Agravo em Recurso Especial 1029744-39.2015.8.26.0053 - STJ

Agravo em Recurso Especial 1029744-39.2015.8.26.0053 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1029744-39.2015.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - Hélio da Silva - Vistos. Cumpra-se o venerando acórdão. À parte interessada para requerer o quê de direito, com vistas ao seguimento da ação. No silêncio, arquivem-se os autos digitais. Int. - ADV: WELLINGTON DE LIMA ISHIBASHI (OAB 229720/SP), WELLINGTON NEGRI DA SILVA (OAB 237006/SP), WELLINGTON NEGRI DA SILVA (OAB 237006/SP), WELLINGTON NEGRI DA SILVA (OAB 237006/SP), WELLINGTON NEGRI DA SILVA (OAB 237006/SP), WELLINGTON NEGRI DA SILVA (OAB 237006/SP), WELLINGTON NEGRI DA SILVA (OAB 237006/SP), WELLINGTON NEGRI DA SILVA (OAB 237006/SP), WELLINGTON NEGRI DA SILVA (OAB 237006/SP), WELLINGTON NEGRI DA SILVA (OAB 237006/SP), WELLINGTON DE LIMA ISHIBASHI (OAB 229720/SP), WELLINGTON NEGRI DA SILVA (OAB 237006/SP), WELLINGTON DE LIMA ISHIBASHI (OAB 229720/SP), WELLINGTON DE LIMA ISHIBASHI (OAB 229720/SP), WELLINGTON DE LIMA ISHIBASHI (OAB 229720/SP), WELLINGTON DE LIMA ISHIBASHI (OAB 229720/SP), WELLINGTON DE LIMA ISHIBASHI (OAB 229720/SP), WELLINGTON DE LIMA ISHIBASHI (OAB 229720/SP), WELLINGTON DE LIMA ISHIBASHI (OAB 229720/SP), WELLINGTON DE LIMA ISHIBASHI (OAB 229720/SP)

14/10/2025, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

21/05/2025, 17:28

Trânsito em julgado

19/05/2025, 12:04

Publicação

23/04/2025, 00:47

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/04/2025, 01:36

Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl no AgInt no AREsp 2354326/SP (2023/0139628-4) RELATOR: MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES EMBARGANTE: HELIO DA SILVA EMBARGANTE: JAIR TADEU DA COSTA EMBARGANTE: LINDOLFO BATISTA QUINTAS EMBARGANTE: LUIZ DEOLINDO DE ABREU EMBARGANTE: ORLANDO DA SILVA EMBARGANTE: PAULO ROBERTO DE CAMPOS EMBARGANTE: RICARDO ALVARES EMBARGANTE: ROGELIO BALTAR BEZERRA EMBARGANTE: ROSEMARIA DA SILVA QUARESMA EMBARGANTE: THEREZA RODRIGUES MARQUES ADVOGADOS: WELLINGTON DE LIMA ISHIBASHI - SP229720 WELLINGTON NEGRI DA SILVA - SP237006 EMBARGADO: SAO PAULO PREVIDENCIA - SPPREV EMBARGADO: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO ADVOGADO: CARLA PAIVA - SP289501 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da PRIMEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 08/04/2025 a 14/04/2025, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Benedito Gonçalves, Sérgio Kukina, Regina Helena Costa e Gurgel de Faria votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Paulo Sérgio Domingues.

22/04/2025, 00:00

Ato ordinatório

15/04/2025, 17:10

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

14/04/2025, 23:59

Mandado (entregue ao destinatário)

02/04/2025, 08:24

Mandado (entregue ao destinatário)

31/03/2025, 15:54

Expedição de documento (Mandado)

31/03/2025, 12:59

Expedição de documento (Mandado)

31/03/2025, 12:58

Publicação

31/03/2025, 00:59

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/03/2025, 01:11

Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl no AgInt no AREsp 2354326/SP (2023/0139628-4) RELATOR: MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES EMBARGANTE: HELIO DA SILVA EMBARGANTE: JAIR TADEU DA COSTA EMBARGANTE: LINDOLFO BATISTA QUINTAS EMBARGANTE: LUIZ DEOLINDO DE ABREU EMBARGANTE: ORLANDO DA SILVA EMBARGANTE: PAULO ROBERTO DE CAMPOS EMBARGANTE: RICARDO ALVARES EMBARGANTE: ROGELIO BALTAR BEZERRA EMBARGANTE: ROSEMARIA DA SILVA QUARESMA EMBARGANTE: THEREZA RODRIGUES MARQUES ADVOGADOS: WELLINGTON DE LIMA ISHIBASHI - SP229720 WELLINGTON NEGRI DA SILVA - SP237006 EMBARGADO: SAO PAULO PREVIDENCIA - SPPREV EMBARGADO: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO ADVOGADO: CARLA PAIVA - SP289501 Processo incluído na Pauta de Julgamentos da PRIMEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 08/04/2025 00:00:00, com encerramento no dia 14/04/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

28/03/2025, 00:00

Documentos

Intimação

•14/10/2025, 00:00

—

Advogados / Representantes(6)

Remessa (em grau de recurso)

Trânsito em julgado

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Ato ordinatório

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

Mandado (entregue ao destinatário)

Mandado (entregue ao destinatário)

Expedição de documento (Mandado)

Expedição de documento (Mandado)

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

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