Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Diga a parte contrária acerca do pedido de fls. 400/402, em quinze dias. Oportunamente, conclusos. Às providências.
30/03/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação
17/07/2025, 00:00
Baixa Definitiva
20/05/2025, 15:23
Trânsito em julgado
20/05/2025, 15:23
Publicação
24/04/2025, 00:33
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/04/2025, 01:32
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2647737/MS (2024/0175352-1)
RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
AGRAVANTE: ENNIO BISPO DA SILVA
AGRAVANTE: LAUDINEI CAMARGO
ADVOGADO: CLEIDOMAR FURTADO DE LIMA - MS008219B
AGRAVADO: NAUDY CASTILHO FONTOURA
AGRAVADO: LUIZ HERVÊ CASTILHO FONTOURA
ADVOGADOS: ROBERTO RIBEIRO SOARES DE CARVALHO - MS010674
FÁBIO NOGUEIRA COSTA - MS008883
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 08/04/2025 a 14/04/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Raul Araújo, Maria Isabel Gallotti, Antonio Carlos Ferreira e Marco Buzzi votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro João Otávio de Noronha.
23/04/2025, 00:00
Ato ordinatório
15/04/2025, 20:30
Não-Provimento
14/04/2025, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
01/04/2025, 10:29
Publicação
31/03/2025, 01:02
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/03/2025, 02:05
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/03/2025, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2647737/MS (2024/0175352-1)
RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
AGRAVANTE: ENNIO BISPO DA SILVA
AGRAVANTE: LAUDINEI CAMARGO
ADVOGADO: CLEIDOMAR FURTADO DE LIMA - MS008219B
AGRAVADO: NAUDY CASTILHO FONTOURA
AGRAVADO: LUIZ HERVÊ CASTILHO FONTOURA
ADVOGADOS: ROBERTO RIBEIRO SOARES DE CARVALHO - MS010674
FÁBIO NOGUEIRA COSTA - MS008883
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA, Sessão Virtual do dia 08/04/2025 00:00:00, com encerramento no dia 14/04/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2647737/MS (2024/0175352-1)
RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
AGRAVANTE: ENNIO BISPO DA SILVA
AGRAVANTE: LAUDINEI CAMARGO
ADVOGADO: CLEIDOMAR FURTADO DE LIMA - MS008219B
AGRAVADO: NAUDY CASTILHO FONTOURA
AGRAVADO: LUIZ HERVÊ CASTILHO FONTOURA
ADVOGADOS: ROBERTO RIBEIRO SOARES DE CARVALHO - MS010674
FÁBIO NOGUEIRA COSTA - MS008883
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 08/04/2025 a 14/04/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Raul Araújo, Maria Isabel Gallotti, Antonio Carlos Ferreira e Marco Buzzi votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro João Otávio de Noronha.
23/04/2025, 00:00
Ato ordinatório
15/04/2025, 20:30
Não-Provimento
14/04/2025, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
01/04/2025, 10:29
Publicação
31/03/2025, 01:02
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/03/2025, 02:05
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/03/2025, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2647737/MS (2024/0175352-1)
RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
AGRAVANTE: ENNIO BISPO DA SILVA
AGRAVANTE: LAUDINEI CAMARGO
ADVOGADO: CLEIDOMAR FURTADO DE LIMA - MS008219B
AGRAVADO: NAUDY CASTILHO FONTOURA
AGRAVADO: LUIZ HERVÊ CASTILHO FONTOURA
ADVOGADOS: ROBERTO RIBEIRO SOARES DE CARVALHO - MS010674
FÁBIO NOGUEIRA COSTA - MS008883
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA, Sessão Virtual do dia 08/04/2025 00:00:00, com encerramento no dia 14/04/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
28/03/2025, 00:00
Inclusão em pauta
27/03/2025, 14:24
Conclusão (para decisão)
07/03/2025, 10:15
Petição (Petição (outras))
06/03/2025, 19:41
Protocolo de Petição
06/03/2025, 19:23
Publicação
24/02/2025, 00:57
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/02/2025, 01:10
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
AREsp 2647737/MS (2024/0175352-1)
RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
AGRAVANTE: ENNIO BISPO DA SILVA
AGRAVANTE: LAUDINEI CAMARGO
ADVOGADO: CLEIDOMAR FURTADO DE LIMA - MS008219B
AGRAVADO: NAUDY CASTILHO FONTOURA
REPRESENTADO POR: LUIZ HERVÊ CASTILHO FONTOURA
ADVOGADOS: ROBERTO RIBEIRO SOARES DE CARVALHO - MS010674
FÁBIO NOGUEIRA COSTA - MS008883
DESPACHO Com a nova redação conferida ao § 6º do art. 1.003 do CPC, admite-se a comprovação posterior do feriado local para fins de reconhecimento da tempestividade do agravo em recurso especial. Por esse motivo, intime-se a parte agravante para, no prazo de 5 dias, apresentar a documentação necessária à comprovação do feriado local. Publique-se. Relator
JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
21/02/2025, 00:00
Mero expediente
20/02/2025, 19:40
Publicação
24/09/2024, 05:03
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/09/2024, 20:52
Conclusão (para decisão)
23/09/2024, 11:28
Redistribuição
23/09/2024, 10:15
Recebimento
23/09/2024, 09:15
Remessa (outros motivos)
23/09/2024, 09:07
Ato ordinatório
20/09/2024, 20:10
Distribuição
20/09/2024, 20:10
Conclusão (para decisão)
05/09/2024, 18:15
Documento (Certidão)
05/09/2024, 18:00
Documento (Certidão)
05/09/2024, 18:00
Publicação
14/08/2024, 05:24
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/08/2024, 18:10
Ato ordinatório
13/08/2024, 13:15
Petição (Agravo (inominado/ legal))
13/08/2024, 12:51
Protocolo de Petição
13/08/2024, 12:37
Publicação
24/07/2024, 05:07
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/07/2024, 17:36
Ato ordinatório
22/07/2024, 18:20
Não Conhecimento de recurso (Agravo em recurso especial)