Recurso Ordinário em Habeas Corpus 3113123-48.2024.8.13.0000 - STJ

Recurso Ordinário em Habeas Corpus 3113123-48.2024.8.13.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

22/04/2025, 15:33

Trânsito em julgado

22/04/2025, 15:33

Petição (Petição (outras))

02/04/2025, 14:41

Protocolo de Petição

02/04/2025, 14:21

Publicação

31/03/2025, 00:58

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/03/2025, 01:29

Publicacao/Comunicacao Intimação RHC 201915/MG (2024/0280101-4) RELATOR: MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR RECORRENTE: FILIPE CAMARGO BERTOLDI DOS SANTOS ADVOGADO: REINALDO DE ARAUJO - MG082831 RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEXTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 20/03/2025 a 26/03/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Og Fernandes, Rogerio Schietti Cruz, Antonio Saldanha Palheiro e Otávio de Almeida Toledo (Desembargador Convocado do TJSP) votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Sebastião Reis Júnior.

28/03/2025, 00:00

Ato ordinatório

27/03/2025, 15:10

Não-Provimento

26/03/2025, 23:59

Publicação

27/02/2025, 01:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/02/2025, 01:03

Publicacao/Comunicacao Intimação RHC 201915/MG (2024/0280101-4) RELATOR: MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR RECORRENTE: FILIPE CAMARGO BERTOLDI DOS SANTOS ADVOGADO: REINALDO DE ARAUJO - MG082831 RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Processo incluído na Pauta de Julgamentos da SEXTA TURMA, Sessão Virtual do dia 20/03/2025 00:00:00, com encerramento no dia 26/03/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

26/02/2025, 00:00

Inclusão em pauta

25/02/2025, 14:21

Conclusão (para decisão)

12/08/2024, 19:45

Recebimento

12/08/2024, 19:35

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•28/03/2025, 01:00

—

Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

Petição (Petição (outras))

Protocolo de Petição

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Ato ordinatório

Não-Provimento

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Inclusão em pauta

Conclusão (para decisão)

Recebimento

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