Habeas Corpus 0447973-86.2024.3.00.0000 - STJ

Habeas Corpus 0447973-86.2024.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

05/02/2025, 17:23

Transitado em Julgado em 05/02/2025

05/02/2025, 17:23

Juntada de Certidão : Certifico, em RETIFICAÇÃO à Certidão de Publicação do dia 03/01/2025 juntada nestes autos, que a Disponibilização no DJEN/CNJ deu-se no dia 02/01/2025, e não no dia 01/01/2025, como equivocadamente dela constou.

03/01/2025, 17:09

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 03/01/2025 Petição Nº 1090777/2024 - AgRg

03/01/2025, 00:32

Publicacao/Comunicacao Intimação AgRg no HC 963660/MG (2024/0447973-6) RELATOR: MINISTRO RIBEIRO DANTAS AGRAVANTE: ANDRESSA ANDRADE PEREIRA TEIXEIRA ADVOGADOS: NEGIS MONTEIRO RODARTE - MG070374 MARCEL ABDOU OBEID ALVES - MG190165 BRUNO ANDRADE RODARTE - MG206020 ISABELA MURAD - MG223496 AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS Ata de Julgamento da sessão da QUINTA TURMA, Ordinária, do dia 17/12/2024 - Resultado de julgamento: "A Turma, por unanimidade, negou provimento ao agravo regimental."

03/01/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

02/01/2025, 01:01

Publicacao/Comunicacao Intimação AgRg no HC 963660/MG (2024/0447973-6) RELATOR: MINISTRO RIBEIRO DANTAS AGRAVANTE: ANDRESSA ANDRADE PEREIRA TEIXEIRA ADVOGADOS: NEGIS MONTEIRO RODARTE - MG070374 MARCEL ABDOU OBEID ALVES - MG190165 BRUNO ANDRADE RODARTE - MG206020 ISABELA MURAD - MG223496 AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da Turma, por unanimidade, negar provimento ao agravo regimental. Os Srs. Ministros Joel Ilan Paciornik, Messod Azulay Neto, Daniela Teixeira e Reynaldo Soares da Fonseca votaram com o Sr. Ministro Relator.

02/01/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1090777 - AgRg no HC 963660 - Publicação prevista para 03/01/2025

31/12/2024, 09:30

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

19/12/2024, 17:24

Conhecido o recurso de ANDRESSA ANDRADE PEREIRA TEIXEIRA e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 1090777/2024 - AgRg no HC 963660

17/12/2024, 14:17

Juntada de Certidão : Certifico, sobre o expediente de publicação do STJ dos dias 29/11/2024, 02/12/2024 e 03/12/2024, que as Certidões de Publicação encartadas pelo sistema automatizado em alguns dos respectivos autos contiveram equívocos ora com relação à Data de Disponibilização no DJEN (30/12/1899), ora com relação ao meio de Disponibilização (DJe), além de outros feitos em que houve duplicação das certidões e outros em que não foram juntadas. Em razão disso, naqueles em que foram geradas certidões incorretas, foram encartadas novas Certidões de Publicação devidamente CORRIGIDAS, tornando-se as incorretas citadas SEM EFEITO, e naqueles em que não haviam certidões foram juntadas as respectivas Certidões de Publicação.

13/12/2024, 22:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

09/12/2024, 12:15

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 1090777/2024

09/12/2024, 11:31

Protocolizada Petição 1090777/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 09/12/2024

09/12/2024, 11:18

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1074399/2024

04/12/2024, 14:21

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•31/12/2024, 09:30

DECISÃO TERMINATIVA

•28/11/2024, 13:30

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