Habeas Corpus 0054253-41.2024.3.00.0000 - STJ

Habeas Corpus 0054253-41.2024.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

28/04/2025, 07:49

Petição (Petição (outras))

31/03/2025, 17:56

Protocolo de Petição

31/03/2025, 17:45

Publicação

31/03/2025, 00:43

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/03/2025, 01:38

Publicacao/Comunicacao Intimação AgRg no HC 892523/RS (2024/0054253-0) RELATOR: MINISTRO OG FERNANDES AGRAVANTE: JOSEMAR DOS SANTOS ADVOGADOS: BRUNA ROBERTA CASTELO BRANCO RITTER - RS093601 FERNANDO FRANCO DA CRUZ - RS103842 AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEXTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 20/03/2025 a 26/03/2025, por unanimidade, não conhecer do recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Sebastião Reis Júnior, Rogerio Schietti Cruz, Antonio Saldanha Palheiro e Otávio de Almeida Toledo (Desembargador Convocado do TJSP) votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Sebastião Reis Júnior.

28/03/2025, 00:00

Ato ordinatório

27/03/2025, 16:10

Não Conhecimento de recurso

26/03/2025, 23:59

Publicação

27/02/2025, 01:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/02/2025, 01:09

Publicacao/Comunicacao Intimação AgRg no HC 892523/RS (2024/0054253-0) RELATOR: MINISTRO OG FERNANDES AGRAVANTE: JOSEMAR DOS SANTOS ADVOGADOS: BRUNA ROBERTA CASTELO BRANCO RITTER - RS093601 FERNANDO FRANCO DA CRUZ - RS103842 AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL Processo incluído na Pauta de Julgamentos da SEXTA TURMA, Sessão Virtual do dia 20/03/2025 00:00:00, com encerramento no dia 26/03/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

26/02/2025, 00:00

Inclusão em pauta

25/02/2025, 14:21

Conclusão (para decisão)

23/08/2024, 09:22

Redistribuição

23/08/2024, 09:02

Recebimento

21/08/2024, 17:07

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•28/03/2025, 00:00

—

Definitivo

Petição (Petição (outras))

Protocolo de Petição

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Ato ordinatório

Não Conhecimento de recurso

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Inclusão em pauta

Conclusão (para decisão)

Redistribuição

Recebimento

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