3. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO (EMBARGADO)
Reu
4. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO (IMPETRADO)
Reu
Advogados / Representantes
THIAGO FELÍCIO DE OLIVEIRA LIMA
OAB/SP 400794·CPF·Representa: Autor
GABRIEL VINICIUS DUCATTI DE TOLEDO
OAB/SP 450623·CPF·Representa: Autor
ANDRÉ LUÍS CERINO DA FONSECA
OAB/SP 225178·CPF·Representa: Autor
LEONARDO BATISTA MAGAROTO
OAB/SP 496045·CPF·Representa: Autor
THIAGO FELÍCIO DE OLIVEIRA LIMA
OAB/SP 400794·CPF·Representa: Réu
Movimentações
Definitivo
28/04/2025, 14:13
Trânsito em julgado
28/04/2025, 14:13
Petição (Petição (outras))
31/03/2025, 17:56
Protocolo de Petição
31/03/2025, 17:45
Publicação
31/03/2025, 00:48
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/03/2025, 01:27
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgRg no HC 900797/SP (2024/0101478-9)
RELATOR: MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR
EMBARGANTE: FELIPE MELLO TEIXEIRA DA SILVA
ADVOGADOS: ANDRÉ LUÍS CERINO DA FONSECA - SP225178
THIAGO FELÍCIO DE OLIVEIRA LIMA - SP400794
GABRIEL VINICIUS DUCATTI DE TOLEDO - SP450623
LEONARDO BATISTA MAGAROTO - SP496045
EMBARGADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
EMBARGADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEXTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 20/03/2025 a 26/03/2025, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Og Fernandes, Rogerio Schietti Cruz e Antonio Saldanha Palheiro votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Sebastião Reis Júnior. Impedido o Sr. Ministro Otávio de Almeida Toledo (Desembargador Convocado do TJSP).
28/03/2025, 00:00
Ato ordinatório
27/03/2025, 15:10
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
26/03/2025, 23:59
Publicação
27/02/2025, 01:02
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/02/2025, 01:02
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgRg no HC 900797/SP (2024/0101478-9)
RELATOR: MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR
EMBARGANTE: FELIPE MELLO TEIXEIRA DA SILVA
ADVOGADOS: ANDRÉ LUÍS CERINO DA FONSECA - SP225178
THIAGO FELÍCIO DE OLIVEIRA LIMA - SP400794
GABRIEL VINICIUS DUCATTI DE TOLEDO - SP450623
LEONARDO BATISTA MAGAROTO - SP496045
EMBARGADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
EMBARGADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da SEXTA TURMA, Sessão Virtual do dia 20/03/2025 00:00:00, com encerramento no dia 26/03/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgRg no HC 900797/SP (2024/0101478-9)
RELATOR: MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR
EMBARGANTE: FELIPE MELLO TEIXEIRA DA SILVA
ADVOGADOS: ANDRÉ LUÍS CERINO DA FONSECA - SP225178
THIAGO FELÍCIO DE OLIVEIRA LIMA - SP400794
GABRIEL VINICIUS DUCATTI DE TOLEDO - SP450623
LEONARDO BATISTA MAGAROTO - SP496045
EMBARGADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
EMBARGADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEXTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 20/03/2025 a 26/03/2025, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Og Fernandes, Rogerio Schietti Cruz e Antonio Saldanha Palheiro votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Sebastião Reis Júnior. Impedido o Sr. Ministro Otávio de Almeida Toledo (Desembargador Convocado do TJSP).
28/03/2025, 00:00
Ato ordinatório
27/03/2025, 15:10
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
26/03/2025, 23:59
Publicação
27/02/2025, 01:02
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/02/2025, 01:02
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgRg no HC 900797/SP (2024/0101478-9)
RELATOR: MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR
EMBARGANTE: FELIPE MELLO TEIXEIRA DA SILVA
ADVOGADOS: ANDRÉ LUÍS CERINO DA FONSECA - SP225178
THIAGO FELÍCIO DE OLIVEIRA LIMA - SP400794
GABRIEL VINICIUS DUCATTI DE TOLEDO - SP450623
LEONARDO BATISTA MAGAROTO - SP496045
EMBARGADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
EMBARGADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da SEXTA TURMA, Sessão Virtual do dia 20/03/2025 00:00:00, com encerramento no dia 26/03/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).