Publicacao/Comunicacao
Citação - DECISÃO
DECISÃO
Processo: 0018767-40.2014.8.03.0001.
AUTOR: TATIANE HOMOBONO SILVA
REU: ESTADO DO AMAPA DECISÃO Com o retorno dos autos da instância superior, manifestem-se as partes, caso tenham interesse no prosseguimento do feito, no prazo de 15 dias. Sem manifestação, arquivem-se Intimem-.se Macapá/AP, 13 de abril de 2026. PAULO CESAR DO VALE MADEIRA Juiz(a) de Direito do 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá
Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8183444540 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
15/04/2026, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
23/06/2025, 10:59
Trânsito em julgado
18/06/2025, 14:13
Publicação
23/04/2025, 00:48
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/04/2025, 01:41
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no REsp 2158069/AP (2024/0262492-0)
RELATOR: MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES
EMBARGANTE: ESTADO DO AMAPÁ
ADVOGADO: HÉLIO RIOS FERREIRA - AP001495B
EMBARGADO: TATIANE HOMOBONO SILVA
ADVOGADOS: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA - AP001648A
ANSELMO JOSÉ DA COSTA PAES - AP002659
ERICKA PATRÍCIA LOBATO TORRINHA - AP002199
ELAINE ANGELICA DE SOUZA PINHEIRO SALVIANO - AP003115
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da PRIMEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 08/04/2025 a 14/04/2025, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Benedito Gonçalves, Sérgio Kukina, Regina Helena Costa e Gurgel de Faria votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Paulo Sérgio Domingues.
22/04/2025, 00:00
Ato ordinatório
15/04/2025, 17:10
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
14/04/2025, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
02/04/2025, 08:20
Expedição de documento (Mandado)
31/03/2025, 12:59
Publicação
31/03/2025, 00:59
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/03/2025, 02:22
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/03/2025, 02:03
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no REsp 2158069/AP (2024/0262492-0)
RELATOR: MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES
EMBARGANTE: ESTADO DO AMAPÁ
ADVOGADO: HÉLIO RIOS FERREIRA - AP001495B
EMBARGADO: TATIANE HOMOBONO SILVA
ADVOGADOS: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA - AP001648A
ANSELMO JOSÉ DA COSTA PAES - AP002659
ERICKA PATRÍCIA LOBATO TORRINHA - AP002199
ELAINE ANGELICA DE SOUZA PINHEIRO SALVIANO - AP003115
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da PRIMEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 08/04/2025 00:00:00, com encerramento no dia 14/04/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no REsp 2158069/AP (2024/0262492-0)
RELATOR: MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES
EMBARGANTE: ESTADO DO AMAPÁ
ADVOGADO: HÉLIO RIOS FERREIRA - AP001495B
EMBARGADO: TATIANE HOMOBONO SILVA
ADVOGADOS: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA - AP001648A
ANSELMO JOSÉ DA COSTA PAES - AP002659
ERICKA PATRÍCIA LOBATO TORRINHA - AP002199
ELAINE ANGELICA DE SOUZA PINHEIRO SALVIANO - AP003115
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da PRIMEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 08/04/2025 a 14/04/2025, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Benedito Gonçalves, Sérgio Kukina, Regina Helena Costa e Gurgel de Faria votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Paulo Sérgio Domingues.
22/04/2025, 00:00
Ato ordinatório
15/04/2025, 17:10
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
14/04/2025, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
02/04/2025, 08:20
Expedição de documento (Mandado)
31/03/2025, 12:59
Publicação
31/03/2025, 00:59
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/03/2025, 02:22
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/03/2025, 02:03
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no REsp 2158069/AP (2024/0262492-0)
RELATOR: MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES
EMBARGANTE: ESTADO DO AMAPÁ
ADVOGADO: HÉLIO RIOS FERREIRA - AP001495B
EMBARGADO: TATIANE HOMOBONO SILVA
ADVOGADOS: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA - AP001648A
ANSELMO JOSÉ DA COSTA PAES - AP002659
ERICKA PATRÍCIA LOBATO TORRINHA - AP002199
ELAINE ANGELICA DE SOUZA PINHEIRO SALVIANO - AP003115
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da PRIMEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 08/04/2025 00:00:00, com encerramento no dia 14/04/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
28/03/2025, 00:00
Inclusão em pauta
27/03/2025, 16:37
Conclusão (para decisão)
19/03/2025, 18:57
Documento (Certidão)
19/03/2025, 18:32
Petição (Impugnação)
18/03/2025, 17:36
Protocolo de Petição
18/03/2025, 17:14
Publicação
13/03/2025, 00:43
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/03/2025, 01:10
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no REsp 2158069/AP (2024/0262492-0)
RELATOR: MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES
EMBARGANTE: ESTADO DO AMAPÁ
ADVOGADO: HÉLIO RIOS FERREIRA - AP001495B
EMBARGADO: TATIANE HOMOBONO SILVA
ADVOGADOS: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA - AP001648A
ANSELMO JOSÉ DA COSTA PAES - AP002659
ERICKA PATRÍCIA LOBATO TORRINHA - AP002199
ELAINE ANGELICA DE SOUZA PINHEIRO SALVIANO - AP003115
Vista à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl).
12/03/2025, 00:00
Ato ordinatório
11/03/2025, 18:15
Petição (Embargos de declaração)
11/03/2025, 17:51
Protocolo de Petição
11/03/2025, 17:33
Publicação
14/02/2025, 00:43
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/02/2025, 02:50
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/02/2025, 02:08
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no REsp 2158069/AP (2024/0262492-0)
RELATOR: MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES
AGRAVANTE: ESTADO DO AMAPÁ
ADVOGADO: HÉLIO RIOS FERREIRA - AP001495B
AGRAVADO: TATIANE HOMOBONO SILVA
ADVOGADOS: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA - AP001648A
ANSELMO JOSÉ DA COSTA PAES - AP002659
ERICKA PATRÍCIA LOBATO TORRINHA - AP002199
ELAINE ANGELICA DE SOUZA PINHEIRO SALVIANO - AP003115
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da PRIMEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 04/02/2025 a 10/02/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Benedito Gonçalves, Sérgio Kukina, Regina Helena Costa e Gurgel de Faria votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Paulo Sérgio Domingues.
13/02/2025, 00:00
Erro ou Recusa na Comunicação
12/02/2025, 03:00
Ato ordinatório
11/02/2025, 18:10
Não-Provimento
10/02/2025, 23:59
Publicação
13/12/2024, 01:02
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/12/2024, 02:35
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/12/2024, 02:07
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no REsp 2158069/AP (2024/0262492-0)
RELATOR: MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES
AGRAVANTE: ESTADO DO AMAPÁ
ADVOGADO: HÉLIO RIOS FERREIRA - AP001495B
AGRAVADO: TATIANE HOMOBONO SILVA
ADVOGADOS: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA - AP001648A
ANSELMO JOSÉ DA COSTA PAES - AP002659
ERICKA PATRÍCIA LOBATO TORRINHA - AP002199
ELAINE ANGELICA DE SOUZA PINHEIRO SALVIANO - AP003115
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da PRIMEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 04/02/2025 00:00:00, com encerramento no dia 10/02/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).