Agravo em Recurso Especial 5000106-76.2003.8.21.0076 - STJ

Agravo em Recurso Especial 5000106-76.2003.8.21.0076 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5000106-76.2003.8.21.0076/RS AUTOR: DORALINA SILVEIRA DE LIMA ADVOGADO(A): MARCELO DOS SANTOS (OAB RS085269) ADVOGADO(A): JOSE CIRENEU BATISTA MALHEIROS (OAB RS019037) AUTOR: ANTONIO ALBERTO MOREIRA DA SILVEIRA ADVOGADO(A): CARLOS ALBERTO COSTA DE LIMA (OAB RS034965) ADVOGADO(A): JOÃO BALBINO ALVES DE CAMPOS (OAB RS062334) AUTOR: HORACI MOREIRA DA SILVEIRA ADVOGADO(A): MARCELO DOS SANTOS (OAB RS085269) ADVOGADO(A): JOSE CIRENEU BATISTA MALHEIROS (OAB RS019037) AUTOR: MARLENE MOREIRA TAVARES ADVOGADO(A): MARCELO DOS SANTOS (OAB RS085269) ADVOGADO(A): JOSE CIRENEU BATISTA MALHEIROS (OAB RS019037) AUTOR: NEUSA TELLES MOREIRA ADVOGADO(A): MARCELO DOS SANTOS (OAB RS085269) ADVOGADO(A): JOSE CIRENEU BATISTA MALHEIROS (OAB RS019037) AUTOR: TERESINHA DE JESUS MOREIRA MORAES ADVOGADO(A): MARCELO DOS SANTOS (OAB RS085269) ADVOGADO(A): JOSE CIRENEU BATISTA MALHEIROS (OAB RS019037) AUTOR: VERNEY MOREIRA DA SILVEIRA ADVOGADO(A): MARCELO DOS SANTOS (OAB RS085269) ADVOGADO(A): JOSE CIRENEU BATISTA MALHEIROS (OAB RS019037) AUTOR: WLADEMIR RODRIGUES DE MORAES ADVOGADO(A): MARCELO DOS SANTOS (OAB RS085269) ADVOGADO(A): JOSE CIRENEU BATISTA MALHEIROS (OAB RS019037) RÉU: LEILA MARIA LIMA GENRO ADVOGADO(A): FÁBIO DOS SANTOS SILVEIRA (OAB RS036425) RÉU: ANDRE MOREIRA PEREIRA ADVOGADO(A): VAGNER SIMOES LIRIO (OAB RS073486) RÉU: ARY DE SOUZA ADVOGADO(A): VAGNER SIMOES LIRIO (OAB RS073486) RÉU: ASTA POLL MOREIRA ADVOGADO(A): HAMILTON BRUM LEAES (OAB RS029195) RÉU: CARLOS ROBERTO DIAS DE LIMA ADVOGADO(A): FÁBIO DOS SANTOS SILVEIRA (OAB RS036425) RÉU: ELIZABETE SILVEIRA LEÃES ADVOGADO(A): HAMILTON BRUM LEAES (OAB RS029195) RÉU: ENI SILVA LIMA ADVOGADO(A): FÁBIO DOS SANTOS SILVEIRA (OAB RS036425) RÉU: OLIVIO JOAO FURIAN ADVOGADO(A): PEDRO FURIAN SESSEGOLO (OAB RS019160) RÉU: MARIA OLGA DIAS DE LIMA ADVOGADO(A): FÁBIO DOS SANTOS SILVEIRA (OAB RS036425) RÉU: ANTONIO DOMINGO BRONZATTO ADVOGADO(A): PEDRO FURIAN SESSEGOLO (OAB RS019160) RÉU: CIRENIO FRANCISCO ATZEL ADVOGADO(A): HAMILTON BRUM LEAES (OAB RS029195) RÉU: CLOVIS RIBAS DA SILVEIRA ADVOGADO(A): HAMILTON BRUM LEAES (OAB RS029195) RÉU: ERENE SCHOPF ATEZEL ADVOGADO(A): HAMILTON BRUM LEAES (OAB RS029195) RÉU: IARA PEREIRA TOLVES ADVOGADO(A): HAMILTON BRUM LEAES (OAB RS029195) RÉU: JAIRO SIMOES GENRO ADVOGADO(A): FÁBIO DOS SANTOS SILVEIRA (OAB RS036425) RÉU: JOAO ATEZEL ADVOGADO(A): HAMILTON BRUM LEAES (OAB RS029195) RÉU: MANOEL ILDEFONSO MOREIRA CORREA ADVOGADO(A): HAMILTON BRUM LEAES (OAB RS029195) RÉU: NEREU ANTONIO MOREIRA ADVOGADO(A): HAMILTON BRUM LEAES (OAB RS029195) RÉU: NEWTON CORREA TOLVES ADVOGADO(A): HAMILTON BRUM LEAES (OAB RS029195) RÉU: NILZA CAVALHEIRO DA SILVEIRA ADVOGADO(A): HAMILTON BRUM LEAES (OAB RS029195) RÉU: OLICIO MORAES DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): HAMILTON BRUM LEAES (OAB RS029195) ATO ORDINATÓRIO a) Intimação das partes quanto ao retorno dos autos da Instância Superior. b) Havendo interesse no cumprimento de sentença, deverá a parte distribuir o cumprimento de sentença como ação nova, por dependência à ação de conhecimento, conforme o Ofício-Circular n. 77/2019-CGJ, item 6, alínea 'b'. c) Se não for beneficiário da gratuidade judiciária, recolha as custas correspondentes.

31/10/2025, 00:00

Baixa Definitiva

20/05/2025, 14:43

Trânsito em julgado

20/05/2025, 14:43

Publicação

24/04/2025, 00:36

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/04/2025, 01:05

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2787582/RS (2024/0420325-2) RELATOR: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA AGRAVANTE: DORALINA SILVEIRA DE LIMA AGRAVANTE: HORACI MOREIRA DA SILVEIRA AGRAVANTE: MARLENE MOREIRA TAVARES AGRAVANTE: NEUSA TELLES MOREIRA AGRAVANTE: TERESINHA DE JESUS MOREIRA MORAES AGRAVANTE: VERNEY MOREIRA DA SILVEIRA AGRAVANTE: WLADEMIR RODRIGUES DE MORAES ADVOGADOS: JOSE CIRENEU BATISTA MALHEIROS - RS019037 MARCELO DOS SANTOS - RS085269 AGRAVADO: ANTONIO ALBERTO MOREIRA DA SILVEIRA ADVOGADOS: CARLOS ALBERTO COSTA DE LIMA - RS034965 JOÃO BALBINO ALVES DE CAMPOS - RS062334 AGRAVADO: OLICIO MORAES DE OLIVEIRA AGRAVADO: MANOEL ILDEFONSO MOREIRA CORREA ADVOGADO: HAMILTON BRUM LEAES - RS029195 AGRAVADO: JAIRO SIMOES GENRO AGRAVADO: HERMES KOLINSKI AGRAVADO: ANTONIO DOMINGO BRONZATTO AGRAVADO: MARINO DOMINGOS ZAMBERLAN AGRAVADO: OLIVIO JOAO FURIAN AGRAVADO: ORILDES CARVALHO SALLES AGRAVADO: RENATO MOREIRA PEREIRA AGRAVADO: VALDEMIRA GENEROSA BRONZATTO AGRAVADO: WILSON PALAMAR DA SILVA AGRAVADO: EVANILDA BROMBERGER DE OLIVEIRA AGRAVADO: ANTONIO ATLEZ AGRAVADO: CARLOS ROBERTO DIAS DE LIMA AGRAVADO: DAIANI RODRIGUES PEREIRA AGRAVADO: DINIZ MOREIRA DE LIMA AGRAVADO: ENI SILVA LIMA AGRAVADO: OLYVA MACAGNAM FURIAM AGRAVADO: GENI DONINI KOLINSKI AGRAVADO: IRMA HELENA STANGHERLIN ATLEZ AGRAVADO: JURACI DINARTE DA SILVA AGRAVADO: LAURA BRUM DE SOUZA AGRAVADO: LEILA MARIA LIMA GENRO AGRAVADO: LEONIR MOREIRA AGRAVADO: MARCO COUTO AGRAVADO: MARIA OLGA DIAS DE LIMA AGRAVADO: NEIWA DE JESUS SILVEIRA BERWANGER AGRAVADO: CIRENIO FRANCISCO ATZEL AGRAVADO: JOAO ATEZEL AGRAVADO: ERENE SCHOPF ATEZEL AGRAVADO: EDILCE MARIA CATTELAN ATZEL ADVOGADO: HAMILTON BRUM LEAES - RS029195 AGRAVADO: IARA PEREIRA TOLVES AGRAVADO: NEWTON CORREA TOLVES ADVOGADO: HAMILTON BRUM LEAES - RS029195 AGRAVADO: NEREU ANTONIO MOREIRA AGRAVADO: ASTA POLL MOREIRA ADVOGADO: HAMILTON BRUM LEAES - RS029195 AGRAVADO: CLOVIS RIBAS DA SILVEIRA AGRAVADO: NILZA CAVALHEIRO DA SILVEIRA ADVOGADO: HAMILTON BRUM LEAES - RS029195 AGRAVADO: SERGIO BRUM LEAES AGRAVADO: DOCELINA BRUM LEAES AGRAVADO: ELIZABETE SILVEIRA LEAES ADVOGADO: HAMILTON BRUM LEAES - RS029195 AGRAVADO: EGLAY BRUM LEAES AGRAVADO: CLEUSA MARIA LEAES AGRAVADO: HELIO VICTOR LEAES ADVOGADO: HAMILTON BRUM LEAES - RS029195 AGRAVADO: ERNANI BRUM LEAES AGRAVADO: MARIA JULIA NASCIMENTO LEAES ADVOGADO: HAMILTON BRUM LEAES - RS029195 AGRAVADO: IDALINA GIRELI KOLINSKI ADVOGADO: HAMILTON BRUM LEAES - RS029195 AGRAVADO: HAMILTON BRUM LEAES AGRAVADO: LYGIA BEATRIZ FUMAGALLI LEAES ADVOGADO: HAMILTON BRUM LEAES (EM CAUSA PRÓPRIA) - RS029195 AGRAVADO: ANDRE MOREIRA PEREIRA AGRAVADO: ARY DE SOUZA ADVOGADO: VAGNER SIMOES LIRIO - RS073486 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 08/04/2025 a 14/04/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros João Otávio de Noronha, Raul Araújo, Maria Isabel Gallotti e Marco Buzzi votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro João Otávio de Noronha.

Ato ordinatório

18/04/2025, 15:10

Não-Provimento

14/04/2025, 23:59

Mandado (entregue ao destinatário)

01/04/2025, 10:35

Publicação

31/03/2025, 01:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/03/2025, 02:43

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/03/2025, 02:08

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2787582/RS (2024/0420325-2) RELATOR: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA AGRAVANTE: DORALINA SILVEIRA DE LIMA AGRAVANTE: HORACI MOREIRA DA SILVEIRA AGRAVANTE: MARLENE MOREIRA TAVARES AGRAVANTE: NEUSA TELLES MOREIRA AGRAVANTE: TERESINHA DE JESUS MOREIRA MORAES AGRAVANTE: VERNEY MOREIRA DA SILVEIRA AGRAVANTE: WLADEMIR RODRIGUES DE MORAES ADVOGADOS: JOSE CIRENEU BATISTA MALHEIROS - RS019037 MARCELO DOS SANTOS - RS085269 AGRAVADO: ANTONIO ALBERTO MOREIRA DA SILVEIRA ADVOGADOS: CARLOS ALBERTO COSTA DE LIMA - RS034965 JOÃO BALBINO ALVES DE CAMPOS - RS062334 AGRAVADO: OLICIO MORAES DE OLIVEIRA AGRAVADO: MANOEL ILDEFONSO MOREIRA CORREA ADVOGADO: HAMILTON BRUM LEAES - RS029195 AGRAVADO: JAIRO SIMOES GENRO AGRAVADO: HERMES KOLINSKI AGRAVADO: ANTONIO DOMINGO BRONZATTO AGRAVADO: MARINO DOMINGOS ZAMBERLAN AGRAVADO: OLIVIO JOAO FURIAN AGRAVADO: ORILDES CARVALHO SALLES AGRAVADO: RENATO MOREIRA PEREIRA AGRAVADO: VALDEMIRA GENEROSA BRONZATTO AGRAVADO: WILSON PALAMAR DA SILVA AGRAVADO: EVANILDA BROMBERGER DE OLIVEIRA AGRAVADO: ANTONIO ATLEZ AGRAVADO: CARLOS ROBERTO DIAS DE LIMA AGRAVADO: DAIANI RODRIGUES PEREIRA AGRAVADO: DINIZ MOREIRA DE LIMA AGRAVADO: ENI SILVA LIMA AGRAVADO: OLYVA MACAGNAM FURIAM AGRAVADO: GENI DONINI KOLINSKI AGRAVADO: IRMA HELENA STANGHERLIN ATLEZ AGRAVADO: JURACI DINARTE DA SILVA AGRAVADO: LAURA BRUM DE SOUZA AGRAVADO: LEILA MARIA LIMA GENRO AGRAVADO: LEONIR MOREIRA AGRAVADO: MARCO COUTO AGRAVADO: MARIA OLGA DIAS DE LIMA AGRAVADO: NEIWA DE JESUS SILVEIRA BERWANGER AGRAVADO: CIRENIO FRANCISCO ATZEL AGRAVADO: JOAO ATEZEL AGRAVADO: ERENE SCHOPF ATEZEL AGRAVADO: EDILCE MARIA CATTELAN ATZEL ADVOGADO: HAMILTON BRUM LEAES - RS029195 AGRAVADO: IARA PEREIRA TOLVES AGRAVADO: NEWTON CORREA TOLVES ADVOGADO: HAMILTON BRUM LEAES - RS029195 AGRAVADO: NEREU ANTONIO MOREIRA AGRAVADO: ASTA POLL MOREIRA ADVOGADO: HAMILTON BRUM LEAES - RS029195 AGRAVADO: CLOVIS RIBAS DA SILVEIRA AGRAVADO: NILZA CAVALHEIRO DA SILVEIRA ADVOGADO: HAMILTON BRUM LEAES - RS029195 AGRAVADO: SERGIO BRUM LEAES AGRAVADO: DOCELINA BRUM LEAES AGRAVADO: ELIZABETE SILVEIRA LEAES ADVOGADO: HAMILTON BRUM LEAES - RS029195 AGRAVADO: EGLAY BRUM LEAES AGRAVADO: CLEUSA MARIA LEAES AGRAVADO: HELIO VICTOR LEAES ADVOGADO: HAMILTON BRUM LEAES - RS029195 AGRAVADO: ERNANI BRUM LEAES AGRAVADO: MARIA JULIA NASCIMENTO LEAES ADVOGADO: HAMILTON BRUM LEAES - RS029195 AGRAVADO: IDALINA GIRELI KOLINSKI ADVOGADO: HAMILTON BRUM LEAES - RS029195 AGRAVADO: HAMILTON BRUM LEAES AGRAVADO: LYGIA BEATRIZ FUMAGALLI LEAES ADVOGADO: HAMILTON BRUM LEAES (EM CAUSA PRÓPRIA) - RS029195 AGRAVADO: ANDRE MOREIRA PEREIRA AGRAVADO: ARY DE SOUZA ADVOGADO: VAGNER SIMOES LIRIO - RS073486 Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA, Sessão Virtual do dia 08/04/2025 00:00:00, com encerramento no dia 14/04/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

Inclusão em pauta

27/03/2025, 14:24

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2787582/RS (2024/0420325-2) RELATOR: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA AGRAVANTE: DORALINA SILVEIRA DE LIMA AGRAVANTE: HORACI MOREIRA DA SILVEIRA AGRAVANTE: MARLENE MOREIRA TAVARES AGRAVANTE: NEUSA TELLES MOREIRA AGRAVANTE: TERESINHA DE JESUS MOREIRA MORAES AGRAVANTE: VERNEY MOREIRA DA SILVEIRA AGRAVANTE: WLADEMIR RODRIGUES DE MORAES ADVOGADOS: JOSE CIRENEU BATISTA MALHEIROS - RS019037 MARCELO DOS SANTOS - RS085269 AGRAVADO: ANTONIO ALBERTO MOREIRA DA SILVEIRA ADVOGADOS: CARLOS ALBERTO COSTA DE LIMA - RS034965 JOÃO BALBINO ALVES DE CAMPOS - RS062334 AGRAVADO: OLICIO MORAES DE OLIVEIRA AGRAVADO: MANOEL ILDEFONSO MOREIRA CORREA ADVOGADO: HAMILTON BRUM LEAES - RS029195 AGRAVADO: JAIRO SIMOES GENRO AGRAVADO: HERMES KOLINSKI AGRAVADO: ANTONIO DOMINGO BRONZATTO AGRAVADO: MARINO DOMINGOS ZAMBERLAN AGRAVADO: OLIVIO JOAO FURIAN AGRAVADO: ORILDES CARVALHO SALLES AGRAVADO: RENATO MOREIRA PEREIRA AGRAVADO: VALDEMIRA GENEROSA BRONZATTO AGRAVADO: WILSON PALAMAR DA SILVA AGRAVADO: EVANILDA BROMBERGER DE OLIVEIRA AGRAVADO: ANTONIO ATLEZ AGRAVADO: CARLOS ROBERTO DIAS DE LIMA AGRAVADO: DAIANI RODRIGUES PEREIRA AGRAVADO: DINIZ MOREIRA DE LIMA AGRAVADO: ENI SILVA LIMA AGRAVADO: OLYVA MACAGNAM FURIAM AGRAVADO: GENI DONINI KOLINSKI AGRAVADO: IRMA HELENA STANGHERLIN ATLEZ AGRAVADO: JURACI DINARTE DA SILVA AGRAVADO: LAURA BRUM DE SOUZA AGRAVADO: LEILA MARIA LIMA GENRO AGRAVADO: LEONIR MOREIRA AGRAVADO: MARCO COUTO AGRAVADO: MARIA OLGA DIAS DE LIMA AGRAVADO: NEIWA DE JESUS SILVEIRA BERWANGER AGRAVADO: CIRENIO FRANCISCO ATZEL AGRAVADO: JOAO ATEZEL AGRAVADO: ERENE SCHOPF ATEZEL AGRAVADO: EDILCE MARIA CATTELAN ATZEL ADVOGADO: HAMILTON BRUM LEAES - RS029195 AGRAVADO: IARA PEREIRA TOLVES AGRAVADO: NEWTON CORREA TOLVES ADVOGADO: HAMILTON BRUM LEAES - RS029195 AGRAVADO: NEREU ANTONIO MOREIRA AGRAVADO: ASTA POLL MOREIRA ADVOGADO: HAMILTON BRUM LEAES - RS029195 AGRAVADO: CLOVIS RIBAS DA SILVEIRA AGRAVADO: NILZA CAVALHEIRO DA SILVEIRA ADVOGADO: HAMILTON BRUM LEAES - RS029195 AGRAVADO: SERGIO BRUM LEAES AGRAVADO: DOCELINA BRUM LEAES AGRAVADO: ELIZABETE SILVEIRA LEAES ADVOGADO: HAMILTON BRUM LEAES - RS029195 AGRAVADO: EGLAY BRUM LEAES AGRAVADO: CLEUSA MARIA LEAES AGRAVADO: HELIO VICTOR LEAES ADVOGADO: HAMILTON BRUM LEAES - RS029195 AGRAVADO: ERNANI BRUM LEAES AGRAVADO: MARIA JULIA NASCIMENTO LEAES ADVOGADO: HAMILTON BRUM LEAES - RS029195 AGRAVADO: IDALINA GIRELI KOLINSKI ADVOGADO: HAMILTON BRUM LEAES - RS029195 AGRAVADO: HAMILTON BRUM LEAES AGRAVADO: LYGIA BEATRIZ FUMAGALLI LEAES ADVOGADO: HAMILTON BRUM LEAES (EM CAUSA PRÓPRIA) - RS029195 AGRAVADO: ANDRE MOREIRA PEREIRA AGRAVADO: ARY DE SOUZA ADVOGADO: VAGNER SIMOES LIRIO - RS073486 Processo distribuído pelo sistema automático em 05/03/2025.

Documentos

Ato ordinatório

•31/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2787582/RS (2024/0420325-2) RELATOR: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA AGRAVANTE: DORALINA SILVEIRA DE LIMA AGRAVANTE: HORACI MOREIRA DA SILVEIRA AGRAVANTE: MARLENE MOREIRA TAVARES AGRAVANTE: NEUSA TELLES MOREIRA AGRAVANTE: TERESINHA DE JESUS MOREIRA MORAES AGRAVANTE: VERNEY MOREIRA DA SILVEIRA AGRAVANTE: WLADEMIR RODRIGUES DE MORAES ADVOGADOS: JOSE CIRENEU BATISTA MALHEIROS - RS019037 MARCELO DOS SANTOS - RS085269 AGRAVADO: ANTONIO ALBERTO MOREIRA DA SILVEIRA ADVOGADOS: CARLOS ALBERTO COSTA DE LIMA - RS034965 JOÃO BALBINO ALVES DE CAMPOS - RS062334 AGRAVADO: OLICIO MORAES DE OLIVEIRA AGRAVADO: MANOEL ILDEFONSO MOREIRA CORREA ADVOGADO: HAMILTON BRUM LEAES - RS029195 AGRAVADO: JAIRO SIMOES GENRO AGRAVADO: HERMES KOLINSKI AGRAVADO: ANTONIO DOMINGO BRONZATTO AGRAVADO: MARINO DOMINGOS ZAMBERLAN AGRAVADO: OLIVIO JOAO FURIAN AGRAVADO: ORILDES CARVALHO SALLES AGRAVADO: RENATO MOREIRA PEREIRA AGRAVADO: VALDEMIRA GENEROSA BRONZATTO AGRAVADO: WILSON PALAMAR DA SILVA AGRAVADO: EVANILDA BROMBERGER DE OLIVEIRA AGRAVADO: ANTONIO ATLEZ AGRAVADO: CARLOS ROBERTO DIAS DE LIMA AGRAVADO: DAIANI RODRIGUES PEREIRA AGRAVADO: DINIZ MOREIRA DE LIMA AGRAVADO: ENI SILVA LIMA AGRAVADO: OLYVA MACAGNAM FURIAM AGRAVADO: GENI DONINI KOLINSKI AGRAVADO: IRMA HELENA STANGHERLIN ATLEZ AGRAVADO: JURACI DINARTE DA SILVA AGRAVADO: LAURA BRUM DE SOUZA AGRAVADO: LEILA MARIA LIMA GENRO AGRAVADO: LEONIR MOREIRA AGRAVADO: MARCO COUTO AGRAVADO: MARIA OLGA DIAS DE LIMA AGRAVADO: NEIWA DE JESUS SILVEIRA BERWANGER AGRAVADO: CIRENIO FRANCISCO ATZEL AGRAVADO: JOAO ATEZEL AGRAVADO: ERENE SCHOPF ATEZEL AGRAVADO: EDILCE MARIA CATTELAN ATZEL ADVOGADO: HAMILTON BRUM LEAES - RS029195 AGRAVADO: IARA PEREIRA TOLVES AGRAVADO: NEWTON CORREA TOLVES ADVOGADO: HAMILTON BRUM LEAES - RS029195 AGRAVADO: NEREU ANTONIO MOREIRA AGRAVADO: ASTA POLL MOREIRA ADVOGADO: HAMILTON BRUM LEAES - RS029195 AGRAVADO: CLOVIS RIBAS DA SILVEIRA AGRAVADO: NILZA CAVALHEIRO DA SILVEIRA ADVOGADO: HAMILTON BRUM LEAES - RS029195 AGRAVADO: SERGIO BRUM LEAES AGRAVADO: DOCELINA BRUM LEAES AGRAVADO: ELIZABETE SILVEIRA LEAES ADVOGADO: HAMILTON BRUM LEAES - RS029195 AGRAVADO: EGLAY BRUM LEAES AGRAVADO: CLEUSA MARIA LEAES AGRAVADO: HELIO VICTOR LEAES ADVOGADO: HAMILTON BRUM LEAES - RS029195 AGRAVADO: ERNANI BRUM LEAES AGRAVADO: MARIA JULIA NASCIMENTO LEAES ADVOGADO: HAMILTON BRUM LEAES - RS029195 AGRAVADO: IDALINA GIRELI KOLINSKI ADVOGADO: HAMILTON BRUM LEAES - RS029195 AGRAVADO: HAMILTON BRUM LEAES AGRAVADO: LYGIA BEATRIZ FUMAGALLI LEAES ADVOGADO: HAMILTON BRUM LEAES (EM CAUSA PRÓPRIA) - RS029195 AGRAVADO: ANDRE MOREIRA PEREIRA AGRAVADO: ARY DE SOUZA ADVOGADO: VAGNER SIMOES LIRIO - RS073486 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 08/04/2025 a 14/04/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros João Otávio de Noronha, Raul Araújo, Maria Isabel Gallotti e Marco Buzzi votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro João Otávio de Noronha.

23/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2787582/RS (2024/0420325-2) RELATOR: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA AGRAVANTE: DORALINA SILVEIRA DE LIMA AGRAVANTE: HORACI MOREIRA DA SILVEIRA AGRAVANTE: MARLENE MOREIRA TAVARES AGRAVANTE: NEUSA TELLES MOREIRA AGRAVANTE: TERESINHA DE JESUS MOREIRA MORAES AGRAVANTE: VERNEY MOREIRA DA SILVEIRA AGRAVANTE: WLADEMIR RODRIGUES DE MORAES ADVOGADOS: JOSE CIRENEU BATISTA MALHEIROS - RS019037 MARCELO DOS SANTOS - RS085269 AGRAVADO: ANTONIO ALBERTO MOREIRA DA SILVEIRA ADVOGADOS: CARLOS ALBERTO COSTA DE LIMA - RS034965 JOÃO BALBINO ALVES DE CAMPOS - RS062334 AGRAVADO: OLICIO MORAES DE OLIVEIRA AGRAVADO: MANOEL ILDEFONSO MOREIRA CORREA ADVOGADO: HAMILTON BRUM LEAES - RS029195 AGRAVADO: JAIRO SIMOES GENRO AGRAVADO: HERMES KOLINSKI AGRAVADO: ANTONIO DOMINGO BRONZATTO AGRAVADO: MARINO DOMINGOS ZAMBERLAN AGRAVADO: OLIVIO JOAO FURIAN AGRAVADO: ORILDES CARVALHO SALLES AGRAVADO: RENATO MOREIRA PEREIRA AGRAVADO: VALDEMIRA GENEROSA BRONZATTO AGRAVADO: WILSON PALAMAR DA SILVA AGRAVADO: EVANILDA BROMBERGER DE OLIVEIRA AGRAVADO: ANTONIO ATLEZ AGRAVADO: CARLOS ROBERTO DIAS DE LIMA AGRAVADO: DAIANI RODRIGUES PEREIRA AGRAVADO: DINIZ MOREIRA DE LIMA AGRAVADO: ENI SILVA LIMA AGRAVADO: OLYVA MACAGNAM FURIAM AGRAVADO: GENI DONINI KOLINSKI AGRAVADO: IRMA HELENA STANGHERLIN ATLEZ AGRAVADO: JURACI DINARTE DA SILVA AGRAVADO: LAURA BRUM DE SOUZA AGRAVADO: LEILA MARIA LIMA GENRO AGRAVADO: LEONIR MOREIRA AGRAVADO: MARCO COUTO AGRAVADO: MARIA OLGA DIAS DE LIMA AGRAVADO: NEIWA DE JESUS SILVEIRA BERWANGER AGRAVADO: CIRENIO FRANCISCO ATZEL AGRAVADO: JOAO ATEZEL AGRAVADO: ERENE SCHOPF ATEZEL AGRAVADO: EDILCE MARIA CATTELAN ATZEL ADVOGADO: HAMILTON BRUM LEAES - RS029195 AGRAVADO: IARA PEREIRA TOLVES AGRAVADO: NEWTON CORREA TOLVES ADVOGADO: HAMILTON BRUM LEAES - RS029195 AGRAVADO: NEREU ANTONIO MOREIRA AGRAVADO: ASTA POLL MOREIRA ADVOGADO: HAMILTON BRUM LEAES - RS029195 AGRAVADO: CLOVIS RIBAS DA SILVEIRA AGRAVADO: NILZA CAVALHEIRO DA SILVEIRA ADVOGADO: HAMILTON BRUM LEAES - RS029195 AGRAVADO: SERGIO BRUM LEAES AGRAVADO: DOCELINA BRUM LEAES AGRAVADO: ELIZABETE SILVEIRA LEAES ADVOGADO: HAMILTON BRUM LEAES - RS029195 AGRAVADO: EGLAY BRUM LEAES AGRAVADO: CLEUSA MARIA LEAES AGRAVADO: HELIO VICTOR LEAES ADVOGADO: HAMILTON BRUM LEAES - RS029195 AGRAVADO: ERNANI BRUM LEAES AGRAVADO: MARIA JULIA NASCIMENTO LEAES ADVOGADO: HAMILTON BRUM LEAES - RS029195 AGRAVADO: IDALINA GIRELI KOLINSKI ADVOGADO: HAMILTON BRUM LEAES - RS029195 AGRAVADO: HAMILTON BRUM LEAES AGRAVADO: LYGIA BEATRIZ FUMAGALLI LEAES ADVOGADO: HAMILTON BRUM LEAES (EM CAUSA PRÓPRIA) - RS029195 AGRAVADO: ANDRE MOREIRA PEREIRA AGRAVADO: ARY DE SOUZA ADVOGADO: VAGNER SIMOES LIRIO - RS073486 Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA, Sessão Virtual do dia 08/04/2025 00:00:00, com encerramento no dia 14/04/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

28/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2787582/RS (2024/0420325-2) RELATOR: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA AGRAVANTE: DORALINA SILVEIRA DE LIMA AGRAVANTE: HORACI MOREIRA DA SILVEIRA AGRAVANTE: MARLENE MOREIRA TAVARES AGRAVANTE: NEUSA TELLES MOREIRA AGRAVANTE: TERESINHA DE JESUS MOREIRA MORAES AGRAVANTE: VERNEY MOREIRA DA SILVEIRA AGRAVANTE: WLADEMIR RODRIGUES DE MORAES ADVOGADOS: JOSE CIRENEU BATISTA MALHEIROS - RS019037 MARCELO DOS SANTOS - RS085269 AGRAVADO: ANTONIO ALBERTO MOREIRA DA SILVEIRA ADVOGADOS: CARLOS ALBERTO COSTA DE LIMA - RS034965 JOÃO BALBINO ALVES DE CAMPOS - RS062334 AGRAVADO: OLICIO MORAES DE OLIVEIRA AGRAVADO: MANOEL ILDEFONSO MOREIRA CORREA ADVOGADO: HAMILTON BRUM LEAES - RS029195 AGRAVADO: JAIRO SIMOES GENRO AGRAVADO: HERMES KOLINSKI AGRAVADO: ANTONIO DOMINGO BRONZATTO AGRAVADO: MARINO DOMINGOS ZAMBERLAN AGRAVADO: OLIVIO JOAO FURIAN AGRAVADO: ORILDES CARVALHO SALLES AGRAVADO: RENATO MOREIRA PEREIRA AGRAVADO: VALDEMIRA GENEROSA BRONZATTO AGRAVADO: WILSON PALAMAR DA SILVA AGRAVADO: EVANILDA BROMBERGER DE OLIVEIRA AGRAVADO: ANTONIO ATLEZ AGRAVADO: CARLOS ROBERTO DIAS DE LIMA AGRAVADO: DAIANI RODRIGUES PEREIRA AGRAVADO: DINIZ MOREIRA DE LIMA AGRAVADO: ENI SILVA LIMA AGRAVADO: OLYVA MACAGNAM FURIAM AGRAVADO: GENI DONINI KOLINSKI AGRAVADO: IRMA HELENA STANGHERLIN ATLEZ AGRAVADO: JURACI DINARTE DA SILVA AGRAVADO: LAURA BRUM DE SOUZA AGRAVADO: LEILA MARIA LIMA GENRO AGRAVADO: LEONIR MOREIRA AGRAVADO: MARCO COUTO AGRAVADO: MARIA OLGA DIAS DE LIMA AGRAVADO: NEIWA DE JESUS SILVEIRA BERWANGER AGRAVADO: CIRENIO FRANCISCO ATZEL AGRAVADO: JOAO ATEZEL AGRAVADO: ERENE SCHOPF ATEZEL AGRAVADO: EDILCE MARIA CATTELAN ATZEL ADVOGADO: HAMILTON BRUM LEAES - RS029195 AGRAVADO: IARA PEREIRA TOLVES AGRAVADO: NEWTON CORREA TOLVES ADVOGADO: HAMILTON BRUM LEAES - RS029195 AGRAVADO: NEREU ANTONIO MOREIRA AGRAVADO: ASTA POLL MOREIRA ADVOGADO: HAMILTON BRUM LEAES - RS029195 AGRAVADO: CLOVIS RIBAS DA SILVEIRA AGRAVADO: NILZA CAVALHEIRO DA SILVEIRA ADVOGADO: HAMILTON BRUM LEAES - RS029195 AGRAVADO: SERGIO BRUM LEAES AGRAVADO: DOCELINA BRUM LEAES AGRAVADO: ELIZABETE SILVEIRA LEAES ADVOGADO: HAMILTON BRUM LEAES - RS029195 AGRAVADO: EGLAY BRUM LEAES AGRAVADO: CLEUSA MARIA LEAES AGRAVADO: HELIO VICTOR LEAES ADVOGADO: HAMILTON BRUM LEAES - RS029195 AGRAVADO: ERNANI BRUM LEAES AGRAVADO: MARIA JULIA NASCIMENTO LEAES ADVOGADO: HAMILTON BRUM LEAES - RS029195 AGRAVADO: IDALINA GIRELI KOLINSKI ADVOGADO: HAMILTON BRUM LEAES - RS029195 AGRAVADO: HAMILTON BRUM LEAES AGRAVADO: LYGIA BEATRIZ FUMAGALLI LEAES ADVOGADO: HAMILTON BRUM LEAES (EM CAUSA PRÓPRIA) - RS029195 AGRAVADO: ANDRE MOREIRA PEREIRA AGRAVADO: ARY DE SOUZA ADVOGADO: VAGNER SIMOES LIRIO - RS073486 Processo distribuído pelo sistema automático em 05/03/2025.

06/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AgInt no AREsp 2787582/RS (2024/0420325-2) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: DORALINA SILVEIRA DE LIMA AGRAVANTE: HORACI MOREIRA DA SILVEIRA AGRAVANTE: MARLENE MOREIRA TAVARES AGRAVANTE: NEUSA TELLES MOREIRA AGRAVANTE: TERESINHA DE JESUS MOREIRA MORAES AGRAVANTE: VERNEY MOREIRA DA SILVEIRA AGRAVANTE: WLADEMIR RODRIGUES DE MORAES ADVOGADOS: JOSE CIRENEU BATISTA MALHEIROS - RS019037 MARCELO DOS SANTOS - RS085269 AGRAVADO: ANTONIO ALBERTO MOREIRA DA SILVEIRA ADVOGADOS: CARLOS ALBERTO COSTA DE LIMA - RS034965 JOÃO BALBINO ALVES DE CAMPOS - RS062334 AGRAVADO: OLICIO MORAES DE OLIVEIRA AGRAVADO: MANOEL ILDEFONSO MOREIRA CORREA ADVOGADO: HAMILTON BRUM LEAES - RS029195 AGRAVADO: JAIRO SIMOES GENRO AGRAVADO: HERMES KOLINSKI AGRAVADO: ANTONIO DOMINGO BRONZATTO AGRAVADO: MARINO DOMINGOS ZAMBERLAN AGRAVADO: OLIVIO JOAO FURIAN AGRAVADO: ORILDES CARVALHO SALLES AGRAVADO: RENATO MOREIRA PEREIRA AGRAVADO: VALDEMIRA GENEROSA BRONZATTO AGRAVADO: WILSON PALAMAR DA SILVA AGRAVADO: EVANILDA BROMBERGER DE OLIVEIRA AGRAVADO: ANTONIO ATLEZ AGRAVADO: CARLOS ROBERTO DIAS DE LIMA AGRAVADO: DAIANI RODRIGUES PEREIRA AGRAVADO: DINIZ MOREIRA DE LIMA AGRAVADO: ENI SILVA LIMA AGRAVADO: OLYVA MACAGNAM FURIAM AGRAVADO: GENI DONINI KOLINSKI AGRAVADO: IRMA HELENA STANGHERLIN ATLEZ AGRAVADO: JURACI DINARTE DA SILVA AGRAVADO: LAURA BRUM DE SOUZA AGRAVADO: LEILA MARIA LIMA GENRO AGRAVADO: LEONIR MOREIRA AGRAVADO: MARCO COUTO AGRAVADO: MARIA OLGA DIAS DE LIMA AGRAVADO: NEIWA DE JESUS SILVEIRA BERWANGER AGRAVADO: CIRENIO FRANCISCO ATZEL AGRAVADO: JOAO ATEZEL AGRAVADO: ERENE SCHOPF ATEZEL AGRAVADO: EDILCE MARIA CATTELAN ATZEL ADVOGADO: HAMILTON BRUM LEAES - RS029195 AGRAVADO: IARA PEREIRA TOLVES AGRAVADO: NEWTON CORREA TOLVES ADVOGADO: HAMILTON BRUM LEAES - RS029195 AGRAVADO: NEREU ANTONIO MOREIRA AGRAVADO: ASTA POLL MOREIRA ADVOGADO: HAMILTON BRUM LEAES - RS029195 AGRAVADO: CLOVIS RIBAS DA SILVEIRA AGRAVADO: NILZA CAVALHEIRO DA SILVEIRA ADVOGADO: HAMILTON BRUM LEAES - RS029195 AGRAVADO: SERGIO BRUM LEAES AGRAVADO: DOCELINA BRUM LEAES AGRAVADO: ELIZABETE SILVEIRA LEAES ADVOGADO: HAMILTON BRUM LEAES - RS029195 AGRAVADO: EGLAY BRUM LEAES AGRAVADO: CLEUSA MARIA LEAES AGRAVADO: HELIO VICTOR LEAES ADVOGADO: HAMILTON BRUM LEAES - RS029195 AGRAVADO: ERNANI BRUM LEAES AGRAVADO: MARIA JULIA NASCIMENTO LEAES ADVOGADO: HAMILTON BRUM LEAES - RS029195 AGRAVADO: IDALINA GIRELI KOLINSKI ADVOGADO: HAMILTON BRUM LEAES - RS029195 AGRAVADO: HAMILTON BRUM LEAES AGRAVADO: LYGIA BEATRIZ FUMAGALLI LEAES ADVOGADO: HAMILTON BRUM LEAES (EM CAUSA PRÓPRIA) - RS029195 AGRAVADO: ANDRE MOREIRA PEREIRA AGRAVADO: ARY DE SOUZA ADVOGADO: VAGNER SIMOES LIRIO - RS073486 DECISÃO Cuida-se de agravo interposto contra decisão da Presidência. O art. 21-E, § 2º, do Regimento Interno do STJ estabelece o seguinte: § 2.º Interposto agravo interno contra a decisão do Presidente proferida no exercício das competências previstas neste artigo, os autos serão distribuídos, observado o disposto no art. 9.º deste Regimento, caso não haja retratação da decisão agravada. Não sendo, portanto, caso de retratação, determino a distribuição do agravo. Publique-se. Intimem-se. Presidente HERMAN BENJAMIN

28/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2787582/RS (2024/0420325-2) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: DORALINA SILVEIRA DE LIMA AGRAVANTE: HORACI MOREIRA DA SILVEIRA AGRAVANTE: MARLENE MOREIRA TAVARES AGRAVANTE: NEUSA TELLES MOREIRA AGRAVANTE: TERESINHA DE JESUS MOREIRA MORAES AGRAVANTE: VERNEY MOREIRA DA SILVEIRA AGRAVANTE: WLADEMIR RODRIGUES DE MORAES ADVOGADOS: JOSE CIRENEU BATISTA MALHEIROS - RS019037 MARCELO DOS SANTOS - RS085269 AGRAVADO: ANTONIO ALBERTO MOREIRA DA SILVEIRA ADVOGADOS: CARLOS ALBERTO COSTA DE LIMA - RS034965 JOÃO BALBINO ALVES DE CAMPOS - RS062334 AGRAVADO: OLICIO MORAES DE OLIVEIRA AGRAVADO: MANOEL ILDEFONSO MOREIRA CORREA ADVOGADO: HAMILTON BRUM LEAES - RS029195 AGRAVADO: JAIRO SIMOES GENRO AGRAVADO: HERMES KOLINSKI AGRAVADO: ANTONIO DOMINGO BRONZATTO AGRAVADO: MARINO DOMINGOS ZAMBERLAN AGRAVADO: OLIVIO JOAO FURIAN AGRAVADO: ORILDES CARVALHO SALLES AGRAVADO: RENATO MOREIRA PEREIRA AGRAVADO: VALDEMIRA GENEROSA BRONZATTO AGRAVADO: WILSON PALAMAR DA SILVA AGRAVADO: EVANILDA BROMBERGER DE OLIVEIRA AGRAVADO: ANTONIO ATLEZ AGRAVADO: CARLOS ROBERTO DIAS DE LIMA AGRAVADO: DAIANI RODRIGUES PEREIRA AGRAVADO: DINIZ MOREIRA DE LIMA AGRAVADO: ENI SILVA LIMA AGRAVADO: OLYVA MACAGNAM FURIAM AGRAVADO: GENI DONINI KOLINSKI AGRAVADO: IRMA HELENA STANGHERLIN ATLEZ AGRAVADO: JURACI DINARTE DA SILVA AGRAVADO: LAURA BRUM DE SOUZA AGRAVADO: LEILA MARIA LIMA GENRO AGRAVADO: LEONIR MOREIRA AGRAVADO: MARCO COUTO AGRAVADO: MARIA OLGA DIAS DE LIMA AGRAVADO: NEIWA DE JESUS SILVEIRA BERWANGER AGRAVADO: CIRENIO FRANCISCO ATZEL AGRAVADO: JOAO ATEZEL AGRAVADO: ERENE SCHOPF ATEZEL AGRAVADO: EDILCE MARIA CATTELAN ATZEL ADVOGADO: HAMILTON BRUM LEAES - RS029195 AGRAVADO: IARA PEREIRA TOLVES AGRAVADO: NEWTON CORREA TOLVES ADVOGADO: HAMILTON BRUM LEAES - RS029195 AGRAVADO: NEREU ANTONIO MOREIRA AGRAVADO: ASTA POLL MOREIRA ADVOGADO: HAMILTON BRUM LEAES - RS029195 AGRAVADO: CLOVIS RIBAS DA SILVEIRA AGRAVADO: NILZA CAVALHEIRO DA SILVEIRA ADVOGADO: HAMILTON BRUM LEAES - RS029195 AGRAVADO: SERGIO BRUM LEAES AGRAVADO: DOCELINA BRUM LEAES AGRAVADO: ELIZABETE SILVEIRA LEAES ADVOGADO: HAMILTON BRUM LEAES - RS029195 AGRAVADO: EGLAY BRUM LEAES AGRAVADO: CLEUSA MARIA LEAES AGRAVADO: HELIO VICTOR LEAES ADVOGADO: HAMILTON BRUM LEAES - RS029195 AGRAVADO: ERNANI BRUM LEAES AGRAVADO: MARIA JULIA NASCIMENTO LEAES ADVOGADO: HAMILTON BRUM LEAES - RS029195 AGRAVADO: IDALINA GIRELI KOLINSKI ADVOGADO: HAMILTON BRUM LEAES - RS029195 AGRAVADO: HAMILTON BRUM LEAES AGRAVADO: LYGIA BEATRIZ FUMAGALLI LEAES ADVOGADO: HAMILTON BRUM LEAES (EM CAUSA PRÓPRIA) - RS029195 AGRAVADO: ANDRE MOREIRA PEREIRA AGRAVADO: ARY DE SOUZA ADVOGADO: VAGNER SIMOES LIRIO - RS073486 Vista à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt).

17/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ANTONIO ALBERTO MOREIRA DA SILVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): CARLOS ALBERTO COSTA DE LIMA (OAB RS034965) ADVOGADO(A): JOÃO BALBINO ALVES DE CAMPOS (OAB RS062334) APELANTE: HORACI MOREIRA DA SILVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCELO DOS SANTOS (OAB RS085269) ADVOGADO(A): JOSE CIRENEU BATISTA MALHEIROS (OAB RS019037) APELANTE: MARLENE MOREIRA TAVARES (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCELO DOS SANTOS (OAB RS085269) ADVOGADO(A): JOSE CIRENEU BATISTA MALHEIROS (OAB RS019037) APELANTE: NEUSA TELLES MOREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCELO DOS SANTOS (OAB RS085269) ADVOGADO(A): JOSE CIRENEU BATISTA MALHEIROS (OAB RS019037) APELANTE: TERESINHA DE JESUS MOREIRA MORAES (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCELO DOS SANTOS (OAB RS085269) ADVOGADO(A): JOSE CIRENEU BATISTA MALHEIROS (OAB RS019037) APELANTE: VERNEY MOREIRA DA SILVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCELO DOS SANTOS (OAB RS085269) ADVOGADO(A): JOSE CIRENEU BATISTA MALHEIROS (OAB RS019037) APELANTE: WLADEMIR RODRIGUES DE MORAES (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCELO DOS SANTOS (OAB RS085269) ADVOGADO(A): JOSE CIRENEU BATISTA MALHEIROS (OAB RS019037) APELANTE: DORALINA SILVEIRA DE LIMA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCELO DOS SANTOS (OAB RS085269) ADVOGADO(A): JOSE CIRENEU BATISTA MALHEIROS (OAB RS019037) APELANTE: CIRENIO FRANCISCO ATZEL (RÉU) ADVOGADO(A): hamilton brum leaes (OAB RS029195) APELANTE: OLICIO MORAES DE OLIVEIRA (RÉU) ADVOGADO(A): hamilton brum leaes (OAB RS029195) APELADO: JOAO ATEZEL (RÉU) ADVOGADO(A): hamilton brum leaes (OAB RS029195) APELADO: SÉRGIO BRUM LEÃES (RÉU) APELADO: JAIRO SIMOES GENRO (RÉU) ADVOGADO(A): FÁBIO DOS SANTOS SILVEIRA (OAB RS036425) APELADO: IARA PEREIRA TOLVES (RÉU) ADVOGADO(A): hamilton brum leaes (OAB RS029195) APELADO: HERMES KOLINSKI (RÉU) ADVOGADO(A): ENIO CELESTE BURTET (OAB RS016151) APELADO: ERENE SCHOPF ATEZEL (RÉU) ADVOGADO(A): hamilton brum leaes (OAB RS029195) APELADO: EDILCE MARIA CATTELAN ATZEL (RÉU) APELADO: CLOVIS RIBAS DA SILVEIRA (RÉU) ADVOGADO(A): hamilton brum leaes (OAB RS029195) APELADO: ANTONIO DOMINGO BRONZATTO (RÉU) ADVOGADO(A): PEDRO FURIAN SESSEGOLO (OAB RS019160) APELADO: OS MESMOS APELADO: MANOEL ILDEFONSO MOREIRA CORREA (RÉU) ADVOGADO(A): hamilton brum leaes (OAB RS029195) APELADO: MARINO DOMINGOS ZAMBERLAN (RÉU) APELADO: NEREU ANTONIO MOREIRA (RÉU) ADVOGADO(A): hamilton brum leaes (OAB RS029195) APELADO: NEWTON CORREA TOLVES (RÉU) ADVOGADO(A): hamilton brum leaes (OAB RS029195) APELADO: NILZA CAVALHEIRO DA SILVEIRA (RÉU) ADVOGADO(A): hamilton brum leaes (OAB RS029195) APELADO: OLIVIO JOAO FURIAN (RÉU) ADVOGADO(A): PEDRO FURIAN SESSEGOLO (OAB RS019160) APELADO: ORILDES CARVALHO SALLES (RÉU) APELADO: RENATO MOREIRA PEREIRA (RÉU) APELADO: VALDEMIRA GENEROSA BRONZATTO (RÉU) APELADO: WILSON PALAMAR DA SILVA (RÉU) APELADO: EVANILDA BROMBERGER DE OLIVEIRA (RÉU) APELADO: ANDRE MOREIRA PEREIRA (RÉU) ADVOGADO(A): Vagner Simões Lirio (OAB RS073486) APELADO: ANTONIO ATLEZ (RÉU) APELADO: ARY DE SOUZA (RÉU) ADVOGADO(A): Vagner Simões Lirio (OAB RS073486) APELADO: ASTA POLL MOREIRA (RÉU) ADVOGADO(A): hamilton brum leaes (OAB RS029195) APELADO: CARLOS ROBERTO DIAS DE LIMA (RÉU) ADVOGADO(A): FÁBIO DOS SANTOS SILVEIRA (OAB RS036425) APELADO: DAIANI RODRIGUES PEREIRA (RÉU) APELADO: DINIZ MOREIRA DE LIMA (RÉU) APELADO: DOCELINA BRUM LEÃES (RÉU) APELADO: ELIZABETE SILVEIRA LEÃES (RÉU) ADVOGADO(A): hamilton brum leaes (OAB RS029195) APELADO: ENI SILVA LIMA (RÉU) ADVOGADO(A): FÁBIO DOS SANTOS SILVEIRA (OAB RS036425) APELADO: OLYVA MACAGNAM FURIAM (RÉU) APELADO: GENI DONINI KOLINSKI (RÉU) ADVOGADO(A): ENIO CELESTE BURTET (OAB RS016151) APELADO: IDALINA GIRELI KOLINSKI (RÉU) APELADO: IRMA HELENA STANGHERLIN ATLEZ (RÉU) APELADO: JURACI DINARTE DA SILVA (RÉU) APELADO: LAURA BRUM DE SOUZA (RÉU) APELADO: LEILA MARIA LIMA GENRO (RÉU) ADVOGADO(A): FÁBIO DOS SANTOS SILVEIRA (OAB RS036425) APELADO: LEONIR MOREIRA (RÉU) APELADO: MARCO COUTO (RÉU) APELADO: MARIA OLGA DIAS DE LIMA (RÉU) ADVOGADO(A): FÁBIO DOS SANTOS SILVEIRA (OAB RS036425) APELADO: NEIWA DE JESUS SILVEIRA BERWANGER (RÉU) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 12 de abril de 2024. Desembargador CARLOS CINI MARCHIONATTI Presidente 80 - 20ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 24 de abril de 2024, segunda-feira, às 14 horas (Sala Virtual sem Videoconferência), com duração de até cinco (05) dias úteis, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente (art. 935, CPC e arts. 247 e seguintes do RITJRS). A juntada de memoriais deverá ser feita diretamente no sistema Eproc (evento: memoriais), em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento. Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento, protocolar pedido de sustentação de argumentos, que consistirá na marcação do pedido no sistema Eproc e na juntada aos autos de arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos, ou na juntada de mídia/arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, observadas as regras regimentais e os procedimentos constantes no site desta Corte ou, ainda, na juntada de petição, informando link de acesso para o respectivo arquivo de sustentação oral, previamente gravada e disponibilizada de forma pública, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e tamanho do arquivo, sob pena de não ser admitido, nos termos do art. 248, §2º do RITJRS e art. 7º, do Ato nº 04/2021, da 1ª Vice-Presidência. Ao iniciar a gravação, o(a) advogado(a) deverá apresentar a carteira de identificação profissional, informando seu nome completo, número do processo e a parte que representa, conforme o artigo 7º, §3º do referido Ato. Apelação Cível Nº 5000106-76.2003.8.21.0076/RS (Pauta: 5) RELATOR: Desembargador CARLOS CINI MARCHIONATTI

15/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ANTONIO ALBERTO MOREIRA DA SILVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): CARLOS ALBERTO COSTA DE LIMA (OAB RS034965) ADVOGADO(A): JOÃO BALBINO ALVES DE CAMPOS (OAB RS062334) APELANTE: HORACI MOREIRA DA SILVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCELO DOS SANTOS (OAB RS085269) ADVOGADO(A): JOSE CIRENEU BATISTA MALHEIROS (OAB RS019037) APELANTE: MARLENE MOREIRA TAVARES (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCELO DOS SANTOS (OAB RS085269) ADVOGADO(A): JOSE CIRENEU BATISTA MALHEIROS (OAB RS019037) APELANTE: NEUSA TELLES MOREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCELO DOS SANTOS (OAB RS085269) ADVOGADO(A): JOSE CIRENEU BATISTA MALHEIROS (OAB RS019037) APELANTE: TERESINHA DE JESUS MOREIRA MORAES (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCELO DOS SANTOS (OAB RS085269) ADVOGADO(A): JOSE CIRENEU BATISTA MALHEIROS (OAB RS019037) APELANTE: VERNEY MOREIRA DA SILVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCELO DOS SANTOS (OAB RS085269) ADVOGADO(A): JOSE CIRENEU BATISTA MALHEIROS (OAB RS019037) APELANTE: WLADEMIR RODRIGUES DE MORAES (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCELO DOS SANTOS (OAB RS085269) ADVOGADO(A): JOSE CIRENEU BATISTA MALHEIROS (OAB RS019037) APELANTE: DORALINA SILVEIRA DE LIMA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCELO DOS SANTOS (OAB RS085269) ADVOGADO(A): JOSE CIRENEU BATISTA MALHEIROS (OAB RS019037) APELANTE: CIRENIO FRANCISCO ATZEL (RÉU) ADVOGADO(A): hamilton brum leaes (OAB RS029195) APELANTE: OLICIO MORAES DE OLIVEIRA (RÉU) ADVOGADO(A): hamilton brum leaes (OAB RS029195) APELADO: JOAO ATEZEL (RÉU) ADVOGADO(A): hamilton brum leaes (OAB RS029195) APELADO: SÉRGIO BRUM LEÃES (RÉU) APELADO: JAIRO SIMOES GENRO (RÉU) ADVOGADO(A): FÁBIO DOS SANTOS SILVEIRA (OAB RS036425) APELADO: IARA PEREIRA TOLVES (RÉU) ADVOGADO(A): hamilton brum leaes (OAB RS029195) APELADO: HERMES KOLINSKI (RÉU) ADVOGADO(A): ENIO CELESTE BURTET (OAB RS016151) APELADO: ERENE SCHOPF ATEZEL (RÉU) ADVOGADO(A): hamilton brum leaes (OAB RS029195) APELADO: EDILCE MARIA CATTELAN ATZEL (RÉU) APELADO: CLOVIS RIBAS DA SILVEIRA (RÉU) ADVOGADO(A): hamilton brum leaes (OAB RS029195) APELADO: ANTONIO DOMINGO BRONZATTO (RÉU) ADVOGADO(A): PEDRO FURIAN SESSEGOLO (OAB RS019160) APELADO: OS MESMOS APELADO: MANOEL ILDEFONSO MOREIRA CORREA (RÉU) ADVOGADO(A): hamilton brum leaes (OAB RS029195) APELADO: MARINO DOMINGOS ZAMBERLAN (RÉU) APELADO: NEREU ANTONIO MOREIRA (RÉU) ADVOGADO(A): hamilton brum leaes (OAB RS029195) APELADO: NEWTON CORREA TOLVES (RÉU) ADVOGADO(A): hamilton brum leaes (OAB RS029195) APELADO: NILZA CAVALHEIRO DA SILVEIRA (RÉU) ADVOGADO(A): hamilton brum leaes (OAB RS029195) APELADO: OLIVIO JOAO FURIAN (RÉU) ADVOGADO(A): PEDRO FURIAN SESSEGOLO (OAB RS019160) APELADO: ORILDES CARVALHO SALLES (RÉU) APELADO: RENATO MOREIRA PEREIRA (RÉU) APELADO: VALDEMIRA GENEROSA BRONZATTO (RÉU) APELADO: WILSON PALAMAR DA SILVA (RÉU) APELADO: EVANILDA BROMBERGER DE OLIVEIRA (RÉU) APELADO: ANDRE MOREIRA PEREIRA (RÉU) ADVOGADO(A): Vagner Simões Lirio (OAB RS073486) APELADO: ANTONIO ATLEZ (RÉU) APELADO: ARY DE SOUZA (RÉU) ADVOGADO(A): Vagner Simões Lirio (OAB RS073486) APELADO: ASTA POLL MOREIRA (RÉU) ADVOGADO(A): hamilton brum leaes (OAB RS029195) APELADO: CARLOS ROBERTO DIAS DE LIMA (RÉU) ADVOGADO(A): FÁBIO DOS SANTOS SILVEIRA (OAB RS036425) APELADO: DAIANI RODRIGUES PEREIRA (RÉU) APELADO: DINIZ MOREIRA DE LIMA (RÉU) APELADO: DOCELINA BRUM LEÃES (RÉU) APELADO: ELIZABETE SILVEIRA LEÃES (RÉU) ADVOGADO(A): hamilton brum leaes (OAB RS029195) APELADO: ENI SILVA LIMA (RÉU) ADVOGADO(A): FÁBIO DOS SANTOS SILVEIRA (OAB RS036425) APELADO: OLYVA MACAGNAM FURIAM (RÉU) APELADO: GENI DONINI KOLINSKI (RÉU) ADVOGADO(A): ENIO CELESTE BURTET (OAB RS016151) APELADO: IDALINA GIRELI KOLINSKI (RÉU) APELADO: IRMA HELENA STANGHERLIN ATLEZ (RÉU) APELADO: JURACI DINARTE DA SILVA (RÉU) APELADO: LAURA BRUM DE SOUZA (RÉU) APELADO: LEILA MARIA LIMA GENRO (RÉU) ADVOGADO(A): FÁBIO DOS SANTOS SILVEIRA (OAB RS036425) APELADO: LEONIR MOREIRA (RÉU) APELADO: MARCO COUTO (RÉU) APELADO: MARIA OLGA DIAS DE LIMA (RÉU) ADVOGADO(A): FÁBIO DOS SANTOS SILVEIRA (OAB RS036425) APELADO: NEIWA DE JESUS SILVEIRA BERWANGER (RÉU) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 19 de janeiro de 2024. Desembargador CARLOS CINI MARCHIONATTI Presidente 80 - 20ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA PRESENCIAL do dia 31 de janeiro de 2024, quarta-feira, às 14h00min (Sala de Sessão 808), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente. Apelação Cível Nº 5000106-76.2003.8.21.0076/RS (Pauta: 7) RELATOR: Desembargador CARLOS CINI MARCHIONATTI

22/01/2024, 00:00

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Partes do Processo(29)

Advogados / Representantes(34)

Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Ato ordinatório

Não-Provimento

Mandado (entregue ao destinatário)

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Inclusão em pauta

Todas as movimentações(88)

legal