Habeas Corpus 0262363-45.2024.3.00.0000 - STJ

Habeas Corpus 0262363-45.2024.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

22/04/2025, 16:03

Trânsito em julgado

22/04/2025, 16:03

Petição (Petição (outras))

01/04/2025, 21:41

Protocolo de Petição

01/04/2025, 21:29

Publicação

31/03/2025, 00:54

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/03/2025, 01:29

Publicacao/Comunicacao Intimação HC 930256/PI (2024/0262363-1) RELATOR: MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR IMPETRANTE: RAFAEL FRAZAO DA SILVA ADVOGADOS: RAFAEL FRAZÃO DA SILVA - PI023332 FRANCISCO DAS CHAGAS BARROS DE OLIVEIRA - PI022011 IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ PACIENTE: FABRICIO PEREIRA BARROS CORRÉU: SAMUEL MACEDO DA SILVA CORRÉU: CLEANDRO VIEIRA DA SILVA CORRÉU: ANTONIO RONALDO PAULO DE ARAUJO CORRÉU: JORGE VINICIUS PEREIRA DOS SANTOS CORRÉU: RAIMUNDO JOSE RODRIGUES CORRÉU: FRANCISCO ARISTIDES GOMES DE CASTRO CORRÉU: RODRIGO DA SILVA MACEDO CORRÉU: IVAN GOMES DOS SANTOS CORRÉU: DANILO GONCALVES SILVA CORRÉU: EDILSON ROSENO MAGALHAES CORRÉU: CARLOS GERMANO PEREIRA LOPES CORRÉU: RAIMUNDO NONATO DA SILVA OLIVEIRA CORRÉU: FELIPE TORRES DA SILVA CORRÉU: DAVI ESMAEL DE SOUSA CORRÉU: FRANCISCO WANIELSON DE SOUSA SILVA CORRÉU: WELLINGTON MAX DE SOUZA ALVES CORRÉU: DANIEL BEZERRA DA SILVA INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEXTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 20/03/2025 a 26/03/2025, por unanimidade, denegar o habeas corpus, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Og Fernandes, Rogerio Schietti Cruz, Antonio Saldanha Palheiro e Otávio de Almeida Toledo (Desembargador Convocado do TJSP) votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Sebastião Reis Júnior.

28/03/2025, 00:00

Ato ordinatório

27/03/2025, 15:10

Habeas corpus

26/03/2025, 23:59

Publicação

27/02/2025, 01:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/02/2025, 01:10

Publicacao/Comunicacao Intimação HC 930256/PI (2024/0262363-1) RELATOR: MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR IMPETRANTE: RAFAEL FRAZAO DA SILVA ADVOGADOS: RAFAEL FRAZÃO DA SILVA - PI023332 FRANCISCO DAS CHAGAS BARROS DE OLIVEIRA - PI022011 IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ PACIENTE: FABRICIO PEREIRA BARROS CORRÉU: SAMUEL MACEDO DA SILVA CORRÉU: CLEANDRO VIEIRA DA SILVA CORRÉU: ANTONIO RONALDO PAULO DE ARAUJO CORRÉU: JORGE VINICIUS PEREIRA DOS SANTOS CORRÉU: RAIMUNDO JOSE RODRIGUES CORRÉU: FRANCISCO ARISTIDES GOMES DE CASTRO CORRÉU: RODRIGO DA SILVA MACEDO CORRÉU: IVAN GOMES DOS SANTOS CORRÉU: DANILO GONCALVES SILVA CORRÉU: EDILSON ROSENO MAGALHAES CORRÉU: CARLOS GERMANO PEREIRA LOPES CORRÉU: RAIMUNDO NONATO DA SILVA OLIVEIRA CORRÉU: FELIPE TORRES DA SILVA CORRÉU: DAVI ESMAEL DE SOUSA CORRÉU: FRANCISCO WANIELSON DE SOUSA SILVA CORRÉU: WELLINGTON MAX DE SOUZA ALVES CORRÉU: DANIEL BEZERRA DA SILVA INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ Processo incluído na Pauta de Julgamentos da SEXTA TURMA, Sessão Virtual do dia 20/03/2025 00:00:00, com encerramento no dia 26/03/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

26/02/2025, 00:00

Inclusão em pauta

25/02/2025, 14:21

Petição (Memoriais)

26/11/2024, 14:41

Protocolo de Petição

26/11/2024, 14:26

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•28/03/2025, 00:00

—

Definitivo

Trânsito em julgado

Petição (Petição (outras))

Protocolo de Petição

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Ato ordinatório

Habeas corpus

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Inclusão em pauta

Petição (Memoriais)

Protocolo de Petição

Todas as movimentações(36)