO LÚCIO DE TOLEDO LIMA - SP210242
THIAGO MANOEL DA SILVA DOURADO - SP238379
PRISCILLA COSTA PICCIRILO CURY - SP150651
MARIANA LIZA NICOLETTI MAGALHÃES - SP282184
RICARDO ESTEVÃO SOARES DE AVILA - SP260242
ANDRÉ PEREIRA RIBEIRO - SP258637
HENRIQUE DE LA CORTE - SP446648
AGRAVADO: TAMIRIS NISHIZAWA
AGRAVADO: TATIANE TIEKO NISHIZAWA
AGRAVADO: TAISE TAMIE NISHIZAWA
ADVOGADO: JOSÉ FERNANDO TREMESCHIN - SP076468D
INTERESSADO: AURO SHIZUO NISHIZAWA
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 18/02/2025 a 24/02/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros João Otávio de Noronha, Raul Araújo e Maria Isabel Gallotti votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro João Otávio de Noronha. Ausente, justificadamente, o Sr. Ministro Marco Buzzi.
26/02/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2326784/SP (2023/0100866-6)
RELATOR: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA
AGRAVANTE: RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA
ADVOGADOS: FERNANDO CORREA DA SILVA - SP080833
RICARDO CÉSAR DOSSO - SP184476
RODRIGO BERNARDES RIBEIRO - SP258290
RENATO LÚCIO DE TOLEDO LIMA - SP210242
THIAGO MANOEL DA SILVA DOURADO - SP238379
PRISCILLA COSTA PICCIRILO CURY - SP150651
MARIANA LIZA NICOLETTI MAGALHÃES - SP282184
RICARDO ESTEVÃO SOARES DE AVILA - SP260242
ANDRÉ PEREIRA RIBEIRO - SP258637
HENRIQUE DE LA CORTE - SP446648
AGRAVADO: TAMIRIS NISHIZAWA
AGRAVADO: TATIANE TIEKO NISHIZAWA
AGRAVADO: TAISE TAMIE NISHIZAWA
ADVOGADO: JOSÉ FERNANDO TREMESCHIN - SP076468D
INTERESSADO: AURO SHIZUO NISHIZAWA
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 18/02/2025 a 24/02/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros João Otávio de Noronha, Raul Araújo e Maria Isabel Gallotti votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro João Otávio de Noronha. Ausente, justificadamente, o Sr. Ministro Marco Buzzi.
26/02/2025, 00:00
Não-Provimento
24/02/2025, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
13/02/2025, 15:32
Publicação
10/02/2025, 00:44
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/02/2025, 01:30
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2326784/SP (2023/0100866-6)
RELATOR: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA
AGRAVANTE: RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA
ADVOGADOS: FERNANDO CORREA DA SILVA - SP080833
RICARDO CÉSAR DOSSO - SP184476
RODRIGO BERNARDES RIBEIRO - SP258290
RENATO LÚCIO DE TOLEDO LIMA - SP210242
THIAGO MANOEL DA SILVA DOURADO - SP238379
PRISCILLA COSTA PICCIRILO CURY - SP150651
MARIANA LIZA NICOLETTI MAGALHÃES - SP282184
RICARDO ESTEVÃO SOARES DE AVILA - SP260242
ANDRÉ PEREIRA RIBEIRO - SP258637
HENRIQUE DE LA CORTE - SP446648
AGRAVADO: TAMIRIS NISHIZAWA
AGRAVADO: TATIANE TIEKO NISHIZAWA
AGRAVADO: TAISE TAMIE NISHIZAWA
ADVOGADO: JOSÉ FERNANDO TREMESCHIN - SP076468D
INTERESSADO: AURO SHIZUO NISHIZAWA
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA, Sessão Virtual do dia 18/02/2025 00:00:00, com encerramento no dia 24/02/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
07/02/2025, 00:00
Inclusão em pauta
06/02/2025, 15:03
Conclusão (para decisão)
13/12/2024, 16:30
Petição (Impugnação)
13/12/2024, 15:11
Protocolo de Petição
13/12/2024, 14:54
Publicação
27/11/2024, 05:14
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/11/2024, 18:26
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2326784/SP (2023/0100866-6)
RELATOR: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA
AGRAVANTE: RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA
ADVOGADOS: FERNANDO CORREA DA SILVA - SP080833
RICARDO CÉSAR DOSSO - SP184476
RODRIGO BERNARDES RIBEIRO - SP258290
RENATO LÚCIO DE TOLEDO LIMA - SP210242
THIAGO MANOEL DA SILVA DOURADO - SP238379
PRISCILLA COSTA PICCIRILO CURY - SP150651
MARIANA LIZA NICOLETTI MAGALHÃES - SP282184
RICARDO ESTEVÃO SOARES DE AVILA - SP260242
ANDRÉ PEREIRA RIBEIRO - SP258637
HENRIQUE DE LA CORTE - SP446648
AGRAVADO: TAMIRIS NISHIZAWA
AGRAVADO: TATIANE TIEKO NISHIZAWA
AGRAVADO: TAISE TAMIE NISHIZAWA
ADVOGADO: JOSÉ FERNANDO TREMESCHIN - SP076468D
INTERESSADO: AURO SHIZUO NISHIZAWA
Vista à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt).