Recurso Ordinário em Habeas Corpus 5000139-72.2024.4.04.0000 - STJ

Recurso Ordinário em Habeas Corpus 5000139-72.2024.4.04.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

22/04/2025, 11:36

Trânsito em julgado

22/04/2025, 11:36

Petição (Petição (outras))

01/04/2025, 12:31

Protocolo de Petição

01/04/2025, 12:18

Publicação

31/03/2025, 00:45

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/03/2025, 01:11

Publicacao/Comunicacao Intimação AgRg no RHC 201722/SC (2024/0275752-0) RELATOR: MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR AGRAVANTE: JOEL ROCHA ADVOGADO: RODRIGO FERNANDO NOVELLI - SC020869 AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEXTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 20/03/2025 a 26/03/2025, por unanimidade, não conhecer do recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Og Fernandes, Rogerio Schietti Cruz, Antonio Saldanha Palheiro e Otávio de Almeida Toledo (Desembargador Convocado do TJSP) votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Sebastião Reis Júnior.

28/03/2025, 00:00

Ato ordinatório

27/03/2025, 15:10

Não Conhecimento de recurso (Recurso ordinário)

26/03/2025, 23:59

Publicação

27/02/2025, 01:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/02/2025, 01:06

Publicacao/Comunicacao Intimação AgRg no RHC 201722/SC (2024/0275752-0) RELATOR: MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR AGRAVANTE: JOEL ROCHA ADVOGADO: RODRIGO FERNANDO NOVELLI - SC020869 AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Processo incluído na Pauta de Julgamentos da SEXTA TURMA, Sessão Virtual do dia 20/03/2025 00:00:00, com encerramento no dia 26/03/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

26/02/2025, 00:00

Inclusão em pauta

25/02/2025, 14:21

Conclusão (para decisão)

10/02/2025, 12:15

Petição (Agravo (inominado/ legal))

10/02/2025, 11:41

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•28/03/2025, 00:00

—

Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

Petição (Petição (outras))

Protocolo de Petição

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Ato ordinatório

Não Conhecimento de recurso (Recurso ordinário)

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Inclusão em pauta

Conclusão (para decisão)

Petição (Agravo (inominado/ legal))

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