Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Intimação - Processo 1004343-09.2022.8.26.0533 - Mandado de Segurança Cível - Concurso Público / Edital - Andre Luis Possebon -
Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão, dando-se ciência às partes da baixa dos autos. Manifeste-se a parte vencedora acerca do prosseguimento do feito, observando-se que eventual pedido de cumprimento de sentença deverá ser formulado por meio de incidente eletrônico próprio e instruído com as cópias necessárias. Decorridos 30 (trinta) dias sem a instauração de incidente de cumprimento de sentença, arquivem-se os autos, nos termos do art. 1.286, §6º, das NSCGJ, sem prejuízo do seu desarquivamento a pedido da parte. Int. - ADV: FRANCIS MIKE QUILES (OAB 293552/SP), ANA CAROLINA FONSECA NOGUEIRA (OAB 291727/SP)
22/07/2025, 00:00
Baixa Definitiva
28/04/2025, 13:43
Trânsito em julgado
28/04/2025, 13:43
Petição (Petição (outras))
01/04/2025, 14:51
Protocolo de Petição
01/04/2025, 14:31
Publicação
31/03/2025, 00:36
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/03/2025, 01:09
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2715360/SP (2024/0296157-0)
RELATOR: MINISTRO GURGEL DE FARIA
AGRAVANTE: ANDRE LUIS POSSEBON
ADVOGADOS: FRANCIS MIKE QUILES - SP293552
VANESSA VIEIRA QUILES - SP295985
ANA CAROLINA FONSECA NOGUEIRA - SP291727
AGRAVADO: MUNICIPIO DE SANTA BARBARA D'OESTE
ADVOGADO: RICARDO FANTINATO CRUZ - SP184832
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da PRIMEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 18/03/2025 a 24/03/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Benedito Gonçalves, Sérgio Kukina, Regina Helena Costa e Paulo Sérgio Domingues votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Paulo Sérgio Domingues.
28/03/2025, 00:00
Ato ordinatório
27/03/2025, 16:50
Não-Provimento
24/03/2025, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
12/03/2025, 12:09
Expedição de documento (Mandado)
10/03/2025, 10:27
Publicação
10/03/2025, 00:50
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/03/2025, 02:28
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2715360/SP (2024/0296157-0)
RELATOR: MINISTRO GURGEL DE FARIA
AGRAVANTE: ANDRE LUIS POSSEBON
ADVOGADOS: FRANCIS MIKE QUILES - SP293552
VANESSA VIEIRA QUILES - SP295985
ANA CAROLINA FONSECA NOGUEIRA - SP291727
AGRAVADO: MUNICIPIO DE SANTA BARBARA D'OESTE
ADVOGADO: RICARDO FANTINATO CRUZ - SP184832
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da PRIMEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 18/03/2025 00:00:00, com encerramento no dia 24/03/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2715360/SP (2024/0296157-0)
RELATOR: MINISTRO GURGEL DE FARIA
AGRAVANTE: ANDRE LUIS POSSEBON
ADVOGADOS: FRANCIS MIKE QUILES - SP293552
VANESSA VIEIRA QUILES - SP295985
ANA CAROLINA FONSECA NOGUEIRA - SP291727
AGRAVADO: MUNICIPIO DE SANTA BARBARA D'OESTE
ADVOGADO: RICARDO FANTINATO CRUZ - SP184832
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da PRIMEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 18/03/2025 a 24/03/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Benedito Gonçalves, Sérgio Kukina, Regina Helena Costa e Paulo Sérgio Domingues votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Paulo Sérgio Domingues.
28/03/2025, 00:00
Ato ordinatório
27/03/2025, 16:50
Não-Provimento
24/03/2025, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
12/03/2025, 12:09
Expedição de documento (Mandado)
10/03/2025, 10:27
Publicação
10/03/2025, 00:50
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/03/2025, 02:28
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2715360/SP (2024/0296157-0)
RELATOR: MINISTRO GURGEL DE FARIA
AGRAVANTE: ANDRE LUIS POSSEBON
ADVOGADOS: FRANCIS MIKE QUILES - SP293552
VANESSA VIEIRA QUILES - SP295985
ANA CAROLINA FONSECA NOGUEIRA - SP291727
AGRAVADO: MUNICIPIO DE SANTA BARBARA D'OESTE
ADVOGADO: RICARDO FANTINATO CRUZ - SP184832
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da PRIMEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 18/03/2025 00:00:00, com encerramento no dia 24/03/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
07/03/2025, 00:00
Inclusão em pauta
06/03/2025, 15:22
Recebimento
28/02/2025, 18:15
Conclusão (para decisão)
24/01/2025, 17:45
Recebimento
24/01/2025, 17:25
Petição (Petição (outras))
24/01/2025, 17:11
Protocolo de Petição
24/01/2025, 16:55
Documento (Certidão)
13/12/2024, 20:14
Publicação
29/11/2024, 05:13
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/11/2024, 00:06
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
AgInt no AREsp 2715360/SP (2024/0296157-0)
RELATOR: MINISTRO GURGEL DE FARIA
AGRAVANTE: ANDRE LUIS POSSEBON
ADVOGADOS: FRANCIS MIKE QUILES - SP293552
VANESSA VIEIRA QUILES - SP295985
ANA CAROLINA FONSECA NOGUEIRA - SP291727
AGRAVADO: MUNICIPIO DE SANTA BARBARA D'OESTE
ADVOGADO: RICARDO FANTINATO CRUZ - SP184832
DECISÃO Cuida-se de agravo interposto contra decisão da Presidência. O art. 21-E, § 2º, do Regimento Interno do STJ estabelece o seguinte: § 2.º Interposto agravo interno contra a decisão do Presidente proferida no exercício das competências previstas neste artigo, os autos serão distribuídos, observado o disposto no art. 9.º deste Regimento, caso não haja retratação da decisão agravada. Não sendo, portanto, caso de retratação, determino a distribuição do agravo. Publique-se. Intimem-se.
28/11/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2715360/SP (2024/0296157-0)
RELATOR: MINISTRO GURGEL DE FARIA
AGRAVANTE: ANDRE LUIS POSSEBON
ADVOGADOS: FRANCIS MIKE QUILES - SP293552
VANESSA VIEIRA QUILES - SP295985
ANA CAROLINA FONSECA NOGUEIRA - SP291727
AGRAVADO: MUNICIPIO DE SANTA BARBARA D'OESTE
ADVOGADO: RICARDO FANTINATO CRUZ - SP184832
Processo distribuído pelo sistema automático em 27/11/2024.
28/11/2024, 00:00
Remessa (outros motivos)
27/11/2024, 13:31
Documento (Certidão)
27/11/2024, 13:31
Redistribuição
27/11/2024, 13:15
Recebimento
27/11/2024, 12:25
Remessa (outros motivos)
27/11/2024, 12:25
Ato ordinatório
26/11/2024, 23:10
Distribuição
26/11/2024, 23:10
Conclusão (para decisão)
22/11/2024, 17:00
Documento (Certidão)
22/11/2024, 16:30
Publicação
04/10/2024, 05:23
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/10/2024, 18:15
Ato ordinatório
03/10/2024, 16:15
Petição (Agravo (inominado/ legal))
03/10/2024, 15:41
Protocolo de Petição
03/10/2024, 15:21
Publicação
13/09/2024, 05:15
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/09/2024, 18:08
Não Conhecimento de recurso (Agravo em recurso especial)