Agravo em Recurso Especial 0008602-49.2014.8.19.0045 - STJ | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Indenização por Dano MoralAgravo em Recurso Especial

STJSUPEm andamento

Data de Distribuição

05/02/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Marco Buzzi

Partes do Processo

1. LPS BRASIL - CONSULTORIA DE IMOVEIS S/A. (AGRAVANTE)

Autor

5. NEP-NEXT EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S/A (INTERESSADO)

Autor

6. HOTELARIA ACCOR BRASIL S/A (INTERESSADO)

Autor

7. NEP INCORPORACOES - SPE 8 - RESENDE LTDA (INTERESSADO)

Autor

2. ALEXANDRE FELIPE FRANCA (AGRAVADO)

Reu

Advogados / Representantes

BÁRBARA MEDINA COELI EGREJA

OAB/RJ 145749·CPF·Representa: Autor

LUIZ CARLOS CARDOSO ALVES JUNIOR

OAB/RJ 112905·CPF·Representa: Autor

PAULO ROBERTO MOREIRA MENDES

OAB/RJ 080104·CPF·Representa: Autor

NORMA GUTIERRES NASCIMENTO

OAB/RJ 115851·CPF·Representa: Autor

ANDRE LUIZ LAMIN RIBEIRO DE QUEIROZ

OAB/RJ 184695·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(7)

1. LPS BRASIL - CONSULTORIA DE IMOVEIS S/A. (AGRAVANTE)

Autor

5. NEP-NEXT EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S/A (INTERESSADO)

Autor

6. HOTELARIA ACCOR BRASIL S/A (INTERESSADO)

Autor

7. NEP INCORPORACOES - SPE 8 - RESENDE LTDA (INTERESSADO)

Autor

2. ALEXANDRE FELIPE FRANCA (AGRAVADO)

Reu

3. CHRISTIANE MARIA DE LUCCA ZAUPA FRANCA (AGRAVADO)

Reu

4. CHRISTIANE MARIA DE LUCCA FRANÇA (AGRAVADO)

Reu

Advogados / Representantes(12)

BÁRBARA MEDINA COELI EGREJA

OAB/RJ 145749·CPF·Representa: Autor

LUIZ CARLOS CARDOSO ALVES JUNIOR

OAB/RJ 112905·CPF·Representa: Autor

PAULO ROBERTO MOREIRA MENDES

OAB/RJ 080104·CPF·Representa: Autor

NORMA GUTIERRES NASCIMENTO

OAB/RJ 115851·CPF·Representa: Autor

ANDRE LUIZ LAMIN RIBEIRO DE QUEIROZ

OAB/RJ 184695·CPF·Representa: Autor

EDGARD RIBEIRO DE QUEIROZ NETO

OAB/RJ 066854·CPF·Representa: Autor

BÁRBARA MEDINA COELI EGREJA

OAB/RJ 145749·CPF·Representa: Réu

LUIZ CARLOS CARDOSO ALVES JUNIOR

OAB/RJ 112905·CPF·Representa: Réu

PAULO ROBERTO MOREIRA MENDES

OAB/RJ 080104·CPF·Representa: Réu

NORMA GUTIERRES NASCIMENTO

OAB/RJ 115851·CPF·Representa: Réu

ANDRE LUIZ LAMIN RIBEIRO DE QUEIROZ

OAB/RJ 184695·CPF·Representa: Réu

EDGARD RIBEIRO DE QUEIROZ NETO

OAB/RJ 066854·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Petição (Petição (outras))

27/11/2025, 16:00

Protocolo de Petição

27/11/2025, 14:50

Retirada

15/04/2025, 16:38

Mandado (entregue ao destinatário)

01/04/2025, 10:26

Publicação

31/03/2025, 01:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/03/2025, 01:28

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2536362/RJ (2023/0397210-0) RELATOR: MINISTRO MARCO BUZZI AGRAVANTE: LPS BRASIL - CONSULTORIA DE IMOVEIS S/A. ADVOGADOS: PAULO ROBERTO MOREIRA MENDES - RJ080104 BÁRBARA MEDINA COELI EGREJA - RJ145749 LUIZ CARLOS CARDOSO ALVES JUNIOR - RJ112905 AGRAVADO: ALEXANDRE FELIPE FRANCA AGRAVADO: CHRISTIANE MARIA DE LUCCA ZAUPA FRANCA AGRAVADO: CHRISTIANE MARIA DE LUCCA FRANÇA ADVOGADOS: EDGARD RIBEIRO DE QUEIROZ NETO - RJ066854 NORMA GUTIERRES NASCIMENTO - RJ115851 ANDRE LUIZ LAMIN RIBEIRO DE QUEIROZ - RJ184695 INTERESSADO: NEP-NEXT EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S/A INTERESSADO: HOTELARIA ACCOR BRASIL S/A INTERESSADO: NEP INCORPORACOES - SPE 8 - RESENDE LTDA Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA, Sessão Virtual do dia 08/04/2025 00:00:00, com encerramento no dia 14/04/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

28/03/2025, 00:00

Inclusão em pauta

27/03/2025, 14:24

Conclusão (para decisão)

09/08/2024, 14:46

Documento (Certidão)

09/08/2024, 14:30

Petição (Impugnação)

09/07/2024, 10:42

Protocolo de Petição

09/07/2024, 10:25

Publicação

18/06/2024, 05:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/06/2024, 18:20

Ato ordinatório

17/06/2024, 11:15

Todas as movimentações(27)

Petição (Petição (outras))

27/11/2025, 16:00

Protocolo de Petição

27/11/2025, 14:50

Retirada

15/04/2025, 16:38

Mandado (entregue ao destinatário)

01/04/2025, 10:26

Publicação

31/03/2025, 01:02

Documentos

PAUTA DE JULGAMENTOS

•28/03/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/03/2025, 01:28

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2536362/RJ (2023/0397210-0) RELATOR: MINISTRO MARCO BUZZI AGRAVANTE: LPS BRASIL - CONSULTORIA DE IMOVEIS S/A. ADVOGADOS: PAULO ROBERTO MOREIRA MENDES - RJ080104 BÁRBARA MEDINA COELI EGREJA - RJ145749 LUIZ CARLOS CARDOSO ALVES JUNIOR - RJ112905 AGRAVADO: ALEXANDRE FELIPE FRANCA AGRAVADO: CHRISTIANE MARIA DE LUCCA ZAUPA FRANCA AGRAVADO: CHRISTIANE MARIA DE LUCCA FRANÇA ADVOGADOS: EDGARD RIBEIRO DE QUEIROZ NETO - RJ066854 NORMA GUTIERRES NASCIMENTO - RJ115851 ANDRE LUIZ LAMIN RIBEIRO DE QUEIROZ - RJ184695 INTERESSADO: NEP-NEXT EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S/A INTERESSADO: HOTELARIA ACCOR BRASIL S/A INTERESSADO: NEP INCORPORACOES - SPE 8 - RESENDE LTDA Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA, Sessão Virtual do dia 08/04/2025 00:00:00, com encerramento no dia 14/04/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

28/03/2025, 00:00

Inclusão em pauta

27/03/2025, 14:24

Conclusão (para decisão)

09/08/2024, 14:46

Documento (Certidão)

09/08/2024, 14:30

Petição (Impugnação)

09/07/2024, 10:42

Protocolo de Petição

09/07/2024, 10:25

Publicação

18/06/2024, 05:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/06/2024, 18:20

Ato ordinatório

17/06/2024, 11:15

Petição (Agravo (inominado/ legal))

17/06/2024, 11:06

Protocolo de Petição

17/06/2024, 10:41

Publicação

24/05/2024, 05:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/05/2024, 19:11

Conhecimento para não conhecer do Recurso Especial

22/05/2024, 19:30

Conclusão (para decisão)

01/04/2024, 17:59

Redistribuição

01/04/2024, 10:17

Recebimento

22/03/2024, 18:45

Remessa (outros motivos)

22/03/2024, 18:42

Conclusão (para decisão)

05/02/2024, 15:54

Distribuição (competência exclusiva)

05/02/2024, 15:15

Recebimento

30/10/2023, 15:32