Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no EAREsp 2641569/MG (2024/0153740-2)
RELATOR: MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR
AGRAVANTE: ANA PAULA GARCIA VEIGA
AGRAVANTE: CELIA BARBOSA LIMA REIS
AGRAVANTE: JULIANA GARCIA REIS
AGRAVANTE: PRISCILA GARCIA REIS
ADVOGADOS: JOSÉ CLAUDINEI SILVA - MG064328
LARISSA CAMPOS MARTINS E SILVA - MG177109
WALQUIRIA MARTINS SILVA - MG068055
MICAELLA GONCALVES DE BRITO - MG216521
AGRAVADO: BANCO DO BRASIL SA
ADVOGADOS: SERVIO TULIO DE BARCELOS - MG044698
HELENA PATRICIA FREITAS - MG079760
RUBENS MASSAMI KURITA - SP230492
FABIANA VANESSA DE FARIA - MG120534
NAYARA SANTANA PEREIRA - MG150393
FLAVIA SANTOS DE ANDRADE - MG133271
JOSË ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA - MG79757
AGRAVADO: RENATO REIS
ADVOGADOS: PATRÍCIA ALVARENGA MAIA - MG093171
CHRYSTIAN CASTRO PEREIRA - MG080459
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da CORTE ESPECIAL do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 13/03/2025 a 19/03/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Francisco Falcão, Nancy Andrighi, João Otávio de Noronha, Humberto Martins, Maria Thereza de Assis Moura, Og Fernandes, Luis Felipe Salomão, Mauro Campbell Marques, Benedito Gonçalves, Raul Araújo, Maria Isabel Gallotti, Antonio Carlos Ferreira e Ricardo Villas Bôas Cueva votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Presidente do STJ.
28/03/2025, 00:00
Ato ordinatório
27/03/2025, 15:50
Não-Provimento
19/03/2025, 23:59
Publicação
17/02/2025, 01:01
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/02/2025, 01:43
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no EAREsp 2641569/MG (2024/0153740-2)
RELATOR: MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR
AGRAVANTE: ANA PAULA GARCIA VEIGA
AGRAVANTE: CELIA BARBOSA LIMA REIS
AGRAVANTE: JULIANA GARCIA REIS
AGRAVANTE: PRISCILA GARCIA REIS
ADVOGADOS: JOSÉ CLAUDINEI SILVA - MG064328
LARISSA CAMPOS MARTINS E SILVA - MG177109
WALQUIRIA MARTINS SILVA - MG068055
MICAELLA GONCALVES DE BRITO - MG216521
AGRAVADO: BANCO DO BRASIL SA
ADVOGADOS: SERVIO TULIO DE BARCELOS - MG044698
HELENA PATRICIA FREITAS - MG079760
RUBENS MASSAMI KURITA - SP230492
FABIANA VANESSA DE FARIA - MG120534
NAYARA SANTANA PEREIRA - MG150393
FLAVIA SANTOS DE ANDRADE - MG133271
JOSË ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA - MG79757
AGRAVADO: RENATO REIS
ADVOGADOS: PATRÍCIA ALVARENGA MAIA - MG093171
CHRYSTIAN CASTRO PEREIRA - MG080459
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da CORTE ESPECIAL, Sessão Virtual do dia 13/03/2025 00:00:00, com encerramento no dia 19/03/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no EAREsp 2641569/MG (2024/0153740-2)
RELATOR: MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR
AGRAVANTE: ANA PAULA GARCIA VEIGA
AGRAVANTE: CELIA BARBOSA LIMA REIS
AGRAVANTE: JULIANA GARCIA REIS
AGRAVANTE: PRISCILA GARCIA REIS
ADVOGADOS: JOSÉ CLAUDINEI SILVA - MG064328
LARISSA CAMPOS MARTINS E SILVA - MG177109
WALQUIRIA MARTINS SILVA - MG068055
MICAELLA GONCALVES DE BRITO - MG216521
AGRAVADO: BANCO DO BRASIL SA
ADVOGADOS: SERVIO TULIO DE BARCELOS - MG044698
HELENA PATRICIA FREITAS - MG079760
RUBENS MASSAMI KURITA - SP230492
FABIANA VANESSA DE FARIA - MG120534
NAYARA SANTANA PEREIRA - MG150393
FLAVIA SANTOS DE ANDRADE - MG133271
JOSË ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA - MG79757
AGRAVADO: RENATO REIS
ADVOGADOS: PATRÍCIA ALVARENGA MAIA - MG093171
CHRYSTIAN CASTRO PEREIRA - MG080459
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da CORTE ESPECIAL do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 13/03/2025 a 19/03/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Francisco Falcão, Nancy Andrighi, João Otávio de Noronha, Humberto Martins, Maria Thereza de Assis Moura, Og Fernandes, Luis Felipe Salomão, Mauro Campbell Marques, Benedito Gonçalves, Raul Araújo, Maria Isabel Gallotti, Antonio Carlos Ferreira e Ricardo Villas Bôas Cueva votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Presidente do STJ.
28/03/2025, 00:00
Ato ordinatório
27/03/2025, 15:50
Não-Provimento
19/03/2025, 23:59
Publicação
17/02/2025, 01:01
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/02/2025, 01:43
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no EAREsp 2641569/MG (2024/0153740-2)
RELATOR: MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR
AGRAVANTE: ANA PAULA GARCIA VEIGA
AGRAVANTE: CELIA BARBOSA LIMA REIS
AGRAVANTE: JULIANA GARCIA REIS
AGRAVANTE: PRISCILA GARCIA REIS
ADVOGADOS: JOSÉ CLAUDINEI SILVA - MG064328
LARISSA CAMPOS MARTINS E SILVA - MG177109
WALQUIRIA MARTINS SILVA - MG068055
MICAELLA GONCALVES DE BRITO - MG216521
AGRAVADO: BANCO DO BRASIL SA
ADVOGADOS: SERVIO TULIO DE BARCELOS - MG044698
HELENA PATRICIA FREITAS - MG079760
RUBENS MASSAMI KURITA - SP230492
FABIANA VANESSA DE FARIA - MG120534
NAYARA SANTANA PEREIRA - MG150393
FLAVIA SANTOS DE ANDRADE - MG133271
JOSË ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA - MG79757
AGRAVADO: RENATO REIS
ADVOGADOS: PATRÍCIA ALVARENGA MAIA - MG093171
CHRYSTIAN CASTRO PEREIRA - MG080459
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da CORTE ESPECIAL, Sessão Virtual do dia 13/03/2025 00:00:00, com encerramento no dia 19/03/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
14/02/2025, 00:00
Inclusão em pauta
13/02/2025, 15:28
Conclusão (para decisão)
17/12/2024, 14:45
Documento (Certidão)
17/12/2024, 14:30
Petição (Impugnação)
12/12/2024, 12:21
Protocolo de Petição
12/12/2024, 12:07
Publicação
25/11/2024, 05:23
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/11/2024, 18:20
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no EAREsp 2641569/MG (2024/0153740-2)
RELATOR: MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR
AGRAVANTE: ANA PAULA GARCIA VEIGA
AGRAVANTE: CELIA BARBOSA LIMA REIS
AGRAVANTE: JULIANA GARCIA REIS
AGRAVANTE: PRISCILA GARCIA REIS
ADVOGADOS: JOSÉ CLAUDINEI SILVA - MG064328
LARISSA CAMPOS MARTINS E SILVA - MG177109
WALQUIRIA MARTINS SILVA - MG068055
MICAELLA GONCALVES DE BRITO - MG216521
AGRAVADO: BANCO DO BRASIL SA
ADVOGADOS: SERVIO TULIO DE BARCELOS - MG044698
HELENA PATRICIA FREITAS - MG079760
RUBENS MASSAMI KURITA - SP230492
FABIANA VANESSA DE FARIA - MG120534
NAYARA SANTANA PEREIRA - MG150393
FLAVIA SANTOS DE ANDRADE - MG133271
JOSË ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA - MG79757
AGRAVADO: RENATO REIS
ADVOGADOS: PATRÍCIA ALVARENGA MAIA - MG093171
CHRYSTIAN CASTRO PEREIRA - MG080459
Vista à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt).
22/11/2024, 00:00
Ato ordinatório
21/11/2024, 19:15
Petição (Agravo (inominado/ legal))
21/11/2024, 18:31
Protocolo de Petição
21/11/2024, 18:12
Publicação
25/10/2024, 05:38
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/10/2024, 18:20
Não Conhecimento de recurso
24/10/2024, 12:20
Conclusão (para decisão)
21/10/2024, 10:12
Redistribuição
21/10/2024, 08:30
Remessa (outros motivos)
10/10/2024, 16:38
Mudança de Classe Processual
10/10/2024, 16:30
Mudança de Classe Processual
10/10/2024, 10:20
Remessa (outros motivos)
10/10/2024, 06:01
Petição (Embargos de divergência)
09/10/2024, 18:41
Protocolo de Petição
09/10/2024, 18:29
Publicação
18/09/2024, 05:02
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/09/2024, 19:04
Ato ordinatório
17/09/2024, 15:50
Não-Provimento
16/09/2024, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
03/09/2024, 14:58
Publicação
30/08/2024, 05:33
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/08/2024, 18:57
Inclusão em pauta
29/08/2024, 14:30
Conclusão (para decisão)
15/08/2024, 19:00
Petição (Impugnação)
15/08/2024, 17:51
Protocolo de Petição
15/08/2024, 17:34
Publicação
15/07/2024, 05:02
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/07/2024, 17:39
Ato ordinatório
12/07/2024, 16:30
Petição (Agravo (inominado/ legal))
11/07/2024, 18:21
Protocolo de Petição
11/07/2024, 18:00
Publicação
20/06/2024, 05:14
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/06/2024, 18:16
Ato ordinatório
18/06/2024, 18:31
conhecimento para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento
18/06/2024, 18:31
Conclusão (para decisão)
03/06/2024, 14:19
Redistribuição
03/06/2024, 13:45
Recebimento
03/06/2024, 12:06
Remessa (outros motivos)
03/06/2024, 11:56
Conclusão (para decisão)
20/05/2024, 17:57
Distribuição (competência exclusiva)
20/05/2024, 17:45
Recebimento
29/04/2024, 16:53
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 26/02/2024
Recorrente(s) - BANCO DO BRASIL S/A; Recorrido(a)(s) - ANA PAULA GARCIA VEIGA; CELIA BARBOSA LIMA REIS; JULIANA GARCIA REIS; PRISCILA GARCIA REIS; RENATO REIS;
3. Vice-Presidente - Des(a). Ana Paula Caixeta
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ENDRIGO OTAVIO DA S. CONDE N. E SILVA, JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA, JOSE CLAUDINEI SILVA, LARISSA CAMPOS MARTINS E SILVA, SERVIO TULIO DE BARCELOS, WALQUIRIA MARTINS SILVA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
28/02/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 26/02/2024
Recorrente(s) - ANA PAULA GARCIA VEIGA; CELIA BARBOSA LIMA REIS; JULIANA GARCIA REIS; PRISCILA GARCIA REIS; Recorrido(a)(s) - BANCO DO BRASIL S/A;
3. Vice-Presidente - Des(a). Ana Paula Caixeta
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA, JOSE CLAUDINEI SILVA, LARISSA CAMPOS MARTINS E SILVA, MICAELLA GONCALVES DE BRITO, SERVIO TULIO DE BARCELOS, WALQUIRIA MARTINS SILVA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
28/02/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
14ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 06/10/2023
Agravante(s) - BANCO DO BRASIL S/A; Agravado(a)(s) - ANA PAULA GARCIA VEIGA; CELIA BARBOSA LIMA REIS; JULIANA GARCIA REIS; PRISCILA GARCIA REIS; RENATO REIS;
Relator - Des(a). Evangelina Castilho Duarte
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ENDRIGO OTAVIO DA S. CONDE N. E SILVA, JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA, JOSE CLAUDINEI SILVA, LARISSA CAMPOS MARTINS E SILVA, WALQUIRIA MARTINS SILVA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
10/10/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
14ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 15/09/2023
Agravante(s) - BANCO DO BRASIL S/A; Agravado(a)(s) - ANA PAULA GARCIA VEIGA; CELIA BARBOSA LIMA REIS; JULIANA GARCIA REIS; PRISCILA GARCIA REIS; RENATO REIS;
Relator - Des(a). Evangelina Castilho Duarte
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ENDRIGO OTAVIO DA S. CONDE N. E SILVA, JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA, JOSE CLAUDINEI SILVA, LARISSA CAMPOS MARTINS E SILVA, WALQUIRIA MARTINS SILVA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
19/09/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
14ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 23/08/2023
Agravante(s) - BANCO DO BRASIL S/A; Agravado(a)(s) - ANA PAULA GARCIA VEIGA; CELIA BARBOSA LIMA REIS; JULIANA GARCIA REIS; PRISCILA GARCIA REIS; RENATO REIS;
Relator - Des(a). Evangelina Castilho Duarte
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ENDRIGO OTAVIO DA S. CONDE N. E SILVA, JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA, JOSE CLAUDINEI SILVA, LARISSA CAMPOS MARTINS E SILVA, WALQUIRIA MARTINS SILVA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
25/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
14ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 21/07/2023
Agravante(s) - BANCO DO BRASIL S/A; Agravado(a)(s) - ANA PAULA GARCIA VEIGA; CELIA BARBOSA LIMA REIS; JULIANA GARCIA REIS; PRISCILA GARCIA REIS; RENATO REIS;
Relator - Des(a). Evangelina Castilho Duarte
Autos DISTRIBUÍDOS ao Des. EVANGELINA CASTILHO DUARTE, em 21/07/2023.
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ENDRIGO OTAVIO DA S. CONDE N. E SILVA, JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA, LARISSA CAMPOS MARTINS E SILVA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.