Agravo em Recurso Especial 0009731-84.2023.8.26.0496 - STJ

Agravo em Recurso Especial 0009731-84.2023.8.26.0496 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

22/04/2025, 14:23

Trânsito em julgado

22/04/2025, 14:23

Petição (Petição (outras))

01/04/2025, 12:11

Protocolo de Petição

01/04/2025, 11:53

Publicação

31/03/2025, 00:40

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/03/2025, 01:17

Publicacao/Comunicacao Intimação AgRg no AREsp 2668699/SP (2024/0216755-4) RELATOR: MINISTRO OG FERNANDES AGRAVANTE: PAULO HENRIQUE DA SILVA ADVOGADO: JARBAS MACARINI - SP169868 AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEXTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 20/03/2025 a 26/03/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Sebastião Reis Júnior, Rogerio Schietti Cruz, Antonio Saldanha Palheiro e Otávio de Almeida Toledo (Desembargador Convocado do TJSP) votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Sebastião Reis Júnior.

28/03/2025, 00:00

Ato ordinatório

27/03/2025, 16:10

Não-Provimento

26/03/2025, 23:59

Publicação

27/02/2025, 01:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/02/2025, 01:05

Publicacao/Comunicacao Intimação AgRg no AREsp 2668699/SP (2024/0216755-4) RELATOR: MINISTRO OG FERNANDES AGRAVANTE: PAULO HENRIQUE DA SILVA ADVOGADO: JARBAS MACARINI - SP169868 AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO Processo incluído na Pauta de Julgamentos da SEXTA TURMA, Sessão Virtual do dia 20/03/2025 00:00:00, com encerramento no dia 26/03/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

26/02/2025, 00:00

Inclusão em pauta

25/02/2025, 14:21

Conclusão (para decisão)

28/10/2024, 16:15

Recebimento

28/10/2024, 13:25

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•28/03/2025, 00:00

—

Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

Petição (Petição (outras))

Protocolo de Petição

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Ato ordinatório

Não-Provimento

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Inclusão em pauta

Conclusão (para decisão)

Recebimento

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