Habeas Corpus 0422573-70.2024.3.00.0000 - STJ

Habeas Corpus 0422573-70.2024.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

05/02/2025, 14:33

Transitado em Julgado em 05/02/2025

05/02/2025, 14:33

Juntada de Certidão : Certifico, em RETIFICAÇÃO à Certidão de Publicação do dia 03/01/2025 juntada nestes autos, que a Disponibilização no DJEN/CNJ deu-se no dia 02/01/2025, e não no dia 01/01/2025, como equivocadamente dela constou.

03/01/2025, 17:25

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 03/01/2025 Petição Nº 1096308/2024 - AgRg

03/01/2025, 00:32

Publicacao/Comunicacao Intimação AgRg no HC 959386/RJ (2024/0422573-4) RELATOR: MINISTRO RIBEIRO DANTAS AGRAVANTE: ALEXANDRE SILVA DE ALMEIDA ADVOGADO: FLÁVIA PINHEIRO FRÓES - RJ097557 AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Ata de Julgamento da sessão da QUINTA TURMA, Ordinária, do dia 17/12/2024 - Resultado de julgamento: "A Turma, por unanimidade, negou provimento ao agravo regimental."

03/01/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

02/01/2025, 01:02

Publicacao/Comunicacao Intimação AgRg no HC 959386/RJ (2024/0422573-4) RELATOR: MINISTRO RIBEIRO DANTAS AGRAVANTE: ALEXANDRE SILVA DE ALMEIDA ADVOGADO: FLÁVIA PINHEIRO FRÓES - RJ097557 AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da Turma, por unanimidade, negar provimento ao agravo regimental. Os Srs. Ministros Reynaldo Soares da Fonseca, Joel Ilan Paciornik, Messod Azulay Neto e Daniela Teixeira votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Messod Azulay Neto.

02/01/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1096308 - AgRg no HC 959386 - Publicação prevista para 03/01/2025

31/12/2024, 09:30

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

19/12/2024, 17:25

Conhecido o recurso de ALEXANDRE SILVA DE ALMEIDA e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 1096308/2024 - AgRg no HC 959386

17/12/2024, 15:59

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

10/12/2024, 07:15

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 1096308/2024

09/12/2024, 22:51

Protocolizada Petição 1096308/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 09/12/2024

09/12/2024, 22:38

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1080598/2024

05/12/2024, 15:11

Protocolizada Petição 1080598/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/12/2024

05/12/2024, 14:53

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•31/12/2024, 09:30

DECISÃO TERMINATIVA

•03/12/2024, 11:00

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Partes do Processo(8)