Recurso Especial 2289968-23.2023.8.26.0000 - STJ

Recurso Especial 2289968-23.2023.8.26.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Remessa (em grau de recurso)

20/05/2025, 18:00

Trânsito em julgado

19/05/2025, 13:43

Publicação

23/04/2025, 00:41

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/04/2025, 01:56

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no REsp 2181230/SP (2024/0314318-4) RELATORA: MINISTRA REGINA HELENA COSTA AGRAVANTE: GRUPO CASAS BAHIA S.A. OUTRO NOME: VIA S. A ADVOGADOS: CRISTIANE ROMANO FARHAT FERRAZ - SP123771 DANIELLA ZAGARI GONÇALVES - SP116343 MARCO ANTÔNIO GOMES BEHRNDT - SP173362 BRUNA DIAS MIGUEL - SP299816 AGRAVADO: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO ADVOGADO: PAULO ALVES NETTO DE ARAÚJO - SP122213 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da PRIMEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 08/04/2025 a 14/04/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora. Os Srs. Ministros Benedito Gonçalves, Sérgio Kukina, Gurgel de Faria e Paulo Sérgio Domingues votaram com a Sra. Ministra Relatora. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Paulo Sérgio Domingues.

22/04/2025, 00:00

Ato ordinatório

15/04/2025, 15:50

Não-Provimento

14/04/2025, 23:59

Mandado (entregue ao destinatário)

02/04/2025, 08:22

Mandado (entregue ao destinatário)

31/03/2025, 15:54

Expedição de documento (Mandado)

31/03/2025, 12:59

Expedição de documento (Mandado)

31/03/2025, 12:59

Publicação

31/03/2025, 00:58

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/03/2025, 02:22

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/03/2025, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no REsp 2181230/SP (2024/0314318-4) RELATORA: MINISTRA REGINA HELENA COSTA AGRAVANTE: GRUPO CASAS BAHIA S.A. OUTRO NOME: VIA S. A ADVOGADOS: CRISTIANE ROMANO FARHAT FERRAZ - SP123771 DANIELLA ZAGARI GONÇALVES - SP116343 MARCO ANTÔNIO GOMES BEHRNDT - SP173362 BRUNA DIAS MIGUEL - SP299816 AGRAVADO: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO ADVOGADO: PAULO ALVES NETTO DE ARAÚJO - SP122213 Processo incluído na Pauta de Julgamentos da PRIMEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 08/04/2025 00:00:00, com encerramento no dia 14/04/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

28/03/2025, 00:00

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•22/04/2025, 00:00

—

Advogados / Representantes(12)

Remessa (em grau de recurso)

Trânsito em julgado

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Ato ordinatório

Não-Provimento

Mandado (entregue ao destinatário)

Mandado (entregue ao destinatário)

Expedição de documento (Mandado)

Expedição de documento (Mandado)

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

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