Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Processo 1082457-39.2018.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - Mac Engenharia Instalações e Comércio Ltda - Banco do Brasil S/A -
Vistos. Expeça-se MLE em favor do perito. Int. - ADV: DEBORA MENDONÇA TELES (OAB 146834/SP), ANDERSON LUIS PITANGUEIRA DE JESUS (OAB 30248/BA), LUIZ FELIPE DE CASTRO ARAUJO SOUSA (OAB 12719/PI), RITA DE CASSIA DEPAULI KOVALSKI (OAB 103599/SP)
27/08/2025, 00:00
Baixa Definitiva
28/04/2025, 13:33
Trânsito em julgado
28/04/2025, 13:33
Publicação
31/03/2025, 00:47
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/03/2025, 01:03
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no AREsp 2352538/SP (2023/0140716-9)
RELATOR: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES
EMBARGANTE: MAC ENGENHARIA INSTALACOES E COMERCIO LTDA
ADVOGADOS: CANDIDO EMANOEL VIVEIROS SÁ FILHO - BA008708
ANDRÉA BUENO MAGNANI MARIN DOS SANTOS - DF018136
MAURO DE AZEVEDO MENEZES - DF019241
ANDERSON LUIS PITANGUEIRA DE JESUS - BA030248
LUANA MARQUES DE ALBUQUERQUE - DF046620
EMBARGADO: BANCO DO BRASIL SA
ADVOGADOS: WILLIAM CAMILLO - SP124974
FRANCISCO JOSÉ DE FALCO - SP137391
SÉRGIO HENRIQUE DE OLIVEIRA GOMES - DF017844
ROMEU DE AQUINO NUNES - MT003770
ADERVAL PEDRO DANTAS - SP281595
ADRIANA REGINA SILVA DE PAULA - SP265956
CARLOS ALBERTO MENDES DOS SANTOS - SP086926
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da PRIMEIRA TURMA, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Sérgio Kukina, Regina Helena Costa, Gurgel de Faria e Paulo Sérgio Domingues (Presidente) votaram com o Sr. Ministro Relator.
28/03/2025, 00:00
Ato ordinatório
27/03/2025, 15:10
Recebimento
24/03/2025, 21:15
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no AREsp 2352538/SP (2023/0140716-9)
RELATOR: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES
EMBARGANTE: MAC ENGENHARIA INSTALACOES E COMERCIO LTDA
ADVOGADOS: CANDIDO EMANOEL VIVEIROS SÁ FILHO - BA008708
ANDRÉA BUENO MAGNANI MARIN DOS SANTOS - DF018136
MAURO DE AZEVEDO MENEZES - DF019241
ANDERSON LUIS PITANGUEIRA DE JESUS - BA030248
LUANA MARQUES DE ALBUQUERQUE - DF046620
EMBARGADO: BANCO DO BRASIL SA
ADVOGADOS: WILLIAM CAMILLO - SP124974
FRANCISCO JOSÉ DE FALCO - SP137391
SÉRGIO HENRIQUE DE OLIVEIRA GOMES - DF017844
ROMEU DE AQUINO NUNES - MT003770
ADERVAL PEDRO DANTAS - SP281595
ADRIANA REGINA SILVA DE PAULA - SP265956
CARLOS ALBERTO MENDES DOS SANTOS - SP086926
Ata de Julgamento da sessão da PRIMEIRA TURMA, Ordinária, do dia 18/03/2025 - Resultado de julgamento: A PRIMEIRA TURMA, por unanimidade, rejeitou os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator.
21/03/2025, 00:00
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
18/03/2025, 14:27
Mandado (entregue ao destinatário)
12/03/2025, 11:58
Expedição de documento (Mandado)
10/03/2025, 10:26
Publicação
10/03/2025, 00:49
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/03/2025, 02:29
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no AREsp 2352538/SP (2023/0140716-9)
RELATOR: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES
EMBARGANTE: MAC ENGENHARIA INSTALACOES E COMERCIO LTDA
ADVOGADOS: CANDIDO EMANOEL VIVEIROS SÁ FILHO - BA008708
ANDRÉA BUENO MAGNANI MARIN DOS SANTOS - DF018136
MAURO DE AZEVEDO MENEZES - DF019241
ANDERSON LUIS PITANGUEIRA DE JESUS - BA030248
LUANA MARQUES DE ALBUQUERQUE - DF046620
EMBARGADO: BANCO DO BRASIL SA
ADVOGADOS: WILLIAM CAMILLO - SP124974
FRANCISCO JOSÉ DE FALCO - SP137391
SÉRGIO HENRIQUE DE OLIVEIRA GOMES - DF017844
ROMEU DE AQUINO NUNES - MT003770
ADERVAL PEDRO DANTAS - SP281595
ADRIANA REGINA SILVA DE PAULA - SP265956
CARLOS ALBERTO MENDES DOS SANTOS - SP086926
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da PRIMEIRA TURMA, Sessão Ordinária do dia 18/03/2025, às 14:00:00 horas.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no AREsp 2352538/SP (2023/0140716-9)
RELATOR: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES
EMBARGANTE: MAC ENGENHARIA INSTALACOES E COMERCIO LTDA
ADVOGADOS: CANDIDO EMANOEL VIVEIROS SÁ FILHO - BA008708
ANDRÉA BUENO MAGNANI MARIN DOS SANTOS - DF018136
MAURO DE AZEVEDO MENEZES - DF019241
ANDERSON LUIS PITANGUEIRA DE JESUS - BA030248
LUANA MARQUES DE ALBUQUERQUE - DF046620
EMBARGADO: BANCO DO BRASIL SA
ADVOGADOS: WILLIAM CAMILLO - SP124974
FRANCISCO JOSÉ DE FALCO - SP137391
SÉRGIO HENRIQUE DE OLIVEIRA GOMES - DF017844
ROMEU DE AQUINO NUNES - MT003770
ADERVAL PEDRO DANTAS - SP281595
ADRIANA REGINA SILVA DE PAULA - SP265956
CARLOS ALBERTO MENDES DOS SANTOS - SP086926
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da PRIMEIRA TURMA, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Sérgio Kukina, Regina Helena Costa, Gurgel de Faria e Paulo Sérgio Domingues (Presidente) votaram com o Sr. Ministro Relator.
28/03/2025, 00:00
Ato ordinatório
27/03/2025, 15:10
Recebimento
24/03/2025, 21:15
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no AREsp 2352538/SP (2023/0140716-9)
RELATOR: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES
EMBARGANTE: MAC ENGENHARIA INSTALACOES E COMERCIO LTDA
ADVOGADOS: CANDIDO EMANOEL VIVEIROS SÁ FILHO - BA008708
ANDRÉA BUENO MAGNANI MARIN DOS SANTOS - DF018136
MAURO DE AZEVEDO MENEZES - DF019241
ANDERSON LUIS PITANGUEIRA DE JESUS - BA030248
LUANA MARQUES DE ALBUQUERQUE - DF046620
EMBARGADO: BANCO DO BRASIL SA
ADVOGADOS: WILLIAM CAMILLO - SP124974
FRANCISCO JOSÉ DE FALCO - SP137391
SÉRGIO HENRIQUE DE OLIVEIRA GOMES - DF017844
ROMEU DE AQUINO NUNES - MT003770
ADERVAL PEDRO DANTAS - SP281595
ADRIANA REGINA SILVA DE PAULA - SP265956
CARLOS ALBERTO MENDES DOS SANTOS - SP086926
Ata de Julgamento da sessão da PRIMEIRA TURMA, Ordinária, do dia 18/03/2025 - Resultado de julgamento: A PRIMEIRA TURMA, por unanimidade, rejeitou os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator.
21/03/2025, 00:00
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
18/03/2025, 14:27
Mandado (entregue ao destinatário)
12/03/2025, 11:58
Expedição de documento (Mandado)
10/03/2025, 10:26
Publicação
10/03/2025, 00:49
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/03/2025, 02:29
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no AREsp 2352538/SP (2023/0140716-9)
RELATOR: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES
EMBARGANTE: MAC ENGENHARIA INSTALACOES E COMERCIO LTDA
ADVOGADOS: CANDIDO EMANOEL VIVEIROS SÁ FILHO - BA008708
ANDRÉA BUENO MAGNANI MARIN DOS SANTOS - DF018136
MAURO DE AZEVEDO MENEZES - DF019241
ANDERSON LUIS PITANGUEIRA DE JESUS - BA030248
LUANA MARQUES DE ALBUQUERQUE - DF046620
EMBARGADO: BANCO DO BRASIL SA
ADVOGADOS: WILLIAM CAMILLO - SP124974
FRANCISCO JOSÉ DE FALCO - SP137391
SÉRGIO HENRIQUE DE OLIVEIRA GOMES - DF017844
ROMEU DE AQUINO NUNES - MT003770
ADERVAL PEDRO DANTAS - SP281595
ADRIANA REGINA SILVA DE PAULA - SP265956
CARLOS ALBERTO MENDES DOS SANTOS - SP086926
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da PRIMEIRA TURMA, Sessão Ordinária do dia 18/03/2025, às 14:00:00 horas.
07/03/2025, 00:00
Inclusão em pauta
06/03/2025, 15:20
Conclusão (para decisão)
21/10/2024, 18:45
Petição (Impugnação)
21/10/2024, 18:31
Protocolo de Petição
21/10/2024, 18:16
Publicação
15/10/2024, 05:15
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/10/2024, 18:27
Ato ordinatório
14/10/2024, 10:15
Petição (Embargos de declaração)
14/10/2024, 09:51
Protocolo de Petição
14/10/2024, 09:33
Publicação
08/10/2024, 05:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/10/2024, 18:06
Ato ordinatório
07/10/2024, 13:30
Recebimento
04/10/2024, 17:45
Não-Provimento
01/10/2024, 15:41
Conclusão (para julgamento)
24/09/2024, 16:00
Mandado (entregue ao destinatário)
24/09/2024, 15:33
Petição (Memoriais)
20/09/2024, 15:11
Protocolo de Petição
20/09/2024, 14:52
Expedição de documento (Mandado)
20/09/2024, 10:41
Publicação
20/09/2024, 05:14
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/09/2024, 18:36
Inclusão em pauta
19/09/2024, 15:05
Retirada
11/09/2024, 18:49
Recebimento
10/09/2024, 11:35
Mandado (entregue ao destinatário)
04/09/2024, 09:05
Expedição de documento (Mandado)
30/08/2024, 09:01
Publicação
30/08/2024, 05:32
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/08/2024, 18:57
Inclusão em pauta
29/08/2024, 15:18
Conclusão (para decisão)
21/08/2024, 13:00
Petição (Impugnação)
20/08/2024, 12:31
Protocolo de Petição
20/08/2024, 12:13
Publicação
22/07/2024, 05:09
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/07/2024, 17:49
Ato ordinatório
19/07/2024, 17:15
Petição (Agravo (inominado/ legal))
19/07/2024, 16:51
Protocolo de Petição
19/07/2024, 16:31
Publicação
02/07/2024, 05:06
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
01/07/2024, 18:14
Ato ordinatório
28/06/2024, 19:50
conhecimento para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento