Publicacao/Comunicacao
Intimação
EXEQUENTE: TELMA MARIA DE ALMEIDA
EXEQUENTE: MUNICIPIO DE BUIQUE, FUNDO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE BUIQUE - FPS INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Vara Única da Comarca de Buíque, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 229761459, conforme segue transcrito abaixo: "(...) Havendo impugnação, sem a necessidade de nova conclusão, dê-se vista ao exequente para manifestação no prazo legal." BUÍQUE, 17 de abril de 2026. ANA PAULA DE VASCONCELOS COURA Diretoria Regional do Agreste
Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA REGIONAL DO AGRESTE AV JONAS CAMELO, S/N, Forum Dr. João Carlos Ribeiro Roma, Centro, BUÍQUE - PE - CEP: 56520-000 Vara Única da Comarca de Buíque Processo nº 0000153-59.2018.8.17.2360
20/04/2026, 00:00
Baixa Definitiva
20/08/2025, 19:53
Trânsito em julgado
20/08/2025, 19:53
Publicação
19/05/2025, 00:58
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
16/05/2025, 01:02
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no AREsp 2721893/PE (2024/0297905-4)
RELATOR: MINISTRO FRANCISCO FALCÃO
EMBARGANTE: MUNICÍPIO DE BUÍQUE
ADVOGADO: EDUARDO HENRIQUE TEIXEIRA NEVES - PE030630
EMBARGADO: TELMA MARIA DE ALMEIDA
ADVOGADO: LUAN SIQUEIRA GALLINDO - PE046346
INTERESSADO: FUNDO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE BUIQUE - FPS
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEGUNDA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 08/05/2025 a 14/05/2025, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Maria Thereza de Assis Moura, Marco Aurélio Bellizze, Teodoro Silva Santos e Afrânio Vilela votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Afrânio Vilela.
16/05/2025, 00:00
Ato ordinatório
15/05/2025, 14:10
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
14/05/2025, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
30/04/2025, 16:32
Publicação
25/04/2025, 12:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/04/2025, 01:12
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no AREsp 2721893/PE (2024/0297905-4)
RELATOR: MINISTRO FRANCISCO FALCÃO
EMBARGANTE: MUNICÍPIO DE BUÍQUE
ADVOGADO: EDUARDO HENRIQUE TEIXEIRA NEVES - PE030630
EMBARGADO: TELMA MARIA DE ALMEIDA
ADVOGADO: LUAN SIQUEIRA GALLINDO - PE046346
INTERESSADO: FUNDO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE BUIQUE - FPS
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da SEGUNDA TURMA, Sessão Virtual do dia 08/05/2025 00:00:00, com encerramento no dia 14/05/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no AREsp 2721893/PE (2024/0297905-4)
RELATOR: MINISTRO FRANCISCO FALCÃO
EMBARGANTE: MUNICÍPIO DE BUÍQUE
ADVOGADO: EDUARDO HENRIQUE TEIXEIRA NEVES - PE030630
EMBARGADO: TELMA MARIA DE ALMEIDA
ADVOGADO: LUAN SIQUEIRA GALLINDO - PE046346
INTERESSADO: FUNDO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE BUIQUE - FPS
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEGUNDA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 08/05/2025 a 14/05/2025, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Maria Thereza de Assis Moura, Marco Aurélio Bellizze, Teodoro Silva Santos e Afrânio Vilela votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Afrânio Vilela.
16/05/2025, 00:00
Ato ordinatório
15/05/2025, 14:10
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
14/05/2025, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
30/04/2025, 16:32
Publicação
25/04/2025, 12:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/04/2025, 01:12
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no AREsp 2721893/PE (2024/0297905-4)
RELATOR: MINISTRO FRANCISCO FALCÃO
EMBARGANTE: MUNICÍPIO DE BUÍQUE
ADVOGADO: EDUARDO HENRIQUE TEIXEIRA NEVES - PE030630
EMBARGADO: TELMA MARIA DE ALMEIDA
ADVOGADO: LUAN SIQUEIRA GALLINDO - PE046346
INTERESSADO: FUNDO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE BUIQUE - FPS
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da SEGUNDA TURMA, Sessão Virtual do dia 08/05/2025 00:00:00, com encerramento no dia 14/05/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
24/04/2025, 00:00
Inclusão em pauta
23/04/2025, 16:30
Conclusão (para decisão)
07/04/2025, 13:15
Documento
07/04/2025, 11:40
Documento (Certidão)
06/04/2025, 17:11
Petição (Impugnação)
06/04/2025, 17:01
Protocolo de Petição
06/04/2025, 16:41
Publicação
31/03/2025, 01:03
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/03/2025, 01:27
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no AREsp 2721893/PE (2024/0297905-4)
RELATOR: MINISTRO FRANCISCO FALCÃO
EMBARGANTE: MUNICÍPIO DE BUÍQUE
ADVOGADO: EDUARDO HENRIQUE TEIXEIRA NEVES - PE030630
EMBARGADO: TELMA MARIA DE ALMEIDA
ADVOGADO: JOSÉ ALDÊNIO COSTA FERRO - PE014479
INTERESSADO: FUNDO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE BUIQUE - FPS
Vista à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl).
28/03/2025, 00:00
Ato ordinatório
27/03/2025, 15:15
Petição (Embargos de declaração)
27/03/2025, 14:46
Protocolo de Petição
27/03/2025, 14:25
Publicação
18/03/2025, 00:33
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/03/2025, 01:04
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2721893/PE (2024/0297905-4)
RELATOR: MINISTRO FRANCISCO FALCÃO
AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE BUÍQUE
ADVOGADO: EDUARDO HENRIQUE TEIXEIRA NEVES - PE030630
AGRAVADO: TELMA MARIA DE ALMEIDA
ADVOGADO: JOSÉ ALDÊNIO COSTA FERRO - PE014479
INTERESSADO: FUNDO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE BUIQUE - FPS
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEGUNDA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 06/03/2025 a 12/03/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Maria Thereza de Assis Moura, Marco Aurélio Bellizze, Teodoro Silva Santos e Afrânio Vilela votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Afrânio Vilela.
17/03/2025, 00:00
Ato ordinatório
14/03/2025, 16:10
Não-Provimento
12/03/2025, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
25/02/2025, 16:13
Publicação
21/02/2025, 01:02
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
20/02/2025, 01:14
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2721893/PE (2024/0297905-4)
RELATOR: MINISTRO FRANCISCO FALCÃO
AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE BUÍQUE
ADVOGADO: EDUARDO HENRIQUE TEIXEIRA NEVES - PE030630
AGRAVADO: TELMA MARIA DE ALMEIDA
ADVOGADO: JOSÉ ALDÊNIO COSTA FERRO - PE014479
INTERESSADO: FUNDO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE BUIQUE - FPS
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da SEGUNDA TURMA, Sessão Virtual do dia 06/03/2025 00:00:00, com encerramento no dia 12/03/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
20/02/2025, 00:00
Inclusão em pauta
19/02/2025, 16:14
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2721893/PE (2024/0297905-4)
RELATOR: MINISTRO FRANCISCO FALCÃO
AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE BUÍQUE
ADVOGADO: EDUARDO HENRIQUE TEIXEIRA NEVES - PE030630
AGRAVADO: TELMA MARIA DE ALMEIDA
ADVOGADO: JOSÉ ALDÊNIO COSTA FERRO - PE014479
INTERESSADO: FUNDO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE BUIQUE - FPS
Processo distribuído pelo sistema automático em 15/01/2025.
16/01/2025, 00:00
Conclusão (para decisão)
15/01/2025, 10:09
Redistribuição
15/01/2025, 09:30
Recebimento
15/01/2025, 08:45
Remessa (outros motivos)
15/01/2025, 08:45
Publicação
15/01/2025, 00:30
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/01/2025, 01:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
AgInt no AREsp 2721893/PE (2024/0297905-4)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE BUÍQUE
ADVOGADO: EDUARDO HENRIQUE TEIXEIRA NEVES - PE030630
AGRAVADO: TELMA MARIA DE ALMEIDA
ADVOGADO: JOSÉ ALDÊNIO COSTA FERRO - PE014479
INTERESSADO: FUNDO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE BUIQUE - FPS
DECISÃO Cuida-se de agravo interposto contra decisão da Presidência. O art. 21-E, § 2º, do Regimento Interno do STJ estabelece o seguinte: § 2.º Interposto agravo interno contra a decisão do Presidente proferida no exercício das competências previstas neste artigo, os autos serão distribuídos, observado o disposto no art. 9.º deste Regimento, caso não haja retratação da decisão agravada. Não sendo, portanto, caso de retratação, determino a distribuição do agravo. Publique-se. Intimem-se. Presidente
HERMAN BENJAMIN
14/01/2025, 00:00
Distribuição
13/01/2025, 20:20
Conclusão (para decisão)
07/01/2025, 15:45
Petição (Impugnação)
07/01/2025, 12:31
Protocolo de Petição
07/01/2025, 12:14
Publicação
17/12/2024, 00:55
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
16/12/2024, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2721893/PE (2024/0297905-4)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE BUÍQUE
ADVOGADO: EDUARDO HENRIQUE TEIXEIRA NEVES - PE030630
AGRAVADO: TELMA MARIA DE ALMEIDA
ADVOGADO: JOSÉ ALDÊNIO COSTA FERRO - PE014479
INTERESSADO: FUNDO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE BUIQUE - FPS
Vista à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt).
16/12/2024, 00:00
Ato ordinatório
13/12/2024, 14:45
Petição (Agravo (inominado/ legal))
13/12/2024, 14:21
Protocolo de Petição
13/12/2024, 14:00
Publicação
30/10/2024, 05:21
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/10/2024, 18:12
Conhecimento para não conhecer do Recurso Especial
28/10/2024, 21:50
Conclusão (para decisão)
16/08/2024, 09:59
Distribuição (competência exclusiva)
16/08/2024, 09:45
Recebimento
09/08/2024, 10:35
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: TELMA MARIA DE ALMEIDA APELADO(A): MUNICIPIO DE BUIQUE, FUNDO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE BUIQUE - FPS REPRESENTANTE: MUNICIPIO DE BUIQUE INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a). Des(a). do Gabinete da 2ª Vice Presidência Segundo Grau, fica V. Sa. intimado(a) a apresentar contrarrazões ao Agravo em Recurso Especial. RECIFE, 1 de julho de 2024 CARTRIS
Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Gabinete da 2ª Vice Presidência Segundo Grau 0000153-59.2018.8.17.2360