Habeas Corpus 0302166-35.2024.3.00.0000 - STJ

Habeas Corpus 0302166-35.2024.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

22/04/2025, 15:23

Trânsito em julgado

22/04/2025, 15:23

Petição (Petição (outras))

31/03/2025, 17:16

Protocolo de Petição

31/03/2025, 16:54

Publicação

31/03/2025, 00:56

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/03/2025, 01:29

Publicacao/Comunicacao Intimação HC 936953/SP (2024/0302166-8) RELATOR: MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR IMPETRANTE: THIAGO RAMOS FRANCISCHETTI ADVOGADO: THIAGO RAMOS FRANCISCHETTI - SP320758 IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO PACIENTE: CAIQUE PEREIRA DE ALMEIDA CORRÉU: MARCO AURELIO DE OLIVEIRA CORRÉU: DILSON JUNIOR GONCALVES CORRÉU: ANTONIO PEDRO CORREA JÚNIOR INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEXTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 20/03/2025 a 26/03/2025, por unanimidade, não conhecer do habeas corpus, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Og Fernandes, Rogerio Schietti Cruz, Antonio Saldanha Palheiro e Otávio de Almeida Toledo (Desembargador Convocado do TJSP) votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Sebastião Reis Júnior.

28/03/2025, 00:00

Ato ordinatório

27/03/2025, 15:10

Não conhecimento do habeas corpus

26/03/2025, 23:59

Publicação

27/02/2025, 01:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/02/2025, 01:16

Publicacao/Comunicacao Intimação HC 936953/SP (2024/0302166-8) RELATOR: MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR IMPETRANTE: THIAGO RAMOS FRANCISCHETTI ADVOGADO: THIAGO RAMOS FRANCISCHETTI - SP320758 IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO PACIENTE: CAIQUE PEREIRA DE ALMEIDA CORRÉU: MARCO AURELIO DE OLIVEIRA CORRÉU: DILSON JUNIOR GONCALVES CORRÉU: ANTONIO PEDRO CORREA JÚNIOR INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO Processo incluído na Pauta de Julgamentos da SEXTA TURMA, Sessão Virtual do dia 20/03/2025 00:00:00, com encerramento no dia 26/03/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

26/02/2025, 00:00

Inclusão em pauta

25/02/2025, 14:21

Conclusão (para decisão)

26/08/2024, 17:46

Recebimento

26/08/2024, 17:25

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•28/03/2025, 00:00

—

Definitivo

Trânsito em julgado

Petição (Petição (outras))

Protocolo de Petição

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Ato ordinatório

Não conhecimento do habeas corpus

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Inclusão em pauta

Conclusão (para decisão)

Recebimento

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