COORDENADOR CHEFE DA COORDENADORIA DO ISS E TAXAS DA SMF
Reu
Advogados / Representantes
PROCURADOR DO MUNICÍPIO
OAB/RJ 000009·Representa: Autor
TADEU PURETZ IGLESIAS
OAB/RJ 204258·CPF·Representa: Autor
FELIPE KERTESZ RENAULT PINTO
OAB/RJ 140937·CPF·Representa: Autor
FILIPE SILVESTRE LACERDA BASTOS
OAB/RJ 163344·CPF·Representa: Autor
PROCURADOR DO MUNICÍPIO
OAB/RJ 000009·Representa: Réu
Movimentações
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
Diante da inércia da parte autora, dê-se baixa e arquive-se.
24/02/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Defiro dilação de prazo como requerido.
17/11/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Cumpra-se V. Acórdão. Aguarde-se 15 dias a manifestação das partes. Em caso de silêncio, dê-se baixa e arquive-se.
23/09/2025, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
27/05/2025, 15:23
Trânsito em julgado
22/05/2025, 15:03
Petição (Petição (outras))
08/04/2025, 11:51
Protocolo de Petição
08/04/2025, 11:32
Publicação
31/03/2025, 00:37
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/03/2025, 01:13
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no REsp 2166492/RJ (2024/0321515-0)
RELATOR: MINISTRO GURGEL DE FARIA
AGRAVANTE: MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
ADVOGADO: FILIPE SILVESTRE LACERDA BASTOS - RJ163344
AGRAVADO: CENTRO DE ENSINO ESPINOZA LTDA
ADVOGADO: FELIPE KERTESZ RENAULT PINTO - RJ140937
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da PRIMEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 18/03/2025 a 24/03/2025, por unanimidade, não conhecer do recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Benedito Gonçalves, Sérgio Kukina, Regina Helena Costa e Paulo Sérgio Domingues votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Paulo Sérgio Domingues.
28/03/2025, 00:00
Ato ordinatório
27/03/2025, 16:50
Não Conhecimento de recurso (Recurso especial)
24/03/2025, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
12/03/2025, 12:01
Expedição de documento (Mandado)
10/03/2025, 10:27
Publicação
10/03/2025, 00:49
Documentos
Decisão
•24/02/2026, 00:00
Despacho
•17/11/2025, 00:00
Trânsito em julgado
22/05/2025, 15:03
Petição (Petição (outras))
08/04/2025, 11:51
Protocolo de Petição
08/04/2025, 11:32
Publicação
31/03/2025, 00:37
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/03/2025, 01:13
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no REsp 2166492/RJ (2024/0321515-0)
RELATOR: MINISTRO GURGEL DE FARIA
AGRAVANTE: MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
ADVOGADO: FILIPE SILVESTRE LACERDA BASTOS - RJ163344
AGRAVADO: CENTRO DE ENSINO ESPINOZA LTDA
ADVOGADO: FELIPE KERTESZ RENAULT PINTO - RJ140937
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da PRIMEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 18/03/2025 a 24/03/2025, por unanimidade, não conhecer do recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Benedito Gonçalves, Sérgio Kukina, Regina Helena Costa e Paulo Sérgio Domingues votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Paulo Sérgio Domingues.
28/03/2025, 00:00
Ato ordinatório
27/03/2025, 16:50
Não Conhecimento de recurso (Recurso especial)
24/03/2025, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
12/03/2025, 12:01
Expedição de documento (Mandado)
10/03/2025, 10:27
Publicação
10/03/2025, 00:49
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/03/2025, 02:58
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no REsp 2166492/RJ (2024/0321515-0)
RELATOR: MINISTRO GURGEL DE FARIA
AGRAVANTE: MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
ADVOGADO: FILIPE SILVESTRE LACERDA BASTOS - RJ163344
AGRAVADO: CENTRO DE ENSINO ESPINOZA LTDA
ADVOGADO: FELIPE KERTESZ RENAULT PINTO - RJ140937
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da PRIMEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 18/03/2025 00:00:00, com encerramento no dia 24/03/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
07/03/2025, 00:00
Inclusão em pauta
06/03/2025, 15:22
Recebimento
26/02/2025, 16:25
Conclusão (para decisão)
20/02/2025, 15:45
Petição (Impugnação)
19/02/2025, 20:31
Protocolo de Petição
19/02/2025, 20:00
Publicação
17/12/2024, 00:55
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
16/12/2024, 02:10
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no REsp 2166492/RJ (2024/0321515-0)
RELATOR: MINISTRO GURGEL DE FARIA
AGRAVANTE: MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
ADVOGADO: FILIPE SILVESTRE LACERDA BASTOS - RJ163344
AGRAVADO: CENTRO DE ENSINO ESPINOZA LTDA
ADVOGADO: FELIPE KERTESZ RENAULT PINTO - RJ140937
Vista à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt).
16/12/2024, 00:00
Ato ordinatório
13/12/2024, 19:00
Petição (Agravo (inominado/ legal))
12/12/2024, 18:41
Protocolo de Petição
12/12/2024, 18:29
Petição (Petição (outras))
11/11/2024, 11:51
Protocolo de Petição
11/11/2024, 11:33
Publicação
04/11/2024, 05:22
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/10/2024, 18:46
Ato ordinatório
29/10/2024, 21:20
Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação