Recurso Ordinário em Habeas Corpus 2097749-09.2024.8.13.0000 - STJ

Recurso Ordinário em Habeas Corpus 2097749-09.2024.8.13.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

28/04/2025, 14:23

Trânsito em julgado

28/04/2025, 14:23

Publicacao/Comunicacao Intimação Relator - Des(a). Marcílio Eustáquio Santos GUILHERME RODRIGUES Publicação de acórdão Adv - ALESSANDRO LUIZ DOS SANTOS, RAVENE RAPHAELA DE ALMEIDA RIBEIRO.

10/04/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

04/04/2025, 18:41

Protocolo de Petição

04/04/2025, 18:28

Publicação

31/03/2025, 00:58

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/03/2025, 01:27

Publicacao/Comunicacao Intimação RHC 198149/MG (2024/0177098-6) RELATOR: MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR RECORRENTE: GUILHERME RODRIGUES ADVOGADOS: RAVENE RAPHAELA DE ALMEIDA RIBEIRO BENTO - MG172366 ALESSANDRO LUIZ DOS SANTOS - MG220885 RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS CORRÉU: ROBERT WILLIAM DA SILVA ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEXTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 20/03/2025 a 26/03/2025, por unanimidade, dar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Og Fernandes, Rogerio Schietti Cruz, Antonio Saldanha Palheiro e Otávio de Almeida Toledo (Desembargador Convocado do TJSP) votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Sebastião Reis Júnior.

28/03/2025, 00:00

Documento (Certidão)

27/03/2025, 15:14

Ato ordinatório

27/03/2025, 15:10

Provimento

26/03/2025, 23:59

Publicação

28/02/2025, 01:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/02/2025, 01:05

Publicacao/Comunicacao RHC 198149/MG (2024/0177098-6) RELATOR: MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR RECORRENTE: GUILHERME RODRIGUES ADVOGADOS: RAVENE RAPHAELA DE ALMEIDA RIBEIRO BENTO - MG172366 ALESSANDRO LUIZ DOS SANTOS - MG220885 RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS CORRÉU: ROBERT WILLIAM DA SILVA Processo incluído, por aditamento, à pauta de Julgamentos da SEXTA TURMA, Sessão Virtual do dia 20/03/2025 00:00:00, com encerramento no dia 26/03/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

27/02/2025, 00:00

Inclusão em pauta

26/02/2025, 13:44

Documentos

Habeas Corpus

•10/04/2025, 00:00

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Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

Publicacao/Comunicacao Intimação Relator - Des(a). Marcílio Eustáquio Santos GUILHERME RODRIGUES Publicação de acórdão Adv - ALESSANDRO LUIZ DOS SANTOS, RAVENE RAPHAELA DE ALMEIDA RIBEIRO.

Petição (Petição (outras))

Protocolo de Petição

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Documento (Certidão)

Ato ordinatório

Provimento

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Inclusão em pauta

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