Recurso Especial 5014460-68.2023.4.04.7107 - STJ

Recurso Especial 5014460-68.2023.4.04.7107 - STJ | JusConsulta

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Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5014460-68.2023.4.04.7107/RS IMPETRANTE: INTERDESIGN MOVEIS LTDA ADVOGADO(A): GUILHERME RAUCH (OAB RS036712) ADVOGADO(A): HUGO RAUCH (OAB RS057371) ATO ORDINATÓRIO CERTIFICO que, nos termos do art. 231 da Consolidação Normativa da Corregedoria Geral da Justiça Federal da 4ª Região: Por ordem do MM. Juiz Federal desta Vara Federal, intimo as partes do retorno dos autos da Instância Superior para que requeiram o que entender de direito, no prazo de 15 (quinze) dias. Nada mais sendo requerido, promova-se a baixa definitiva do feito.

12/09/2025, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

20/05/2025, 16:37

Trânsito em julgado

16/05/2025, 13:03

Petição (Petição (outras))

30/04/2025, 13:51

Protocolo de Petição

30/04/2025, 13:25

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no REsp 2169655/RS (2024/0343427-3) RELATOR: MINISTRO GURGEL DE FARIA AGRAVANTE: INTERDESIGN MÓVEIS LTDA ADVOGADOS: GUILHERME RAUCH - RS036712 HUGO RAUCH - RS057371 AGRAVADO: FAZENDA NACIONAL Ata de Julgamento da sessão da PRIMEIRA TURMA, Ordinária, do dia 08/04/2025 - Resultado de julgamento: A PRIMEIRA TURMA, por unanimidade, negou provimento ao agravo interno, nos termos do voto do Sr. Ministro Gurgel de Faria.

24/04/2025, 00:00

Publicação

22/04/2025, 00:34

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/04/2025, 01:28

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no REsp 2169655/RS (2024/0343427-3) RELATOR: MINISTRO GURGEL DE FARIA AGRAVANTE: INTERDESIGN MÓVEIS LTDA ADVOGADOS: GUILHERME RAUCH - RS036712 HUGO RAUCH - RS057371 AGRAVADO: FAZENDA NACIONAL ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da PRIMEIRA TURMA, por unanimidade, negar provimento ao agravo interno, nos termos do voto do Sr. Ministro Gurgel de Faria. Os Srs. Ministros Paulo Sérgio Domingues (Presidente), Benedito Gonçalves, Sérgio Kukina e Regina Helena Costa votaram com o Sr. Ministro Relator.

15/04/2025, 00:00

Ato ordinatório

14/04/2025, 15:50

Não-Provimento

08/04/2025, 14:51

Mandado (entregue ao destinatário)

02/04/2025, 08:17

Expedição de documento (Mandado)

31/03/2025, 13:00

Publicação

31/03/2025, 00:58

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/03/2025, 02:07

Documentos

Ato ordinatório

•12/09/2025, 02:00

—

Remessa (em grau de recurso)

Trânsito em julgado

Petição (Petição (outras))

Protocolo de Petição

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Ato ordinatório

Não-Provimento

Mandado (entregue ao destinatário)

Expedição de documento (Mandado)

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

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