Habeas Corpus 0385089-21.2024.3.00.0000 - STJ

Habeas Corpus 0385089-21.2024.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

24/04/2025, 07:12

Trânsito em julgado

24/04/2025, 07:12

Petição (Petição (outras))

31/03/2025, 19:16

Protocolo de Petição

31/03/2025, 18:55

Publicação

31/03/2025, 00:40

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/03/2025, 02:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/03/2025, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação AgRg no HC 952613/SP (2024/0385089-0) RELATOR: MINISTRO OG FERNANDES AGRAVANTE: EDGAR MOREIRA DE SOUZA ADVOGADOS: HERACLITO ANTONIO MOSSIN - SP029689 JULIO CESAR DE OLIVEIRA GUIMARÃES MOSSIN - SP254921 AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEXTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 20/03/2025 a 26/03/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Sebastião Reis Júnior, Rogerio Schietti Cruz, Antonio Saldanha Palheiro e Otávio de Almeida Toledo (Desembargador Convocado do TJSP) votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Sebastião Reis Júnior.

28/03/2025, 00:00

Ato ordinatório

27/03/2025, 16:10

Não-Provimento

26/03/2025, 23:59

Publicação

27/02/2025, 01:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/02/2025, 01:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AgRg no HC 952613/SP (2024/0385089-0) RELATOR: MINISTRO OG FERNANDES AGRAVANTE: EDGAR MOREIRA DE SOUZA ADVOGADOS: HERACLITO ANTONIO MOSSIN - SP029689 JULIO CESAR DE OLIVEIRA GUIMARÃES MOSSIN - SP254921 AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO Processo incluído na Pauta de Julgamentos da SEXTA TURMA, Sessão Virtual do dia 20/03/2025 00:00:00, com encerramento no dia 26/03/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

26/02/2025, 00:00

Inclusão em pauta

25/02/2025, 14:21

Petição (Petição (outras))

17/02/2025, 16:31

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•28/03/2025, 00:00

—

Definitivo

Trânsito em julgado

Petição (Petição (outras))

Protocolo de Petição

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Ato ordinatório

Não-Provimento

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Inclusão em pauta

Petição (Petição (outras))

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