Dívida Ativa (Execução Fiscal)Agravo em Recurso Especial
STJSUPEm andamento
Data de Distribuição
15/08/2024
Valor da Causa
Nao informado
Órgão julgador
Gabinete do Ministro Benedito Gonãalves
Partes do Processo
TRAUMA RIO CLÍNICA ORTOPÉDICA SOCIEDADE SIMPLES LTDA - EPP
Autor
MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ
CNPJ
Reu
Advogados / Representantes
PROCURADOR DO MUNICÍPIO
OAB/RJ 000009·Representa: Autor
JULIANO SILVA PINTO DE ALMEIDA
OAB/RJ 163983·CPF·Representa: Autor
JOSÉ LUIZ BARBOSA PIMENTA JUNIOR
OAB/RJ 86713·CPF·Representa: Autor
BERNARDO BRASIL CAMPINHO
OAB/RJ 128802·CPF·Representa: Autor
CI█CERO DE MESQUITA REGA HENRIQUES TEIXEIRA
OAB/RJ 166956·Representa: Autor
Movimentações
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato Ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Ato Ordinatório Praticado - Ao executado para recolher as custas finais abaixo discriminado no prazo de cinco dias, sob pena de inscrição do débito junto ao FETJ. DIVERSOS - 2212-9 - R$ 32,72
18/05/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato Ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Ato Ordinatório Praticado - Ao executado para recolher as custas finais abaixo discriminado no prazo de cinco dias, sob pena de inscrição do débito junto ao FETJ. DIVERSOS - 2212-9 - R$ 32,72
11/05/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Cumpra-se o v. acórdão.
16/07/2025, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
29/05/2025, 18:51
Trânsito em julgado
26/05/2025, 15:43
Publicação
30/04/2025, 00:32
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/04/2025, 01:27
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2714093/RJ (2024/0292249-1)
RELATOR: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES
AGRAVANTE: TRAUMA RIO CLINICA ORTOPEDICA LTDA
ADVOGADO: JOSÉ LUIZ BARBOSA PIMENTA JUNIOR - RJ086713
AGRAVADO: MUNICÍPIO DE ITAGUAI
ADVOGADO: CI█CERO DE MESQUITA REGA HENRIQUES TEIXEIRA - RJ166956
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da PRIMEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 08/04/2025 a 14/04/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Sérgio Kukina, Regina Helena Costa, Gurgel de Faria e Paulo Sérgio Domingues votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Paulo Sérgio Domingues.
29/04/2025, 00:00
Ato ordinatório
25/04/2025, 21:10
Não-Provimento
14/04/2025, 23:59
Recebimento
03/04/2025, 15:55
Mandado (entregue ao destinatário)
02/04/2025, 08:29
Expedição de documento (Mandado)
31/03/2025, 12:59
Publicação
31/03/2025, 00:59
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/03/2025, 01:29
Documentos
Ato Ordinatório Praticado
•18/05/2026, 00:00
Ato Ordinatório Praticado
•11/05/2026, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
29/05/2025, 18:51
Trânsito em julgado
26/05/2025, 15:43
Publicação
30/04/2025, 00:32
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/04/2025, 01:27
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2714093/RJ (2024/0292249-1)
RELATOR: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES
AGRAVANTE: TRAUMA RIO CLINICA ORTOPEDICA LTDA
ADVOGADO: JOSÉ LUIZ BARBOSA PIMENTA JUNIOR - RJ086713
AGRAVADO: MUNICÍPIO DE ITAGUAI
ADVOGADO: CI█CERO DE MESQUITA REGA HENRIQUES TEIXEIRA - RJ166956
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da PRIMEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 08/04/2025 a 14/04/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Sérgio Kukina, Regina Helena Costa, Gurgel de Faria e Paulo Sérgio Domingues votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Paulo Sérgio Domingues.
29/04/2025, 00:00
Ato ordinatório
25/04/2025, 21:10
Não-Provimento
14/04/2025, 23:59
Recebimento
03/04/2025, 15:55
Mandado (entregue ao destinatário)
02/04/2025, 08:29
Expedição de documento (Mandado)
31/03/2025, 12:59
Publicação
31/03/2025, 00:59
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/03/2025, 01:29
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2714093/RJ (2024/0292249-1)
RELATOR: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES
AGRAVANTE: TRAUMA RIO CLINICA ORTOPEDICA LTDA
ADVOGADO: JOSÉ LUIZ BARBOSA PIMENTA JUNIOR - RJ086713
AGRAVADO: MUNICÍPIO DE ITAGUAI
ADVOGADO: CI█CERO DE MESQUITA REGA HENRIQUES TEIXEIRA - RJ166956
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da PRIMEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 08/04/2025 00:00:00, com encerramento no dia 14/04/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
28/03/2025, 00:00
Inclusão em pauta
27/03/2025, 16:37
Conclusão (para decisão)
17/03/2025, 15:49
Documento (Certidão)
17/03/2025, 14:30
Publicação
04/12/2024, 11:25
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/12/2024, 01:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2714093/RJ (2024/0292249-1)
RELATOR: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES
AGRAVANTE: TRAUMA RIO CLINICA ORTOPEDICA LTDA
ADVOGADO: JOSÉ LUIZ BARBOSA PIMENTA JUNIOR - RJ086713
AGRAVADO: MUNICÍPIO DE ITAGUAI
ADVOGADO: CI█CERO DE MESQUITA REGA HENRIQUES TEIXEIRA - RJ166956
Vista à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt).
03/12/2024, 00:00
Ato ordinatório
02/12/2024, 08:15
Petição (Agravo (inominado/ legal))
30/11/2024, 18:51
Protocolo de Petição
30/11/2024, 18:34
Publicação
07/11/2024, 05:14
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/11/2024, 18:05
Ato ordinatório
06/11/2024, 15:30
Não Conhecimento de recurso (Agravo em recurso especial)