Agravo em Recurso Especial 0011021-68.2001.8.08.0024 - STJ

Agravo em Recurso Especial 0011021-68.2001.8.08.0024 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Retirada

15/04/2025, 16:37

Mandado (entregue ao destinatário)

01/04/2025, 10:20

Publicação

31/03/2025, 01:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/03/2025, 01:24

Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl no AgInt no AREsp 1456891/ES (2019/0044931-0) RELATORA: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI EMBARGANTE: PREVIDÊNCIA USIMINAS ADVOGADOS: SÉRGIO LUIZ AKAOUI MARCONDES E OUTRO(S) - ES000416A JULIANA DE CASTRO PRUDENTE - MG060232 RAFAEL ALESSANDRO VIGGIANO DE BRITO TORRES - SP173805 LUIZ CARLOS DE SEIXAS OLIVEIRA FILHO - BA031121 SABRINA COUTINHO BARBOSA - ES017380 JOÃO VÍTOR SANTOS CUNHA - BA061220 EMBARGADO: MARIA PIEDADE OLIVEIRA EMBARGADO: ELSON COSTA EMBARGADO: LUIZ CARLOS DA CUNHA DUDA EMBARGADO: ABAETE IMBASSAHY DE MELLO EMBARGADO: ANTONIO DOS SANTOS ABREU EMBARGADO: AURENON RIBEIRO DE SOUZA EMBARGADO: ALMERICO LOPES FILHO EMBARGADO: LIA DA SILVA SANTOS EMBARGADO: CAROLINA DE FARIAS ALCANTARA EMBARGADO: BENEDITO RODRIGUES TRANCOSO EMBARGADO: ERLY JOSÉ KILL EMBARGADO: ELSON CURTO EMBARGADO: JARBAS ROCHA DO NASCIMENTO EMBARGADO: JOEL BAPTISTA DE MENEZES EMBARGADO: JOSÉ LIBERALINO DOS SANTOS EMBARGADO: JACY RODRIGUES DA SILVA EMBARGADO: LINDALVA RODRIGUES EMBARGADO: MARIA LUIZA DA RESSURREIÇAO MELO EMBARGADO: MARIZA ALEIXO VIEIRA EMBARGADO: MILTON SODRÉ DE SOUZA EMBARGADO: NILO DAL COL EMBARGADO: ONOFRE HUGO DOS ANJOS EMBARGADO: OCTARLY CARLOS FERNANDES EMBARGADO: OSCAR MOREIRA COUTINHO EMBARGADO: ORLANDO REIS DEL'COL EMBARGADO: OSNI PIMENTEL BRASILEIRO EMBARGADO: PAULO JOSE MENDES EMBARGADO: PAULO SANTOS DO NASCIMENTO EMBARGADO: ROBERTO SILVARES SERTA EMBARGADO: RUY CARLOS NEVES EMBARGADO: SUELI BARCELOS DA SILVA EMBARGADO: TEODORO ANTONIO FILHO EMBARGADO: VOLGANO RODRIGUES PEREIRA EMBARGADO: VALDECY DE ALMEIDA TRANCOSO EMBARGADO: WALDIR CASAGRANDE EMBARGADO: WALDECY ROSA EMBARGADO: WALDEMIR MARTINELLI EMBARGADO: WILSON ANDRIATO EMBARGADO: WALDEMAR BRANKI EMBARGADO: WALDIR DOS SANTOS BRASILEIRO EMBARGADO: WILSON RIBEIRO DE SOUZA EMBARGADO: WALMEMAR BRUNORO EMBARGADO: WALACE SANTOS FUNDÃO EMBARGADO: ZANILO ZANETTI EMBARGADO: ZÉLIA MARIA COSTA EMBARGADO: ZELINO MURARI EMBARGADO: NELSON MARCIANO PIRES REPRESENTADO POR: GINA MARTA PIRES EMBARGADO: FABIO DA SILVA PIRES EMBARGADO: ANTONIO WALTER ROHOR EMBARGADO: AQUINO CORREIA EMBARGADO: DERVALDO JOSÉ PINTO DA VITÓRIA ADVOGADOS: LUÍS FERNANDO NOGUEIRA MOREIRA - ES006942 DANIELA RIBEIRO PIMENTA VALBÃO - ES007322 LEONARDO RUFINO CAPISTRANO - CE019407 ESDRAS ELIOENAI PEDRO PIRES - ES014613 BRUNO CASTELLO MIGUEL - ES016106 LUCAS SALLES DA SILVEIRA ROSA - ES034878 Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA, Sessão Virtual do dia 08/04/2025 00:00:00, com encerramento no dia 14/04/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

Inclusão em pauta

27/03/2025, 14:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: MARIA PIEDADE DE OLIVEIRA, ELSON COSTA, LUIZ CARLOS DA CUNHA DUDA, ABAETE IMBASSAHY DE MELLO, ANTONIO DOS SANTOS ABREU, AURENON RIBEIRO DE SOUZA, ALMERICO LOPES FILHO, LIA DA SILVA SANTOS, CAROLINA DE FARIA ALCANTARA, BENEDITO RODRIGUES TRANCOSO, ERLY JOSE KILL, ELSON CURTO, JARBAS ROCHA DO NASCIMENTO, JOEL BAPTISTA DE MENESES, JOSE LIBERALINO DOS SANTOS, JACY RODRIGUES DA SILVA, LINDALVA RODRIGUES, MARIA LUZIA DA RESSURREICAO MELO, MARIZA ALEIXO VIEIRA, MILTON SODRE DE SOUZA, NILO DALCOL, ONOFRE HUGO DOS ANJOS, OCTARLY CARLOS FERNANDES, OSCAR MOREIRA COUTINHO, ORLANDO REIS DAL COL, OSNI PIMENTEL, PAULO JOSE MENDES, PAULO SANTOS DO NASCIMENTO, ROBERTO SILVARES SERTA, RUY CARLOS NEVES, SUELI BARCELOS DA SILVA, TEODORO ANTONIO FILHO, VOLGANO RODRIGUES PEREIRA, VALDECYR DE ALMEIDA TRANCOSO, WALDYR CASAGRANDE, WALDECIR ROSA, WALDEMIR MARTINELLI, WILSON ANDRIATO, WALDEMAR BRANKI, WALDIR DOS SANTOS, WILSON RIBEIRO DE SOUZA, WALDEMAR BRUNORO, WALACE SANTOS FUNDAO, ZANILO ZANETTI, ZELIA MARIA COSTA, ZELINO MURARI, NELSON MARCIANO PIRES, ANTONIO WALTER ROHOR, AQUINO CORREA, DERVALDO JOSE PINTO DA VITORIA REQUERIDO: PREVIDENCIA USIMINAS Advogado do(a) REQUERENTE: DANIELA RIBEIRO PIMENTA VALBAO - ES7322 Advogado do(a) REQUERIDO: MARIA INES CALDEIRA PEREIRA DA SILVA MURGEL - MG64029 INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Vitória - Comarca da Capital - 10ª Vara Cível, fica(m) as partes INTIMADAS, por seus advogados, para em 10 (dez) dias promoverem o prosseguimento do feito, inclusive manifestando-se sobre o ofício de ID 55623774, conforme determinado no respeitável despacho ID 62027720. VITÓRIA-ES, 13 de março de 2025. SIMONE SOARES LIMA COSTA Diretor de Secretaria Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 10ª Vara Cível Rua Leocádia Pedra dos Santos, 80, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-370 Telefone:(27) 31980645 PROCESSO Nº 0011021-68.2001.8.08.0024 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

14/03/2025, 00:00

Conclusão (para decisão)

16/12/2024, 18:00

Petição (Impugnação)

16/12/2024, 17:31

Protocolo de Petição

16/12/2024, 17:14

Publicação

16/12/2024, 00:53

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/12/2024, 02:27

Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl no AgInt no AREsp 1456891/ES (2019/0044931-0) RELATORA: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI EMBARGANTE: PREVIDÊNCIA USIMINAS ADVOGADOS: SÉRGIO LUIZ AKAOUI MARCONDES E OUTRO(S) - ES000416A JULIANA DE CASTRO PRUDENTE - MG060232 RAFAEL ALESSANDRO VIGGIANO DE BRITO TORRES - SP173805 LUIZ CARLOS DE SEIXAS OLIVEIRA FILHO - BA031121 SABRINA COUTINHO BARBOSA - ES017380 JOÃO VÍTOR SANTOS CUNHA - BA061220 EMBARGADO: MARIA PIEDADE OLIVEIRA EMBARGADO: ELSON COSTA EMBARGADO: LUIZ CARLOS DA CUNHA DUDA EMBARGADO: ABAETE IMBASSAHY DE MELLO EMBARGADO: ANTONIO DOS SANTOS ABREU EMBARGADO: AURENON RIBEIRO DE SOUZA EMBARGADO: ALMERICO LOPES FILHO EMBARGADO: LIA DA SILVA SANTOS EMBARGADO: CAROLINA DE FARIAS ALCANTARA EMBARGADO: BENEDITO RODRIGUES TRANCOSO EMBARGADO: ERLY JOSÉ KILL EMBARGADO: ELSON CURTO EMBARGADO: JARBAS ROCHA DO NASCIMENTO EMBARGADO: JOEL BAPTISTA DE MENEZES EMBARGADO: JOSÉ LIBERALINO DOS SANTOS EMBARGADO: JACY RODRIGUES DA SILVA EMBARGADO: LINDALVA RODRIGUES EMBARGADO: MARIA LUIZA DA RESSURREIÇAO MELO EMBARGADO: MARIZA ALEIXO VIEIRA EMBARGADO: MILTON SODRÉ DE SOUZA EMBARGADO: NILO DAL COL EMBARGADO: ONOFRE HUGO DOS ANJOS EMBARGADO: OCTARLY CARLOS FERNANDES EMBARGADO: OSCAR MOREIRA COUTINHO EMBARGADO: ORLANDO REIS DEL'COL EMBARGADO: OSNI PIMENTEL BRASILEIRO EMBARGADO: PAULO JOSE MENDES EMBARGADO: PAULO SANTOS DO NASCIMENTO EMBARGADO: ROBERTO SILVARES SERTA EMBARGADO: RUY CARLOS NEVES EMBARGADO: SUELI BARCELOS DA SILVA EMBARGADO: TEODORO ANTONIO FILHO EMBARGADO: VOLGANO RODRIGUES PEREIRA EMBARGADO: VALDECY DE ALMEIDA TRANCOSO EMBARGADO: WALDIR CASAGRANDE EMBARGADO: WALDECY ROSA EMBARGADO: WALDEMIR MARTINELLI EMBARGADO: WILSON ANDRIATO EMBARGADO: WALDEMAR BRANKI EMBARGADO: WALDIR DOS SANTOS BRASILEIRO EMBARGADO: WILSON RIBEIRO DE SOUZA EMBARGADO: WALMEMAR BRUNORO EMBARGADO: WALACE SANTOS FUNDÃO EMBARGADO: ZANILO ZANETTI EMBARGADO: ZÉLIA MARIA COSTA EMBARGADO: ZELINO MURARI EMBARGADO: NELSON MARCIANO PIRES REPRESENTADO POR: GINA MARTA PIRES EMBARGADO: FABIO DA SILVA PIRES EMBARGADO: ANTONIO WALTER ROHOR EMBARGADO: AQUINO CORREIA EMBARGADO: DERVALDO JOSÉ PINTO DA VITÓRIA ADVOGADOS: LUÍS FERNANDO NOGUEIRA MOREIRA - ES006942 DANIELA RIBEIRO PIMENTA VALBÃO - ES007322 LEONARDO RUFINO CAPISTRANO - CE019407 ESDRAS ELIOENAI PEDRO PIRES - ES014613 BRUNO CASTELLO MIGUEL - ES016106 LUCAS SALLES DA SILVEIRA ROSA - ES034878 Vista à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl).

Ato ordinatório

12/12/2024, 19:45

Petição (Embargos de declaração)

12/12/2024, 19:21

Documentos

PAUTA DE JULGAMENTOS

•28/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: MARIA PIEDADE DE OLIVEIRA, ELSON COSTA, LUIZ CARLOS DA CUNHA DUDA, ABAETE IMBASSAHY DE MELLO, ANTONIO DOS SANTOS ABREU, AURENON RIBEIRO DE SOUZA, ALMERICO LOPES FILHO, LIA DA SILVA SANTOS, CAROLINA DE FARIA ALCANTARA, BENEDITO RODRIGUES TRANCOSO, ERLY JOSE KILL, ELSON CURTO, JARBAS ROCHA DO NASCIMENTO, JOEL BAPTISTA DE MENESES, JOSE LIBERALINO DOS SANTOS, JACY RODRIGUES DA SILVA, LINDALVA RODRIGUES, MARIA LUZIA DA RESSURREICAO MELO, MARIZA ALEIXO VIEIRA, MILTON SODRE DE SOUZA, NILO DALCOL, ONOFRE HUGO DOS ANJOS, OCTARLY CARLOS FERNANDES, OSCAR MOREIRA COUTINHO, ORLANDO REIS DAL COL, OSNI PIMENTEL, PAULO JOSE MENDES, PAULO SANTOS DO NASCIMENTO, ROBERTO SILVARES SERTA, RUY CARLOS NEVES, SUELI BARCELOS DA SILVA, TEODORO ANTONIO FILHO, VOLGANO RODRIGUES PEREIRA, VALDECYR DE ALMEIDA TRANCOSO, WALDYR CASAGRANDE, WALDECIR ROSA, WALDEMIR MARTINELLI, WILSON ANDRIATO, WALDEMAR BRANKI, WALDIR DOS SANTOS, WILSON RIBEIRO DE SOUZA, WALDEMAR BRUNORO, WALACE SANTOS FUNDAO, ZANILO ZANETTI, ZELIA MARIA COSTA, ZELINO MURARI, NELSON MARCIANO PIRES, ANTONIO WALTER ROHOR, AQUINO CORREA, DERVALDO JOSE PINTO DA VITORIA REQUERIDO: PREVIDENCIA USIMINAS Advogado do(a) REQUERENTE: DANIELA RIBEIRO PIMENTA VALBAO - ES7322 Advogado do(a) REQUERIDO: MARIA INES CALDEIRA PEREIRA DA SILVA MURGEL - MG64029 INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Vitória - Comarca da Capital - 10ª Vara Cível, fica(m) as partes INTIMADAS, por seus advogados, para em 10 (dez) dias promoverem o prosseguimento do feito, inclusive manifestando-se sobre o ofício de ID 55623774, conforme determinado no respeitável despacho ID 62027720. VITÓRIA-ES, 13 de março de 2025. SIMONE SOARES LIMA COSTA Diretor de Secretaria Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 10ª Vara Cível Rua Leocádia Pedra dos Santos, 80, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-370 Telefone:(27) 31980645 PROCESSO Nº 0011021-68.2001.8.08.0024 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

14/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl no AgInt no AREsp 1456891/ES (2019/0044931-0) RELATORA: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI EMBARGANTE: PREVIDÊNCIA USIMINAS ADVOGADOS: SÉRGIO LUIZ AKAOUI MARCONDES E OUTRO(S) - ES000416A JULIANA DE CASTRO PRUDENTE - MG060232 RAFAEL ALESSANDRO VIGGIANO DE BRITO TORRES - SP173805 LUIZ CARLOS DE SEIXAS OLIVEIRA FILHO - BA031121 SABRINA COUTINHO BARBOSA - ES017380 JOÃO VÍTOR SANTOS CUNHA - BA061220 EMBARGADO: MARIA PIEDADE OLIVEIRA EMBARGADO: ELSON COSTA EMBARGADO: LUIZ CARLOS DA CUNHA DUDA EMBARGADO: ABAETE IMBASSAHY DE MELLO EMBARGADO: ANTONIO DOS SANTOS ABREU EMBARGADO: AURENON RIBEIRO DE SOUZA EMBARGADO: ALMERICO LOPES FILHO EMBARGADO: LIA DA SILVA SANTOS EMBARGADO: CAROLINA DE FARIAS ALCANTARA EMBARGADO: BENEDITO RODRIGUES TRANCOSO EMBARGADO: ERLY JOSÉ KILL EMBARGADO: ELSON CURTO EMBARGADO: JARBAS ROCHA DO NASCIMENTO EMBARGADO: JOEL BAPTISTA DE MENEZES EMBARGADO: JOSÉ LIBERALINO DOS SANTOS EMBARGADO: JACY RODRIGUES DA SILVA EMBARGADO: LINDALVA RODRIGUES EMBARGADO: MARIA LUIZA DA RESSURREIÇAO MELO EMBARGADO: MARIZA ALEIXO VIEIRA EMBARGADO: MILTON SODRÉ DE SOUZA EMBARGADO: NILO DAL COL EMBARGADO: ONOFRE HUGO DOS ANJOS EMBARGADO: OCTARLY CARLOS FERNANDES EMBARGADO: OSCAR MOREIRA COUTINHO EMBARGADO: ORLANDO REIS DEL'COL EMBARGADO: OSNI PIMENTEL BRASILEIRO EMBARGADO: PAULO JOSE MENDES EMBARGADO: PAULO SANTOS DO NASCIMENTO EMBARGADO: ROBERTO SILVARES SERTA EMBARGADO: RUY CARLOS NEVES EMBARGADO: SUELI BARCELOS DA SILVA EMBARGADO: TEODORO ANTONIO FILHO EMBARGADO: VOLGANO RODRIGUES PEREIRA EMBARGADO: VALDECY DE ALMEIDA TRANCOSO EMBARGADO: WALDIR CASAGRANDE EMBARGADO: WALDECY ROSA EMBARGADO: WALDEMIR MARTINELLI EMBARGADO: WILSON ANDRIATO EMBARGADO: WALDEMAR BRANKI EMBARGADO: WALDIR DOS SANTOS BRASILEIRO EMBARGADO: WILSON RIBEIRO DE SOUZA EMBARGADO: WALMEMAR BRUNORO EMBARGADO: WALACE SANTOS FUNDÃO EMBARGADO: ZANILO ZANETTI EMBARGADO: ZÉLIA MARIA COSTA EMBARGADO: ZELINO MURARI EMBARGADO: NELSON MARCIANO PIRES REPRESENTADO POR: GINA MARTA PIRES EMBARGADO: FABIO DA SILVA PIRES EMBARGADO: ANTONIO WALTER ROHOR EMBARGADO: AQUINO CORREIA EMBARGADO: DERVALDO JOSÉ PINTO DA VITÓRIA ADVOGADOS: LUÍS FERNANDO NOGUEIRA MOREIRA - ES006942 DANIELA RIBEIRO PIMENTA VALBÃO - ES007322 LEONARDO RUFINO CAPISTRANO - CE019407 ESDRAS ELIOENAI PEDRO PIRES - ES014613 BRUNO CASTELLO MIGUEL - ES016106 LUCAS SALLES DA SILVEIRA ROSA - ES034878 Vista à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl).

13/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 1456891/ES (2019/0044931-0) RELATORA: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI AGRAVANTE: PREVIDÊNCIA USIMINAS ADVOGADOS: SÉRGIO LUIZ AKAOUI MARCONDES E OUTRO(S) - ES000416A JULIANA DE CASTRO PRUDENTE - MG060232 RAFAEL ALESSANDRO VIGGIANO DE BRITO TORRES - SP173805 LUIZ CARLOS DE SEIXAS OLIVEIRA FILHO - BA031121 SABRINA COUTINHO BARBOSA - ES017380 JOÃO VÍTOR SANTOS CUNHA - BA061220 AGRAVADO: MARIA PIEDADE OLIVEIRA AGRAVADO: ELSON COSTA AGRAVADO: LUIZ CARLOS DA CUNHA DUDA AGRAVADO: ABAETE IMBASSAHY DE MELLO AGRAVADO: ANTONIO DOS SANTOS ABREU AGRAVADO: AURENON RIBEIRO DE SOUZA AGRAVADO: ALMERICO LOPES FILHO AGRAVADO: LIA DA SILVA SANTOS AGRAVADO: CAROLINA DE FARIAS ALCANTARA AGRAVADO: BENEDITO RODRIGUES TRANCOSO AGRAVADO: ERLY JOSÉ KILL AGRAVADO: ELSON CURTO AGRAVADO: JARBAS ROCHA DO NASCIMENTO AGRAVADO: JOEL BAPTISTA DE MENEZES AGRAVADO: JOSÉ LIBERALINO DOS SANTOS AGRAVADO: JACY RODRIGUES DA SILVA AGRAVADO: LINDALVA RODRIGUES AGRAVADO: MARIA LUIZA DA RESSURREIÇAO MELO AGRAVADO: MARIZA ALEIXO VIEIRA AGRAVADO: MILTON SODRÉ DE SOUZA AGRAVADO: NILO DAL COL AGRAVADO: ONOFRE HUGO DOS ANJOS AGRAVADO: OCTARLY CARLOS FERNANDES AGRAVADO: OSCAR MOREIRA COUTINHO AGRAVADO: ORLANDO REIS DEL'COL AGRAVADO: OSNI PIMENTEL BRASILEIRO AGRAVADO: PAULO JOSE MENDES AGRAVADO: PAULO SANTOS DO NASCIMENTO AGRAVADO: ROBERTO SILVARES SERTA AGRAVADO: RUY CARLOS NEVES AGRAVADO: SUELI BARCELOS DA SILVA AGRAVADO: TEODORO ANTONIO FILHO AGRAVADO: VOLGANO RODRIGUES PEREIRA AGRAVADO: VALDECY DE ALMEIDA TRANCOSO AGRAVADO: WALDIR CASAGRANDE AGRAVADO: WALDECY ROSA AGRAVADO: WALDEMIR MARTINELLI AGRAVADO: WILSON ANDRIATO AGRAVADO: WALDEMAR BRANKI AGRAVADO: WALDIR DOS SANTOS BRASILEIRO AGRAVADO: WILSON RIBEIRO DE SOUZA AGRAVADO: WALMEMAR BRUNORO AGRAVADO: WALACE SANTOS FUNDÃO AGRAVADO: ZANILO ZANETTI AGRAVADO: ZÉLIA MARIA COSTA AGRAVADO: ZELINO MURARI AGRAVADO: NELSON MARCIANO PIRES REPRESENTADO POR: GINA MARTA PIRES AGRAVADO: FABIO DA SILVA PIRES AGRAVADO: ANTONIO WALTER ROHOR AGRAVADO: AQUINO CORREIA AGRAVADO: DERVALDO JOSÉ PINTO DA VITÓRIA ADVOGADOS: LUÍS FERNANDO NOGUEIRA MOREIRA - ES006942 DANIELA RIBEIRO PIMENTA VALBÃO - ES007322 LEONARDO RUFINO CAPISTRANO - CE019407 ESDRAS ELIOENAI PEDRO PIRES - ES014613 BRUNO CASTELLO MIGUEL - ES016106 LUCAS SALLES DA SILVEIRA ROSA - ES034878 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em sessão virtual de 26/11/2024 a 02/12/2024, por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora. Os Srs. Ministros João Otávio de Noronha, Antonio Carlos Ferreira e Marco Buzzi votaram com a Sra. Ministra Relatora. Não participou do julgamento o Sr. Ministro Raul Araújo. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro João Otávio de Noronha.

04/12/2024, 00:00

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Partes do Processo(53)

Advogados / Representantes(28)

Retirada

Mandado (entregue ao destinatário)

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Inclusão em pauta

Conclusão (para decisão)

Petição (Impugnação)

Protocolo de Petição

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Ato ordinatório

Petição (Embargos de declaração)

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