Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Processo: 8094744-32.2020.8.05.0001.
Autor: PATRICIA DIAS OLIVEIRA MUNOZ - ME
Réu: BANCO VOLKSWAGEN S. A. ATO ORDINATÓRIO Em conformidade com o Provimento n° 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 4° Cartório Integrado de Relações de Consumo Rua do Tinguí, s/n, Campo da Pólvora, Ed. Anexo Prof. Orlando Gomes,4º Andar, Nazaré CEP 40040-380, Salvador - BA. Classe/Assunto: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) / [Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução] Intime-se a parte apelada para apresentar contrarrazões, no prazo legal. Após, apresentada manifestação ou certificado o decurso de prazo em branco, remetam-se os autos ao Tribunal de Justiça. Salvador, 02de OUTUBRO de 2023. KEILA PEREIRA SANTOS Estagiária WILLIAM C. GOMES ANALISTA JUDICIÁRIO
12/06/2025, 00:00
Baixa Definitiva
30/05/2025, 16:23
Trânsito em julgado
30/05/2025, 16:23
Publicação
08/05/2025, 00:48
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/05/2025, 01:06
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl nos AREsp 2821951/BA (2024/0419344-1)
RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO
EMBARGANTE: PATRICIA DIAS OLIVEIRA MUNOZ
ADVOGADOS: RAFAEL SIMÕES SILVA - BA024302
ALEXANDRE SIMÕES SILVA - BA032951
EMBARGADO: BANCO VOLKSWAGEN S.A.
ADVOGADOS: KONSTANTINOS JEAN ANDREOPOULOS - SP131758
AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR - SP107414
RAFAEL BARROSO FONTELLES - RJ119910
JEZEBEL DE MELO EIRAS - DF077216
VICTÓRIA ROCHA SILVA ALBUQUERQUE - DF072450
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 29/04/2025 a 05/05/2025, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Nancy Andrighi, Humberto Martins, Ricardo Villas Bôas Cueva e Daniela Teixeira votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.
07/05/2025, 00:00
Ato ordinatório
06/05/2025, 12:50
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
05/05/2025, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
25/04/2025, 10:22
Publicação
15/04/2025, 00:58
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/04/2025, 01:15
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl nos AREsp 2821951/BA (2024/0419344-1)
RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO
EMBARGANTE: PATRICIA DIAS OLIVEIRA MUNOZ
ADVOGADOS: RAFAEL SIMÕES SILVA - BA024302
ALEXANDRE SIMÕES SILVA - BA032951
EMBARGADO: BANCO VOLKSWAGEN S.A.
ADVOGADOS: KONSTANTINOS JEAN ANDREOPOULOS - SP131758
AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR - SP107414
RAFAEL BARROSO FONTELLES - RJ119910
JEZEBEL DE MELO EIRAS - DF077216
VICTÓRIA ROCHA SILVA ALBUQUERQUE - DF072450
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 29/04/2025 00:00:00, com encerramento no dia 05/05/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl nos AREsp 2821951/BA (2024/0419344-1)
RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO
EMBARGANTE: PATRICIA DIAS OLIVEIRA MUNOZ
ADVOGADOS: RAFAEL SIMÕES SILVA - BA024302
ALEXANDRE SIMÕES SILVA - BA032951
EMBARGADO: BANCO VOLKSWAGEN S.A.
ADVOGADOS: KONSTANTINOS JEAN ANDREOPOULOS - SP131758
AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR - SP107414
RAFAEL BARROSO FONTELLES - RJ119910
JEZEBEL DE MELO EIRAS - DF077216
VICTÓRIA ROCHA SILVA ALBUQUERQUE - DF072450
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 29/04/2025 a 05/05/2025, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Nancy Andrighi, Humberto Martins, Ricardo Villas Bôas Cueva e Daniela Teixeira votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.
07/05/2025, 00:00
Ato ordinatório
06/05/2025, 12:50
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
05/05/2025, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
25/04/2025, 10:22
Publicação
15/04/2025, 00:58
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/04/2025, 01:15
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl nos AREsp 2821951/BA (2024/0419344-1)
RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO
EMBARGANTE: PATRICIA DIAS OLIVEIRA MUNOZ
ADVOGADOS: RAFAEL SIMÕES SILVA - BA024302
ALEXANDRE SIMÕES SILVA - BA032951
EMBARGADO: BANCO VOLKSWAGEN S.A.
ADVOGADOS: KONSTANTINOS JEAN ANDREOPOULOS - SP131758
AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR - SP107414
RAFAEL BARROSO FONTELLES - RJ119910
JEZEBEL DE MELO EIRAS - DF077216
VICTÓRIA ROCHA SILVA ALBUQUERQUE - DF072450
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 29/04/2025 00:00:00, com encerramento no dia 05/05/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
14/04/2025, 00:00
Inclusão em pauta
11/04/2025, 14:15
Conclusão (para decisão)
04/04/2025, 19:30
Petição (Impugnação)
03/04/2025, 11:41
Protocolo de Petição
03/04/2025, 11:26
Publicação
31/03/2025, 01:03
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/03/2025, 02:12
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/03/2025, 02:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl nos AREsp 2821951/BA (2024/0419344-1)
RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO
EMBARGANTE: PATRICIA DIAS OLIVEIRA MUNOZ
ADVOGADOS: RAFAEL SIMÕES SILVA - BA024302
ALEXANDRE SIMÕES SILVA - BA032951
EMBARGADO: BANCO VOLKSWAGEN S.A.
ADVOGADOS: KONSTANTINOS JEAN ANDREOPOULOS - SP131758
AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR - SP107414
RAFAEL BARROSO FONTELLES - RJ119910
VICTÓRIA ROCHA SILVA ALBUQUERQUE - DF072450
Vista à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl).
28/03/2025, 00:00
Ato ordinatório
27/03/2025, 16:30
Petição (Embargos de declaração)
27/03/2025, 16:01
Protocolo de Petição
27/03/2025, 15:45
Publicação
20/03/2025, 14:07
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/03/2025, 01:58
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2821951/BA (2024/0419344-1)
RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO
AGRAVANTE: PATRICIA DIAS OLIVEIRA MUNOZ
ADVOGADOS: RAFAEL SIMÕES SILVA - BA024302
ALEXANDRE SIMÕES SILVA - BA032951
AGRAVADO: BANCO VOLKSWAGEN S.A.
ADVOGADOS: KONSTANTINOS JEAN ANDREOPOULOS - SP131758
AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR - SP107414
RAFAEL BARROSO FONTELLES - RJ119910
VICTÓRIA ROCHA SILVA ALBUQUERQUE - DF072450
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 11/03/2025 a 17/03/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Nancy Andrighi, Humberto Martins, Ricardo Villas Bôas Cueva e Daniela Teixeira votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.
19/03/2025, 00:00
Ato ordinatório
18/03/2025, 19:30
Não-Provimento
17/03/2025, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
10/03/2025, 13:00
Publicação
26/02/2025, 00:48
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/02/2025, 01:03
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2821951/BA (2024/0419344-1)
RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO
AGRAVANTE: PATRICIA DIAS OLIVEIRA MUNOZ
ADVOGADOS: RAFAEL SIMÕES SILVA - BA024302
ALEXANDRE SIMÕES SILVA - BA032951
AGRAVADO: BANCO VOLKSWAGEN S.A.
ADVOGADOS: KONSTANTINOS JEAN ANDREOPOULOS - SP131758
AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR - SP107414
RAFAEL BARROSO FONTELLES - RJ119910
VICTÓRIA ROCHA SILVA ALBUQUERQUE - DF072450
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 11/03/2025 00:00:00, com encerramento no dia 17/03/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
25/02/2025, 00:00
Inclusão em pauta
24/02/2025, 15:17
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2821951/BA (2024/0419344-1)
RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO
AGRAVANTE: PATRICIA DIAS OLIVEIRA MUNOZ
ADVOGADOS: RAFAEL SIMÕES SILVA - BA024302
ALEXANDRE SIMÕES SILVA - BA032951
AGRAVADO: BANCO VOLKSWAGEN S.A.
ADVOGADOS: KONSTANTINOS JEAN ANDREOPOULOS - SP131758
AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR - SP107414
RAFAEL BARROSO FONTELLES - RJ119910
VICTÓRIA ROCHA SILVA ALBUQUERQUE - DF072450
Processo distribuído pelo sistema automático em 06/02/2025.
07/02/2025, 00:00
Conclusão (para decisão)
06/02/2025, 09:08
Redistribuição
06/02/2025, 08:47
Recebimento
06/02/2025, 06:35
Remessa (outros motivos)
06/02/2025, 06:25
Publicação
06/02/2025, 00:37
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/02/2025, 01:06
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
AREsp 2821951/BA (2024/0419344-1)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: PATRICIA DIAS OLIVEIRA MUNOZ
ADVOGADOS: RAFAEL SIMÕES SILVA - BA024302
ALEXANDRE SIMÕES SILVA - BA032951
AGRAVADO: BANCO VOLKSWAGEN S.A.
ADVOGADOS: KONSTANTINOS JEAN ANDREOPOULOS - SP131758
AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR - SP107414
RAFAEL BARROSO FONTELLES - RJ119910
VICTÓRIA ROCHA SILVA ALBUQUERQUE - DF072450
DECISÃO Distribua-se o feito, nos termos do art. 9º do RISTJ. Presidente
HERMAN BENJAMIN
05/02/2025, 00:00
Ato ordinatório
04/02/2025, 21:10
Distribuição
04/02/2025, 21:10
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2821951/BA (2024/0419344-1)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: PATRICIA DIAS OLIVEIRA MUNOZ
ADVOGADOS: RAFAEL SIMÕES SILVA - BA024302
ALEXANDRE SIMÕES SILVA - BA032951
AGRAVADO: BANCO VOLKSWAGEN S.A.
ADVOGADOS: KONSTANTINOS JEAN ANDREOPOULOS - SP131758
AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR - SP107414
RAFAEL BARROSO FONTELLES - RJ119910
VICTÓRIA ROCHA SILVA ALBUQUERQUE - DF072450
Processo distribuído pelo sistema automático em 13/01/2025.
14/01/2025, 00:00
Conclusão (para decisão)
13/01/2025, 13:36
Distribuição (competência exclusiva)
13/01/2025, 11:45
Recebimento
04/11/2024, 14:11
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
Apelante: Patricia Dias Oliveira Munoz - Me Advogado: Rafael Simoes Silva (OAB:BA24302-A) Advogado: Alexandre Simoes Silva (OAB:BA32951-A)
Apelado: Banco Volkswagen S.a. Advogado: Amandio Ferreira Tereso Junior (OAB:SP107414-A) Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª Vice Presidência Processo: APELAÇÃO CÍVEL N. 8094744-32.2020.8.05.0001 Órgão Julgador: 2ª Vice Presidência
APELANTE: PATRICIA DIAS OLIVEIRA MUNOZ - ME Advogado(s): RAFAEL SIMOES SILVA (OAB:BA24302-A), ALEXANDRE SIMOES SILVA (OAB:BA32951-A)
APELADO: BANCO VOLKSWAGEN S.A. Advogado(s): AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR (OAB:SP107414-A) DECISÃO
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª Vice Presidência DECISÃO 8094744-32.2020.8.05.0001 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça
Vistos, etc. À vista da interposição do Agravo em Recurso Especial (ID 69505724), fica mantida, por seus próprios fundamentos, a decisão que inadmitiu o apelo extremo (ID 67937097), e determino a remessa dos autos ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça para processamento, conforme o disposto no art. 1.042, § 4°, do Código de Processo Civil. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Salvador (BA), em 24 de outubro de 2024. Desembargador José Alfredo Cerqueira da Silva 2º Vice-Presidente adbfd
01/11/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - ATO ORDINATÓRIO
ATO ORDINATÓRIO
Apelante: Patricia Dias Oliveira Munoz - Me Advogado: Rafael Simoes Silva (OAB:BA24302-A) Advogado: Alexandre Simoes Silva (OAB:BA32951-A)
Apelado: Banco Volkswagen S.a. Advogado: Amandio Ferreira Tereso Junior (OAB:SP107414-A) Intimação: APELAÇÃO CÍVEL n. 8094744-32.2020.8.05.0001
APELANTE: PATRICIA DIAS OLIVEIRA MUNOZ - ME Advogado(s): RAFAEL SIMOES SILVA (OAB:BA24302), ALEXANDRE SIMOES SILVA (OAB:BA32951)
APELADO: BANCO VOLKSWAGEN S.A. Advogado(s): AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR (OAB:SP107414) ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no art. 1042, § 3º, do Código de Processo Civil, fica(m) o(s) recorrido(s) intimado(s) a apresentar resposta, no prazo legal. Salvador, 30 de setembro de 2024. FABIO SANTOS Secretaria da Seção de Recursos
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª Vice Presidência INTIMAÇÃO 8094744-32.2020.8.05.0001 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça