1. CRISELIDE DE FATIMA CAVALCANTI MILANES (EMBARGANTE)
Autor
2. ESTADO DA PARAÍBA (EMBARGADO)
Reu
Advogados / Representantes
CELSO CORDEIRO DE ALMEIDA E SILVA
OAB/SP 161995·CPF·Representa: Autor
SAULO VINICIUS DE ALCANTARA
OAB/SP 215228·CPF·Representa: Autor
ADELINE MARIA DO EIRO ALVIM
OAB/SP 311427·CPF·Representa: Autor
GABRIELA MAIRA PATREZZI
OAB/SP 303728·CPF·Representa: Autor
TIAGO DE LIMA ALMEIDA
OAB/SP 252087·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Remessa (em grau de recurso)
25/08/2025, 15:25
Trânsito em julgado
25/08/2025, 06:18
Petição (Petição (outras))
08/07/2025, 14:51
Protocolo de Petição
08/07/2025, 14:32
Publicação
08/07/2025, 00:31
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/07/2025, 01:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt nos EDcl no RMS 64769/PB (2020/0260688-8)
RELATOR: MINISTRO GURGEL DE FARIA
EMBARGANTE: CRISELIDE DE FATIMA CAVALCANTI MILANES
ADVOGADOS: SAULO VINÍCIUS DE ALCÂNTARA E OUTRO(S) - SP215228
TIAGO DE LIMA ALMEIDA - SP252087
GABRIELA MAIRA PATREZZI - SP303728
ADELINE MARIA DO EIRO ALVIM - SP311427
CELSO CORDEIRO DE ALMEIDA E SILVA - SP161995
EMBARGADO: ESTADO DA PARAÍBA
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da PRIMEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 24/06/2025 a 30/06/2025, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Benedito Gonçalves, Sérgio Kukina, Regina Helena Costa e Paulo Sérgio Domingues votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Sérgio Kukina.
07/07/2025, 00:00
Ato ordinatório
04/07/2025, 06:10
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
30/06/2025, 23:59
Publicação
02/06/2025, 00:50
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/05/2025, 01:15
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt nos EDcl no RMS 64769/PB (2020/0260688-8)
RELATOR: MINISTRO GURGEL DE FARIA
EMBARGANTE: CRISELIDE DE FATIMA CAVALCANTI MILANES
ADVOGADOS: TIAGO DE LIMA ALMEIDA - SP252087
GABRIELA MAIRA PATREZZI - SP303728
SAULO VINÍCIUS DE ALCÂNTARA E OUTRO(S) - PB215228
ADELINE MARIA DO EIRO ALVIM - SP311427
CELSO CORDEIRO DE ALMEIDA E SILVA - SP161995
EMBARGADO: ESTADO DA PARAÍBA
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da PRIMEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 24/06/2025 00:00:00, com encerramento no dia 30/06/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt nos EDcl no RMS 64769/PB (2020/0260688-8)
RELATOR: MINISTRO GURGEL DE FARIA
EMBARGANTE: CRISELIDE DE FATIMA CAVALCANTI MILANES
ADVOGADOS: SAULO VINÍCIUS DE ALCÂNTARA E OUTRO(S) - SP215228
TIAGO DE LIMA ALMEIDA - SP252087
GABRIELA MAIRA PATREZZI - SP303728
ADELINE MARIA DO EIRO ALVIM - SP311427
CELSO CORDEIRO DE ALMEIDA E SILVA - SP161995
EMBARGADO: ESTADO DA PARAÍBA
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da PRIMEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 24/06/2025 a 30/06/2025, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Benedito Gonçalves, Sérgio Kukina, Regina Helena Costa e Paulo Sérgio Domingues votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Sérgio Kukina.
07/07/2025, 00:00
Ato ordinatório
04/07/2025, 06:10
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
30/06/2025, 23:59
Publicação
02/06/2025, 00:50
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/05/2025, 01:15
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt nos EDcl no RMS 64769/PB (2020/0260688-8)
RELATOR: MINISTRO GURGEL DE FARIA
EMBARGANTE: CRISELIDE DE FATIMA CAVALCANTI MILANES
ADVOGADOS: TIAGO DE LIMA ALMEIDA - SP252087
GABRIELA MAIRA PATREZZI - SP303728
SAULO VINÍCIUS DE ALCÂNTARA E OUTRO(S) - PB215228
ADELINE MARIA DO EIRO ALVIM - SP311427
CELSO CORDEIRO DE ALMEIDA E SILVA - SP161995
EMBARGADO: ESTADO DA PARAÍBA
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da PRIMEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 24/06/2025 00:00:00, com encerramento no dia 30/06/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
30/05/2025, 00:00
Inclusão em pauta
29/05/2025, 17:21
Recebimento
28/05/2025, 17:55
Conclusão (para decisão)
12/05/2025, 15:30
Documento (Certidão)
12/05/2025, 12:15
Petição (Petição (outras))
14/04/2025, 20:21
Protocolo de Petição
14/04/2025, 20:02
Publicação
09/04/2025, 00:46
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
08/04/2025, 01:12
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt nos EDcl no RMS 64769/PB (2020/0260688-8)
RELATOR: MINISTRO GURGEL DE FARIA
EMBARGANTE: CRISELIDE DE FATIMA CAVALCANTI MILANES
ADVOGADOS: CELSO CORDEIRO DE ALMEIDA E SILVA - SP161995
TIAGO DE LIMA ALMEIDA - SP252087
GABRIELA MAIRA PATREZZI - SP303728
SAULO VINÍCIUS DE ALCÂNTARA E OUTRO(S) - PB215228
ADELINE MARIA DO EIRO ALVIM - SP311427
EMBARGADO: ESTADO DA PARAÍBA
ADVOGADO: IGOR DE ROSALMEIDA DANTAS - PB016663
Vista à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl).
08/04/2025, 00:00
Ato ordinatório
07/04/2025, 13:30
Petição (Embargos de declaração)
07/04/2025, 13:01
Protocolo de Petição
07/04/2025, 12:48
Publicação
31/03/2025, 00:38
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/03/2025, 01:13
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt nos EDcl no RMS 64769/PB (2020/0260688-8)
RELATOR: MINISTRO GURGEL DE FARIA
AGRAVANTE: CRISELIDE DE FATIMA CAVALCANTI MILANES
ADVOGADOS: TIAGO DE LIMA ALMEIDA - SP252087
GABRIELA MAIRA PATREZZI - SP303728
SAULO VINÍCIUS DE ALCÂNTARA E OUTRO(S) - PB215228
ADELINE MARIA DO EIRO ALVIM - SP311427
CELSO CORDEIRO DE ALMEIDA E SILVA - SP161995
AGRAVADO: ESTADO DA PARAÍBA
ADVOGADO: IGOR DE ROSALMEIDA DANTAS - PB016663
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da PRIMEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 18/03/2025 a 24/03/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Benedito Gonçalves, Sérgio Kukina, Regina Helena Costa e Paulo Sérgio Domingues votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Paulo Sérgio Domingues.
28/03/2025, 00:00
Ato ordinatório
27/03/2025, 16:50
Não-Provimento
24/03/2025, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
12/03/2025, 11:58
Mandado (entregue ao destinatário)
12/03/2025, 11:32
Expedição de documento (Mandado)
10/03/2025, 10:26
Expedição de documento (Mandado)
10/03/2025, 10:26
Publicação
10/03/2025, 00:50
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/03/2025, 02:48
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt nos EDcl no RMS 64769/PB (2020/0260688-8)
RELATOR: MINISTRO GURGEL DE FARIA
AGRAVANTE: CRISELIDE DE FATIMA CAVALCANTI MILANES
ADVOGADOS: TIAGO DE LIMA ALMEIDA - SP252087
GABRIELA MAIRA PATREZZI - SP303728
SAULO VINÍCIUS DE ALCÂNTARA E OUTRO(S) - PB215228
ADELINE MARIA DO EIRO ALVIM - SP311427
CELSO CORDEIRO DE ALMEIDA E SILVA - SP161995
AGRAVADO: ESTADO DA PARAÍBA
ADVOGADO: IGOR DE ROSALMEIDA DANTAS - PB016663
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da PRIMEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 18/03/2025 00:00:00, com encerramento no dia 24/03/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).