Recurso Especial 0013520-85.2020.8.13.0261 - STJ

Recurso Especial 0013520-85.2020.8.13.0261 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

13/05/2025, 14:23

Trânsito em julgado

13/05/2025, 14:23

Petição (Petição (outras))

31/03/2025, 17:56

Protocolo de Petição

31/03/2025, 17:45

Publicação

31/03/2025, 00:56

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/03/2025, 01:27

Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 2194340/MG (2025/0029189-6) RELATOR: MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR RECORRENTE: JOSIANE LÚCIA RODRIGUES ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEXTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 20/03/2025 a 26/03/2025, por unanimidade, não conhecer do recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Og Fernandes, Rogerio Schietti Cruz, Antonio Saldanha Palheiro e Otávio de Almeida Toledo (Desembargador Convocado do TJSP) votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Sebastião Reis Júnior.

28/03/2025, 00:00

Ato ordinatório

27/03/2025, 15:10

Não Conhecimento de recurso (Recurso especial)

26/03/2025, 23:59

Publicação

28/02/2025, 01:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/02/2025, 01:04

Publicacao/Comunicacao REsp 2194340/MG (2025/0029189-6) RELATOR: MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR RECORRENTE: JOSIANE LÚCIA RODRIGUES ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Processo incluído, por aditamento, à pauta de Julgamentos da SEXTA TURMA, Sessão Virtual do dia 20/03/2025 00:00:00, com encerramento no dia 26/03/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

27/02/2025, 00:00

Inclusão em pauta

26/02/2025, 13:44

Erro ou Recusa na Comunicação

26/02/2025, 03:02

Conclusão (para decisão)

17/02/2025, 18:30

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•28/03/2025, 00:00

—

Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

Petição (Petição (outras))

Protocolo de Petição

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Ato ordinatório

Não Conhecimento de recurso (Recurso especial)

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Inclusão em pauta

Erro ou Recusa na Comunicação

Conclusão (para decisão)

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