1. RIACHO FLORESTAL E PARTICIPACOES LTDA (RECORRENTE)
Autor
2. MUNICÍPIO DE ITATINGA (RECORRIDO)
Reu
Advogados / Representantes
MANUELA DANTAS BATISTA
OAB/DF 0000000·CNPJ·Representa: Autor
MATHEUS RICARDO JACON MATIAS
OAB/SP 161119·CPF·Representa: Autor
ALINE ANGELICA PEREIRA DE MORAES
OAB/SP 238912·CPF·Representa: Autor
CARLOS EDUARDO REGGIANI RIGOLIN
OAB/SP 300756·CPF·Representa: Autor
MANUELA DANTAS BATISTA
OAB/DF 0000000·CNPJ·Representa: Réu
Movimentações
Conclusão (para decisão)
25/06/2025, 17:30
Recebimento
25/06/2025, 17:15
Petição (Parecer de Mérito (MP))
25/06/2025, 17:06
Protocolo de Petição
25/06/2025, 16:47
Publicação
29/05/2025, 01:22
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/05/2025, 01:02
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
REsp 2213535/SP (2025/0098341-1)
RELATORA: MINISTRA REGINA HELENA COSTA
RECORRENTE: RIACHO FLORESTAL E PARTICIPACOES LTDA
ADVOGADO: MATHEUS RICARDO JACON MATIAS - SP161119
RECORRIDO: MUNICÍPIO DE ITATINGA
ADVOGADOS: ALINE ANGELICA PEREIRA DE MORAES - SP238912
CARLOS EDUARDO REGGIANI RIGOLIN - SP300756
DESPACHO Vistos. Dê-se vista dos autos ao Ministério Público Federal, nos termos do art. 64, XII, do RISTJ. Cumpra-se. Relator
REGINA HELENA COSTA
28/05/2025, 00:00
Mero expediente
27/05/2025, 17:10
Conclusão (para decisão)
16/05/2025, 10:30
Mudança de Classe Processual
16/05/2025, 10:10
Publicação
16/05/2025, 00:48
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/05/2025, 01:35
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
AREsp 2888680/SP (2025/0098341-1)
RELATORA: MINISTRA REGINA HELENA COSTA
AGRAVANTE: RIACHO FLORESTAL E PARTICIPACOES LTDA
ADVOGADO: MATHEUS RICARDO JACON MATIAS - SP161119
AGRAVADO: MUNICÍPIO DE ITATINGA
ADVOGADOS: ALINE ANGELICA PEREIRA DE MORAES - SP238912
CARLOS EDUARDO REGGIANI RIGOLIN - SP300756
DECISÃO Vistos. Trata-se de Agravo nos próprios autos contra decisão que inadmitiu Recurso Especial. Verifico a presença dos pressupostos de admissibilidade do Agravo e, face às circunstâncias que envolvem a lide e à necessidade de melhor exame do objeto do Recurso Especial, de rigor a reautuação. Posto isso, CONHEÇO do Agravo e determino sua CONVERSÃO em Recurso Especial, sem prejuízo da aferição dos requisitos de admissibilidade, a ser realizada no momento processual oportuno. Publique-se e intimem-se. Relator
REGINA HELENA COSTA
15/05/2025, 00:00
Conhecimento para determinar sua autuação como Recurso Especial
13/05/2025, 19:50
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2888680/SP (2025/0098341-1)
RELATORA: MINISTRA REGINA HELENA COSTA
AGRAVANTE: RIACHO FLORESTAL E PARTICIPACOES LTDA
ADVOGADO: MATHEUS RICARDO JACON MATIAS - SP161119
AGRAVADO: MUNICÍPIO DE ITATINGA
ADVOGADOS: ALINE ANGELICA PEREIRA DE MORAES - SP238912
CARLOS EDUARDO REGGIANI RIGOLIN - SP300756
Processo distribuído pelo sistema automático em 09/05/2025.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
REsp 2213535/SP (2025/0098341-1)
RELATORA: MINISTRA REGINA HELENA COSTA
RECORRENTE: RIACHO FLORESTAL E PARTICIPACOES LTDA
ADVOGADO: MATHEUS RICARDO JACON MATIAS - SP161119
RECORRIDO: MUNICÍPIO DE ITATINGA
ADVOGADOS: ALINE ANGELICA PEREIRA DE MORAES - SP238912
CARLOS EDUARDO REGGIANI RIGOLIN - SP300756
DESPACHO Vistos. Dê-se vista dos autos ao Ministério Público Federal, nos termos do art. 64, XII, do RISTJ. Cumpra-se. Relator
REGINA HELENA COSTA
28/05/2025, 00:00
Mero expediente
27/05/2025, 17:10
Conclusão (para decisão)
16/05/2025, 10:30
Mudança de Classe Processual
16/05/2025, 10:10
Publicação
16/05/2025, 00:48
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/05/2025, 01:35
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
AREsp 2888680/SP (2025/0098341-1)
RELATORA: MINISTRA REGINA HELENA COSTA
AGRAVANTE: RIACHO FLORESTAL E PARTICIPACOES LTDA
ADVOGADO: MATHEUS RICARDO JACON MATIAS - SP161119
AGRAVADO: MUNICÍPIO DE ITATINGA
ADVOGADOS: ALINE ANGELICA PEREIRA DE MORAES - SP238912
CARLOS EDUARDO REGGIANI RIGOLIN - SP300756
DECISÃO Vistos. Trata-se de Agravo nos próprios autos contra decisão que inadmitiu Recurso Especial. Verifico a presença dos pressupostos de admissibilidade do Agravo e, face às circunstâncias que envolvem a lide e à necessidade de melhor exame do objeto do Recurso Especial, de rigor a reautuação. Posto isso, CONHEÇO do Agravo e determino sua CONVERSÃO em Recurso Especial, sem prejuízo da aferição dos requisitos de admissibilidade, a ser realizada no momento processual oportuno. Publique-se e intimem-se. Relator
REGINA HELENA COSTA
15/05/2025, 00:00
Conhecimento para determinar sua autuação como Recurso Especial
13/05/2025, 19:50
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2888680/SP (2025/0098341-1)
RELATORA: MINISTRA REGINA HELENA COSTA
AGRAVANTE: RIACHO FLORESTAL E PARTICIPACOES LTDA
ADVOGADO: MATHEUS RICARDO JACON MATIAS - SP161119
AGRAVADO: MUNICÍPIO DE ITATINGA
ADVOGADOS: ALINE ANGELICA PEREIRA DE MORAES - SP238912
CARLOS EDUARDO REGGIANI RIGOLIN - SP300756
Processo distribuído pelo sistema automático em 09/05/2025.
12/05/2025, 00:00
Conclusão (para decisão)
09/05/2025, 13:05
Redistribuição
09/05/2025, 12:45
Recebimento
09/05/2025, 11:25
Remessa (outros motivos)
09/05/2025, 11:15
Publicação
09/05/2025, 00:52
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
08/05/2025, 01:41
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
AREsp 2888680/SP (2025/0098341-1)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: RIACHO FLORESTAL E PARTICIPACOES LTDA
ADVOGADO: MATHEUS RICARDO JACON MATIAS - SP161119
AGRAVADO: MUNICÍPIO DE ITATINGA
ADVOGADOS: ALINE ANGELICA PEREIRA DE MORAES - SP238912
CARLOS EDUARDO REGGIANI RIGOLIN - SP300756
DECISÃO Distribua-se o feito, nos termos do art. 9º do RISTJ. Presidente
HERMAN BENJAMIN
08/05/2025, 00:00
Ato ordinatório
06/05/2025, 20:30
Distribuição
06/05/2025, 20:30
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2888680/SP (2025/0098341-1)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: RIACHO FLORESTAL E PARTICIPACOES LTDA
ADVOGADO: MATHEUS RICARDO JACON MATIAS - SP161119
AGRAVADO: MUNICÍPIO DE ITATINGA
ADVOGADOS: ALINE ANGELICA PEREIRA DE MORAES - SP238912
CARLOS EDUARDO REGGIANI RIGOLIN - SP300756
Processo distribuído pelo sistema automático em 27/03/2025.