Agravo em Recurso Especial 0033500-83.2009.8.26.0053 - STJ

Agravo em Recurso Especial 0033500-83.2009.8.26.0053 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

15/04/2026, 14:53

Trânsito em julgado

15/04/2026, 14:53

Publicação

19/03/2026, 01:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/03/2026, 01:07

Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl no AgInt no AREsp 2693734/SP (2024/0259687-0) RELATOR: MINISTRO GURGEL DE FARIA EMBARGANTE: COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SAO PAULO - CDHU ADVOGADOS: RENATA PRADA - SP198291 JOÃO ANTONIO BUENO E SOUZA - SP166291 EMBARGADO: CAMARGO BARROS CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA ADVOGADOS: JANICE INFANTI RIBEIRO ESPALLARGAS - SP097385 ARTHUR NUNES BROK - SP333605 EMBARGADO: JURANDIR CARNEIRO NETO EMBARGADO: MAURÍCIO DO VALLE PAES DE BARROS ADVOGADO: JURANDIR CARNEIRO NETO - SP085822 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da PRIMEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 10/03/2026 a 16/03/2026, por unanimidade, acolher parcialmente os embargos de declaração, sem efeitos modificativos, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Paulo Sérgio Domingues, Benedito Gonçalves e Regina Helena Costa votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento a Sra. Ministra Regina Helena Costa. Licenciado o Sr. Ministro Sérgio Kukina.

18/03/2026, 00:00

Ato ordinatório

17/03/2026, 18:30

Acolhimento em parte de Embargos de Declaração

16/03/2026, 23:59

Publicação

20/02/2026, 01:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/02/2026, 02:24

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/02/2026, 02:05

Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl no AgInt no AREsp 2693734/SP (2024/0259687-0) RELATOR: MINISTRO GURGEL DE FARIA EMBARGANTE: COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SAO PAULO - CDHU ADVOGADOS: RENATA PRADA - SP198291 JOÃO ANTÔNIO BUENO E SOUZA - SP166291 EMBARGADO: CAMARGO BARROS CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA ADVOGADOS: JANICE INFANTI RIBEIRO ESPALLARGAS - SP097385 ARTHUR NUNES BROK - SP333605 EMBARGADO: JURANDIR CARNEIRO NETO EMBARGADO: MAURÍCIO DO VALLE PAES DE BARROS ADVOGADO: JURANDIR CARNEIRO NETO - SP085822 Processo incluído na Pauta de Julgamentos da PRIMEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 10/03/2026 00:00:00, com encerramento no dia 16/03/2026 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

19/02/2026, 00:00

Inclusão em pauta

18/02/2026, 14:42

Recebimento

20/01/2026, 17:55

Conclusão (para decisão)

09/05/2025, 15:30

Documento (Certidão)

09/05/2025, 14:15

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•18/03/2026, 00:00

—

Advogados / Representantes(14)

Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Ato ordinatório

Acolhimento em parte de Embargos de Declaração

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Inclusão em pauta

Recebimento

Conclusão (para decisão)

Documento (Certidão)

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