Agravo em Recurso Especial 4007191-74.2022.8.04.0000 - STJ

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Despacho Inicial - Compulsando os autos dos embargos de declaração n° 0000039-72.2024.8.04.0000, constata-se que o Recurso Especial interposto já foi devidamente julgado, com remessa dos autos ao Juízo de origem para prosseguimento. Todavia, os presentes autos permanecem indevidamente conclusos para despacho inicial, em flagrante descompasso com o andamento processual determinado, o que demanda providência para regularização da tramitação. Portanto, à Secretaria providências para baixa definitiva dos autos. Cumpra-se.

11/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao A Secretaria de Distribuição Processual do Segundo Grau do Tribunal de Justiça/AM informa que foi distribuído, nos termos do art. 285, parágrafo único do CPC, o seguinte feito: Recurso: 4007191-74.2022.8.04.0000 - Agravo de Instrumento - Juiz: Ida Maria Costa de Andrade - Câmara: Primeira Câmara Cível - Data Vinculação: 24/07/2025 Apelante: RC RECEBIVEIS LTDA Advogado(a): Douglas rui Pessoa reis Aguiar - 11441N PEDRO DE ARAUJO RIBEIRO - 6935N Apelado: GREYCE ELLEM ALVES MAIA CORRÊA Advogado(a): Apelado: EULINA ALVES MAIA Advogado(a): Jean Cleuter Simões Mendonça - 3808N JONNY CLEUTER SIMÕES MENDONÇA - 8340N ERIKA YUMI ISHIGAKI - 16276N SÉRGIO ALBERTO CORRÊA DE ARAÚJO - 3749N Apelado: N. G. CONSTRUÇÕES DE EDIFICIOS LTDA ME Advogado(a):

28/07/2025, 00:00

Baixa Definitiva

13/06/2025, 16:13

Trânsito em julgado

13/06/2025, 16:13

Publicação

22/05/2025, 00:42

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/05/2025, 01:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl no AgInt no AREsp 2729445/AM (2024/0318876-6) RELATOR: MINISTRO HUMBERTO MARTINS EMBARGANTE: E G NORTE CONSTRUCAO DE EDIFICIOS LTDA EMBARGANTE: GREYCE ELLEM ALVES MAIA CORREA ADVOGADOS: JEAN CLEUTER SIMÕES MENDONÇA - AM003808 SÉRGIO ALBERTO CORRÊA DE ARAÚJO - AM003749 JONNY CLEUTER SIMÕES MENDONÇA - AM008340 VIVIAN MENDONÇA MARTINS - AM009403 ERIKA YUMI ISHIGAKI - AM016276 EMBARGADO: RC RECEBIVEIS LTDA ADVOGADOS: PEDRO DE ARAÚJO RIBEIRO - AM006935 LUÍS FELIPE AVELINO MEDINA - AM006100 DOUGLAS RUI PESSOA REIS AGUIAR - AM011441 BARBARA LETÍCIA FERREIRA MONTEIRO - AM018434 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 13/05/2025 a 19/05/2025, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Nancy Andrighi, Moura Ribeiro e Daniela Teixeira votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins. Ausente, justificadamente, o Sr. Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva.

21/05/2025, 00:00

Ato ordinatório

20/05/2025, 16:30

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

19/05/2025, 23:59

Mandado (entregue ao destinatário)

09/05/2025, 18:33

Publicação

05/05/2025, 10:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/04/2025, 02:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/04/2025, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl no AgInt no AREsp 2729445/AM (2024/0318876-6) RELATOR: MINISTRO HUMBERTO MARTINS EMBARGANTE: E G NORTE CONSTRUCAO DE EDIFICIOS LTDA EMBARGANTE: GREYCE ELLEM ALVES MAIA CORREA ADVOGADOS: JEAN CLEUTER SIMÕES MENDONÇA - AM003808 SÉRGIO ALBERTO CORRÊA DE ARAÚJO - AM003749 JONNY CLEUTER SIMÕES MENDONÇA - AM008340 VIVIAN MENDONÇA MARTINS - AM009403 ERIKA YUMI ISHIGAKI - AM016276 EMBARGADO: RC RECEBIVEIS LTDA ADVOGADOS: PEDRO DE ARAÚJO RIBEIRO - AM006935 LUÍS FELIPE AVELINO MEDINA - AM006100 DOUGLAS RUI PESSOA REIS AGUIAR - AM011441 BARBARA LETÍCIA FERREIRA MONTEIRO - AM018434 Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 13/05/2025 00:00:00, com encerramento no dia 19/05/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

30/04/2025, 00:00

Inclusão em pauta

29/04/2025, 14:48

Conclusão (para decisão)

09/04/2025, 12:00

Petição (Impugnação)

07/04/2025, 18:01

Protocolo de Petição

07/04/2025, 17:42

Publicação

31/03/2025, 01:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/03/2025, 02:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/03/2025, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl no AgInt no AREsp 2729445/AM (2024/0318876-6) RELATOR: MINISTRO HUMBERTO MARTINS EMBARGANTE: E G NORTE CONSTRUCAO DE EDIFICIOS LTDA EMBARGANTE: GREYCE ELLEM ALVES MAIA CORREA ADVOGADOS: JEAN CLEUTER SIMÕES MENDONÇA - AM003808 SÉRGIO ALBERTO CORRÊA DE ARAÚJO - AM003749 JONNY CLEUTER SIMÕES MENDONÇA - AM008340 VIVIAN MENDONÇA MARTINS - AM009403 ERIKA YUMI ISHIGAKI - AM016276 EMBARGADO: RC RECEBIVEIS LTDA ADVOGADOS: PEDRO DE ARAÚJO RIBEIRO - AM006935 LUÍS FELIPE AVELINO MEDINA - AM006100 DOUGLAS RUI PESSOA REIS AGUIAR - AM011441 BARBARA LETÍCIA FERREIRA MONTEIRO - AM018434 Vista à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl).

28/03/2025, 00:00

Ato ordinatório

27/03/2025, 16:00

Petição (Embargos de declaração)

27/03/2025, 15:31

Protocolo de Petição

27/03/2025, 15:16

Publicação

20/03/2025, 13:52

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/03/2025, 02:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/03/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2729445/AM (2024/0318876-6) RELATOR: MINISTRO HUMBERTO MARTINS AGRAVANTE: E G NORTE CONSTRUCAO DE EDIFICIOS LTDA AGRAVANTE: GREYCE ELLEM ALVES MAIA CORREA ADVOGADOS: JEAN CLEUTER SIMÕES MENDONÇA - AM003808 SÉRGIO ALBERTO CORRÊA DE ARAÚJO - AM003749 JONNY CLEUTER SIMÕES MENDONÇA - AM008340 VIVIAN MENDONÇA MARTINS - AM009403 ERIKA YUMI ISHIGAKI - AM016276 AGRAVADO: RC RECEBIVEIS LTDA ADVOGADOS: PEDRO DE ARAÚJO RIBEIRO - AM006935 LUÍS FELIPE AVELINO MEDINA - AM006100 DOUGLAS RUI PESSOA REIS AGUIAR - AM011441 BARBARA LETÍCIA FERREIRA MONTEIRO - AM018434 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 11/03/2025 a 17/03/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Nancy Andrighi, Ricardo Villas Bôas Cueva, Moura Ribeiro e Daniela Teixeira votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.

19/03/2025, 00:00

Ato ordinatório

18/03/2025, 17:10

Não-Provimento

17/03/2025, 23:59

Mandado (entregue ao destinatário)

10/03/2025, 12:45

Publicação

26/02/2025, 00:47

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/02/2025, 01:11

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2729445/AM (2024/0318876-6) RELATOR: MINISTRO HUMBERTO MARTINS AGRAVANTE: E G NORTE CONSTRUCAO DE EDIFICIOS LTDA AGRAVANTE: GREYCE ELLEM ALVES MAIA CORREA ADVOGADOS: JEAN CLEUTER SIMÕES MENDONÇA - AM003808 SÉRGIO ALBERTO CORRÊA DE ARAÚJO - AM003749 JONNY CLEUTER SIMÕES MENDONÇA - AM008340 VIVIAN MENDONÇA MARTINS - AM009403 ERIKA YUMI ISHIGAKI - AM016276 AGRAVADO: RC RECEBIVEIS LTDA ADVOGADOS: PEDRO DE ARAÚJO RIBEIRO - AM006935 LUÍS FELIPE AVELINO MEDINA - AM006100 DOUGLAS RUI PESSOA REIS AGUIAR - AM011441 BARBARA LETÍCIA FERREIRA MONTEIRO - AM018434 Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 11/03/2025 00:00:00, com encerramento no dia 17/03/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

25/02/2025, 00:00

Inclusão em pauta

24/02/2025, 15:16

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2729445/AM (2024/0318876-6) RELATOR: MINISTRO HUMBERTO MARTINS AGRAVANTE: E G NORTE CONSTRUCAO DE EDIFICIOS LTDA AGRAVANTE: GREYCE ELLEM ALVES MAIA CORREA ADVOGADOS: JEAN CLEUTER SIMÕES MENDONÇA - AM003808 SÉRGIO ALBERTO CORRÊA DE ARAÚJO - AM003749 JONNY CLEUTER SIMÕES MENDONÇA - AM008340 VIVIAN MENDONÇA MARTINS - AM009403 ERIKA YUMI ISHIGAKI - AM016276 AGRAVADO: RC RECEBIVEIS LTDA ADVOGADOS: PEDRO DE ARAÚJO RIBEIRO - AM006935 LUÍS FELIPE AVELINO MEDINA - AM006100 DOUGLAS RUI PESSOA REIS AGUIAR - AM011441 BARBARA LETÍCIA FERREIRA MONTEIRO - AM018434 Processo distribuído pelo sistema automático em 04/12/2024.

05/12/2024, 00:00

Publicação

04/12/2024, 11:11

Conclusão (para decisão)

03/12/2024, 10:07

Redistribuição

03/12/2024, 09:30

Recebimento

03/12/2024, 08:45

Remessa (outros motivos)

03/12/2024, 08:40

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/12/2024, 01:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AgInt no AREsp 2729445/AM (2024/0318876-6) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: E G NORTE CONSTRUCAO DE EDIFICIOS LTDA AGRAVANTE: GREYCE ELLEM ALVES MAIA CORREA ADVOGADOS: JEAN CLEUTER SIMÕES MENDONÇA - AM003808 SÉRGIO ALBERTO CORRÊA DE ARAÚJO - AM003749 JONNY CLEUTER SIMÕES MENDONÇA - AM008340 VIVIAN MENDONÇA MARTINS - AM009403 ERIKA YUMI ISHIGAKI - AM016276 AGRAVADO: RC RECEBIVEIS LTDA ADVOGADOS: PEDRO DE ARAÚJO RIBEIRO - AM006935 LUÍS FELIPE AVELINO MEDINA - AM006100 DOUGLAS RUI PESSOA REIS AGUIAR - AM011441 BARBARA LETÍCIA FERREIRA MONTEIRO - AM018434 DECISÃO Cuida-se de agravo interposto contra decisão da Presidência. O art. 21-E, § 2º, do Regimento Interno do STJ estabelece o seguinte: § 2.º Interposto agravo interno contra a decisão do Presidente proferida no exercício das competências previstas neste artigo, os autos serão distribuídos, observado o disposto no art. 9.º deste Regimento, caso não haja retratação da decisão agravada. Não sendo, portanto, caso de retratação, determino a distribuição do agravo. Publique-se. Intimem-se.

03/12/2024, 00:00

Distribuição

02/12/2024, 20:50

Conclusão (para decisão)

28/11/2024, 13:30

Petição (Impugnação)

28/11/2024, 12:01

Protocolo de Petição

28/11/2024, 11:42

Publicação

11/11/2024, 05:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/11/2024, 18:05

Ato ordinatório

08/11/2024, 16:30

Petição (Agravo (inominado/ legal))

08/11/2024, 16:01

Protocolo de Petição

08/11/2024, 15:49

Publicação

18/10/2024, 05:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/10/2024, 19:43

Ato ordinatório

16/10/2024, 22:20

Não Conhecimento de recurso (Agravo em recurso especial)

16/10/2024, 22:20

Conclusão (para decisão)

10/09/2024, 06:30

Petição (Petição (outras))

09/09/2024, 15:26

Protocolo de Petição

09/09/2024, 15:03

Publicação

02/09/2024, 05:23

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/08/2024, 18:25

Ato ordinatório

30/08/2024, 09:00

Distribuição (competência exclusiva)

30/08/2024, 08:45

Recebimento

23/08/2024, 12:50

—

Advogados / Representantes(30)

Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Ato ordinatório

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

Mandado (entregue ao destinatário)

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Inclusão em pauta

Todas as movimentações(65)