Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no REsp 2130803/PE (2024/0092437-2)
RELATOR: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES
EMBARGANTE: CAMIL ALIMENTOS S.A.
ADVOGADOS: OLÍVIA TONELLO MENDES FERREIRA - DF021776
LEONARDO FRANCO VANZELA - SP217762
VIVIANE FAULHABER DUTRA - DF034271
CARLOS ROBERTO OCCASO - SP404017
GUSTAVO FLORES MARCOS - SP428411
PEDRO LUCAS ALVES DE BRITO - SP315645
EMBARGADO: FAZENDA NACIONAL
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da PRIMEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 11/11/2025 a 17/11/2025, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Sérgio Kukina, Regina Helena Costa, Gurgel de Faria e Paulo Sérgio Domingues votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Sérgio Kukina.
19/11/2025, 00:00
Ato ordinatório
18/11/2025, 15:10
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
17/11/2025, 23:59
Recebimento
04/11/2025, 10:35
Publicação
24/10/2025, 00:48
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/10/2025, 03:35
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/10/2025, 02:24
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no REsp 2130803/PE (2024/0092437-2)
RELATOR: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES
EMBARGANTE: CAMIL ALIMENTOS S.A.
ADVOGADOS: OLÍVIA TONELLO MENDES FERREIRA - DF021776
LEONARDO FRANCO VANZELA - SP217762
VIVIANE FAULHABER DUTRA - DF034271
CARLOS ROBERTO OCCASO - SP404017
GUSTAVO FLORES MARCOS - SP428411
PEDRO LUCAS ALVES DE BRITO - SP315645
EMBARGADO: FAZENDA NACIONAL
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da PRIMEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 11/11/2025 00:00:00, com encerramento no dia 17/11/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no REsp 2130803/PE (2024/0092437-2)
RELATOR: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES
EMBARGANTE: CAMIL ALIMENTOS S.A.
ADVOGADOS: OLÍVIA TONELLO MENDES FERREIRA - DF021776
LEONARDO FRANCO VANZELA - SP217762
VIVIANE FAULHABER DUTRA - DF034271
CARLOS ROBERTO OCCASO - SP404017
GUSTAVO FLORES MARCOS - SP428411
PEDRO LUCAS ALVES DE BRITO - SP315645
EMBARGADO: FAZENDA NACIONAL
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da PRIMEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 11/11/2025 00:00:00, com encerramento no dia 17/11/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
23/10/2025, 00:00
Inclusão em pauta
22/10/2025, 14:58
Conclusão (para decisão)
08/05/2025, 15:15
Documento (Certidão)
08/05/2025, 13:30
Publicação
04/04/2025, 00:52
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/04/2025, 01:22
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no REsp 2130803/PE (2024/0092437-2)
RELATOR: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES
EMBARGANTE: CAMIL ALIMENTOS S.A.
ADVOGADOS: OLÍVIA TONELLO MENDES FERREIRA - DF021776
LEONARDO FRANCO VANZELA - SP217762
VIVIANE FAULHABER DUTRA - DF034271
CARLOS ROBERTO OCCASO - SP404017
GUSTAVO FLORES MARCOS - SP428411
PEDRO LUCAS ALVES DE BRITO - SP315645
EMBARGADO: FAZENDA NACIONAL
Vista à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl).
03/04/2025, 00:00
Ato ordinatório
02/04/2025, 14:15
Petição (Embargos de declaração)
02/04/2025, 14:01
Protocolo de Petição
02/04/2025, 13:47
Publicação
31/03/2025, 00:38
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/03/2025, 01:14
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no REsp 2130803/PE (2024/0092437-2)
RELATOR: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES
AGRAVANTE: CAMIL ALIMENTOS S.A.
ADVOGADOS: OLÍVIA TONELLO MENDES FERREIRA - DF021776
LEONARDO FRANCO VANZELA - SP217762
VIVIANE FAULHABER DUTRA - DF034271
CARLOS ROBERTO OCCASO - SP404017
GUSTAVO FLORES MARCOS - SP428411
PEDRO LUCAS ALVES DE BRITO - SP315645
AGRAVADO: FAZENDA NACIONAL
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da PRIMEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, prosseguindo o julgamento, após o voto-vista do Sr. Ministro Gurgel de Faria, por unanimidade, negar provimento ao agravo interno, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Regina Helena Costa, Gurgel de Faria e Paulo Sérgio Domingues (Presidente) votaram com o Sr. Ministro Relator. Ausente, justificadamente, o Sr. Ministro Sérgio Kukina.
28/03/2025, 00:00
Ato ordinatório
27/03/2025, 15:50
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no REsp 2130803/PE (2024/0092437-2)
RELATOR: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES
AGRAVANTE: CAMIL ALIMENTOS S.A.
ADVOGADOS: OLÍVIA TONELLO MENDES FERREIRA - DF021776
LEONARDO FRANCO VANZELA - SP217762
VIVIANE FAULHABER DUTRA - DF034271
CARLOS ROBERTO OCCASO - SP404017
GUSTAVO FLORES MARCOS - SP428411
PEDRO LUCAS ALVES DE BRITO - SP315645
AGRAVADO: FAZENDA NACIONAL
Ata de Julgamento da sessão da PRIMEIRA TURMA, Ordinária, do dia 11/03/2025 - Resultado de julgamento: Prosseguindo o julgamento, após o voto-vista do Sr. Ministro Gurgel de Faria, a PRIMEIRA TURMA, por unanimidade, negou provimento ao agravo interno, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator.
19/03/2025, 00:00
Não-Provimento
11/03/2025, 15:58
Mandado (entregue ao destinatário)
10/03/2025, 13:03
Expedição de documento (Mandado)
26/02/2025, 10:02
Publicação
26/02/2025, 00:45
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/02/2025, 02:02
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/02/2025, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no REsp 2130803/PE (2024/0092437-2)
RELATOR: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES
AGRAVANTE: CAMIL ALIMENTOS S.A.
ADVOGADOS: OLÍVIA TONELLO MENDES FERREIRA - DF021776
LEONARDO FRANCO VANZELA - SP217762
VIVIANE FAULHABER DUTRA - DF034271
CARLOS ROBERTO OCCASO - SP404017
GUSTAVO FLORES MARCOS - SP428411
PEDRO LUCAS ALVES DE BRITO - SP315645
AGRAVADO: FAZENDA NACIONAL
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da PRIMEIRA TURMA, Sessão Ordinária do dia 11/03/2025, às 14:00:00 horas.
25/02/2025, 00:00
Inclusão em pauta
24/02/2025, 17:06
Recebimento
17/02/2025, 15:35
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no REsp 2130803/PE (2024/0092437-2)
RELATOR: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES
AGRAVANTE: CAMIL ALIMENTOS S.A.
ADVOGADOS: OLÍVIA TONELLO MENDES FERREIRA - DF021776
LEONARDO FRANCO VANZELA - SP217762
VIVIANE FAULHABER DUTRA - DF034271
CARLOS ROBERTO OCCASO - SP404017
GUSTAVO FLORES MARCOS - SP428411
PEDRO LUCAS ALVES DE BRITO - SP315645
AGRAVADO: FAZENDA NACIONAL
Ata de Julgamento da sessão da PRIMEIRA TURMA, Ordinária, do dia 03/12/2024 - Resultado de julgamento: Após o voto do Sr. Ministro Relator negando provimento ao agravo interno, pediu vista antecipada o Sr. Ministro Gurgel de Faria. Aguardam os Srs. Ministros Sérgio Kukina, Regina Helena Costa e Paulo Sérgio Domingues (Presidente).
18/12/2024, 00:00
Conclusão (para julgamento)
05/12/2024, 15:05
Recebimento
05/12/2024, 14:25
Pedido de Vista
03/12/2024, 16:07
Mandado (entregue ao destinatário)
28/11/2024, 21:04
Expedição de documento (Mandado)
25/11/2024, 09:54
Publicação
25/11/2024, 05:20
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/11/2024, 18:18
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no REsp 2130803/PE (2024/0092437-2)
RELATOR: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES
AGRAVANTE: CAMIL ALIMENTOS S.A.
ADVOGADOS: OLÍVIA TONELLO MENDES FERREIRA - DF021776
LEONARDO FRANCO VANZELA - SP217762
VIVIANE FAULHABER DUTRA - DF034271
CARLOS ROBERTO OCCASO - SP404017
GUSTAVO FLORES MARCOS - SP428411
PEDRO LUCAS ALVES DE BRITO - SP315645
AGRAVADO: FAZENDA NACIONAL
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da PRIMEIRA TURMA, Sessão Ordinária do dia 03/12/2024, às 14:00:00 horas.
22/11/2024, 00:00
Inclusão em pauta
21/11/2024, 16:40
Conclusão (para julgamento)
02/10/2024, 13:15
Retirada
29/09/2024, 10:03
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)