Habeas Corpus 0393430-70.2023.3.00.0000 - STJ

Habeas Corpus 0393430-70.2023.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

05/05/2025, 13:23

Trânsito em julgado

05/05/2025, 13:23

Petição (Petição (outras))

31/03/2025, 11:06

Protocolo de Petição

31/03/2025, 10:50

Publicação

31/03/2025, 00:54

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/03/2025, 01:03

Publicacao/Comunicacao Intimação HC 865032/SP (2023/0393430-0) RELATOR: MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR IMPETRANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO ADVOGADOS: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO GABRIELA GALETTI PIMENTA - DEFENSOR PÚBLICO - SP310845 IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO PACIENTE: ANDRE RODRIGUES LEONEL PACIENTE: CARLOS ALBERTO DE ANDRADE CORRÉU: TARCISO ALVES CORREIA DE MIRANDA CORRÉU: ERICK MACHADO SANTOS CORRÉU: WELLINGTON DOS SANTOS CORRÉU: GUSTAVO DIAS DE MELO INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEXTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 20/03/2025 a 26/03/2025, por unanimidade, denegar o habeas corpus, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Og Fernandes, Rogerio Schietti Cruz, Antonio Saldanha Palheiro e Otávio de Almeida Toledo (Desembargador Convocado do TJSP) votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Sebastião Reis Júnior.

28/03/2025, 00:00

Ato ordinatório

27/03/2025, 15:10

Habeas corpus

26/03/2025, 23:59

Publicação

28/02/2025, 01:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/02/2025, 01:09

Publicacao/Comunicacao HC 865032/SP (2023/0393430-0) RELATOR: MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR IMPETRANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO ADVOGADOS: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO GABRIELA GALETTI PIMENTA - DEFENSOR PÚBLICO - SP310845 IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO PACIENTE: ANDRE RODRIGUES LEONEL PACIENTE: CARLOS ALBERTO DE ANDRADE CORRÉU: TARCISO ALVES CORREIA DE MIRANDA CORRÉU: ERICK MACHADO SANTOS CORRÉU: WELLINGTON DOS SANTOS CORRÉU: GUSTAVO DIAS DE MELO INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO Processo incluído, por aditamento, à pauta de Julgamentos da SEXTA TURMA, Sessão Virtual do dia 20/03/2025 00:00:00, com encerramento no dia 26/03/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

27/02/2025, 00:00

Inclusão em pauta

26/02/2025, 13:44

Erro ou Recusa na Comunicação

26/02/2025, 03:02

Conclusão (para decisão)

19/12/2023, 18:30

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•28/03/2025, 01:00

—

Definitivo

Trânsito em julgado

Petição (Petição (outras))

Protocolo de Petição

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Ato ordinatório

Habeas corpus

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Inclusão em pauta

Erro ou Recusa na Comunicação

Conclusão (para decisão)

Todas as movimentações(28)