Habeas Corpus 0219626-27.2024.3.00.0000 - STJ

Habeas Corpus 0219626-27.2024.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

22/04/2025, 13:13

Trânsito em julgado

22/04/2025, 13:13

Petição (Petição (outras))

01/04/2025, 07:51

Protocolo de Petição

01/04/2025, 07:30

Publicação

31/03/2025, 00:56

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/03/2025, 01:11

Publicacao/Comunicacao Intimação HC 922521/SP (2024/0219626-7) RELATOR: MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR IMPETRANTE: DANIEL LEON BIALSKI ADVOGADOS: DANIEL LEON BIALSKI - SP125000 BRUNO GARCIA BORRAGINE - SP298533 BRUNA LUPPI LEITE MORAES - SP358676 ANDRÉ MENDONÇA BIALSKI - SP508490 IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO PACIENTE: PITER APARECIDO DOS SANTOS CORRÉU: RICARDO LUCIANO ANDRADE DOS SANTOS CORRÉU: ELAINE CRISTINA DE JESUS PEREIRA CORRÉU: GENIVAL OLIVEIRA DOS SANTOS CORRÉU: KELVIN FELIPE DOS SANTOS CORRÉU: MARCELO NASCIMENTO DE LIMA CORRÉU: MICHELE DE SOUSA LIMA CORRÉU: ROBERTO SHIGUERU YOSHITAKE CORRÉU: CLAUDINEI ALVES DOS SANTOS CORRÉU: ELIANE DE SOUSA ALVES MACHADO CORRÉU: ELAINE ALVES DOS SANTOS CORRÉU: JOSE CLAUDIO NUNES PAVESI CORRÉU: CLAUDIVAN NUNES PAVESI INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEXTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 20/03/2025 a 26/03/2025, por unanimidade, conhecer parcialmente do writ e, nessa parte, denegar a ordem, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Og Fernandes, Rogerio Schietti Cruz, Antonio Saldanha Palheiro e Otávio de Almeida Toledo (Desembargador Convocado do TJSP) votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Sebastião Reis Júnior.

28/03/2025, 00:00

Ato ordinatório

27/03/2025, 15:10

Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação

26/03/2025, 23:59

Documento (Certidão)

17/03/2025, 15:10

Publicação

27/02/2025, 01:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/02/2025, 01:00

Publicacao/Comunicacao Intimação HC 922521/SP (2024/0219626-7) RELATOR: MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR IMPETRANTE: DANIEL LEON BIALSKI ADVOGADOS: DANIEL LEON BIALSKI - SP125000 BRUNO GARCIA BORRAGINE - SP298533 BRUNA LUPPI LEITE MORAES - SP358676 ANDRÉ MENDONÇA BIALSKI - SP508490 IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO PACIENTE: PITER APARECIDO DOS SANTOS CORRÉU: RICARDO LUCIANO ANDRADE DOS SANTOS CORRÉU: ELAINE CRISTINA DE JESUS PEREIRA CORRÉU: GENIVAL OLIVEIRA DOS SANTOS CORRÉU: KELVIN FELIPE DOS SANTOS CORRÉU: MARCELO NASCIMENTO DE LIMA CORRÉU: MICHELE DE SOUSA LIMA CORRÉU: ROBERTO SHIGUERU YOSHITAKE CORRÉU: CLAUDINEI ALVES DOS SANTOS CORRÉU: ELIANE DE SOUSA ALVES MACHADO CORRÉU: ELAINE ALVES DOS SANTOS CORRÉU: JOSE CLAUDIO NUNES PAVESI CORRÉU: CLAUDIVAN NUNES PAVESI INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO Processo incluído na Pauta de Julgamentos da SEXTA TURMA, Sessão Virtual do dia 20/03/2025 00:00:00, com encerramento no dia 26/03/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

26/02/2025, 00:00

Inclusão em pauta

25/02/2025, 14:21

Petição (Petição (outras))

29/07/2024, 16:21

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•28/03/2025, 00:00

—

Advogados / Representantes(8)

Definitivo

Trânsito em julgado

Petição (Petição (outras))

Protocolo de Petição

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Ato ordinatório

Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação

Documento (Certidão)

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Inclusão em pauta

Petição (Petição (outras))

Todas as movimentações(30)