Habeas Corpus 0187932-40.2024.3.00.0000 - STJ

Habeas Corpus 0187932-40.2024.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

24/04/2025, 07:12

Trânsito em julgado

24/04/2025, 07:12

Petição (Petição (outras))

31/03/2025, 18:36

Protocolo de Petição

31/03/2025, 18:11

Publicação

31/03/2025, 00:43

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/03/2025, 02:22

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/03/2025, 02:03

Publicacao/Comunicacao Intimação AgRg no HC 916360/PE (2024/0187932-0) RELATOR: MINISTRO OG FERNANDES AGRAVANTE: JACKSON DA SILVA SOUZA ADVOGADOS: VLADIMIR LEMOS DE ALMEIDA - PE030545 VERÔNICA NASCIMENTO DA SILVA - PE055771 AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEXTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 20/03/2025 a 26/03/2025, por unanimidade, não conhecer do recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Sebastião Reis Júnior, Rogerio Schietti Cruz, Antonio Saldanha Palheiro e Otávio de Almeida Toledo (Desembargador Convocado do TJSP) votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Sebastião Reis Júnior.

28/03/2025, 00:00

Ato ordinatório

27/03/2025, 16:10

Não Conhecimento de recurso

26/03/2025, 23:59

Publicação

27/02/2025, 01:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/02/2025, 01:23

Publicacao/Comunicacao Intimação AgRg no HC 916360/PE (2024/0187932-0) RELATOR: MINISTRO OG FERNANDES AGRAVANTE: JACKSON DA SILVA SOUZA ADVOGADOS: VLADIMIR LEMOS DE ALMEIDA - PE030545 VERÔNICA NASCIMENTO DA SILVA - PE055771 AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO Processo incluído na Pauta de Julgamentos da SEXTA TURMA, Sessão Virtual do dia 20/03/2025 00:00:00, com encerramento no dia 26/03/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

26/02/2025, 00:00

Inclusão em pauta

25/02/2025, 14:21

Conclusão (para decisão)

10/10/2024, 07:15

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•28/03/2025, 00:00

—

Definitivo

Trânsito em julgado

Petição (Petição (outras))

Protocolo de Petição

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Ato ordinatório

Não Conhecimento de recurso

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Inclusão em pauta

Conclusão (para decisão)

Todas as movimentações(49)