2. RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A (EMBARGADO)
Reu
Advogados / Representantes
BRUNO DEBIASI SALVI
OAB/RS 082495·CPF·Representa: Autor
ALEXSANDRO DA SILVA LINCK
OAB/RS 053389·CPF·Representa: Autor
GRAZIELA SARDINHA DA COSTA MACHADO
OAB/SP 188484·Representa: Autor
ZOLAIR ZANCHI
OAB/RS 032757·CPF·Representa: Autor
MÁRCIO LOUZADA CARPENA
OAB/RS 046582·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Baixa Definitiva
19/05/2025, 15:43
Trânsito em julgado
19/05/2025, 15:43
Petição (Petição (outras))
23/04/2025, 15:06
Protocolo de Petição
23/04/2025, 14:45
Publicação
23/04/2025, 00:46
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/04/2025, 01:36
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl nos EDcl no AgInt no AREsp 1608125/RS (2019/0318637-3)
RELATOR: MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES
EMBARGANTE: VALDEMAR BAGATINI
ADVOGADOS: ZOLAIR ZANCHI - RS032757
BRUNO DEBIASI SALVI - RS082495
EMBARGADO: RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A
ADVOGADOS: ALEXSANDRO DA SILVA LINCK - RS053389
GRAZIELA SARDINHA DA COSTA MACHADO E OUTRO(S) - SP188484
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da PRIMEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 08/04/2025 a 14/04/2025, por unanimidade, acolher parcialmente os embargos de declaração, sem efeitos modificativos, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Benedito Gonçalves, Sérgio Kukina, Regina Helena Costa e Gurgel de Faria votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Paulo Sérgio Domingues.
22/04/2025, 00:00
Ato ordinatório
15/04/2025, 17:10
Acolhimento em parte de Embargos de Declaração
14/04/2025, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
02/04/2025, 08:18
Expedição de documento (Mandado)
31/03/2025, 12:58
Publicação
31/03/2025, 00:59
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/03/2025, 01:37
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl nos EDcl no AgInt no AREsp 1608125/RS (2019/0318637-3)
RELATOR: MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES
EMBARGANTE: VALDEMAR BAGATINI
ADVOGADOS: ZOLAIR ZANCHI - RS032757
BRUNO DEBIASI SALVI - RS082495
EMBARGADO: RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A
ADVOGADOS: ALEXSANDRO DA SILVA LINCK - RS053389
GRAZIELA SARDINHA DA COSTA MACHADO E OUTRO(S) - SP188484
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da PRIMEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 08/04/2025 00:00:00, com encerramento no dia 14/04/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl nos EDcl no AgInt no AREsp 1608125/RS (2019/0318637-3)
RELATOR: MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES
EMBARGANTE: VALDEMAR BAGATINI
ADVOGADOS: ZOLAIR ZANCHI - RS032757
BRUNO DEBIASI SALVI - RS082495
EMBARGADO: RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A
ADVOGADOS: ALEXSANDRO DA SILVA LINCK - RS053389
GRAZIELA SARDINHA DA COSTA MACHADO E OUTRO(S) - SP188484
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da PRIMEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 08/04/2025 a 14/04/2025, por unanimidade, acolher parcialmente os embargos de declaração, sem efeitos modificativos, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Benedito Gonçalves, Sérgio Kukina, Regina Helena Costa e Gurgel de Faria votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Paulo Sérgio Domingues.
22/04/2025, 00:00
Ato ordinatório
15/04/2025, 17:10
Acolhimento em parte de Embargos de Declaração
14/04/2025, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
02/04/2025, 08:18
Expedição de documento (Mandado)
31/03/2025, 12:58
Publicação
31/03/2025, 00:59
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/03/2025, 01:37
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl nos EDcl no AgInt no AREsp 1608125/RS (2019/0318637-3)
RELATOR: MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES
EMBARGANTE: VALDEMAR BAGATINI
ADVOGADOS: ZOLAIR ZANCHI - RS032757
BRUNO DEBIASI SALVI - RS082495
EMBARGADO: RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A
ADVOGADOS: ALEXSANDRO DA SILVA LINCK - RS053389
GRAZIELA SARDINHA DA COSTA MACHADO E OUTRO(S) - SP188484
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da PRIMEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 08/04/2025 00:00:00, com encerramento no dia 14/04/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
28/03/2025, 00:00
Inclusão em pauta
27/03/2025, 16:37
Conclusão (para decisão)
18/03/2025, 15:00
Petição (Impugnação)
17/03/2025, 14:51
Protocolo de Petição
17/03/2025, 14:19
Publicação
12/03/2025, 00:47
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/03/2025, 01:09
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl nos EDcl no AgInt no AREsp 1608125/RS (2019/0318637-3)
RELATOR: MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES
EMBARGANTE: VALDEMAR BAGATINI
ADVOGADOS: ZOLAIR ZANCHI - RS032757
BRUNO DEBIASI SALVI - RS082495
EMBARGADO: RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A
ADVOGADOS: MÁRCIO LOUZADA CARPENA - RS046582
STÉFANI PAULA PASQUALI - RS091974
Vista à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl).
11/03/2025, 00:00
Ato ordinatório
10/03/2025, 10:45
Petição (Embargos de declaração)
10/03/2025, 10:11
Protocolo de Petição
10/03/2025, 09:58
Petição (Petição (outras))
27/02/2025, 17:01
Protocolo de Petição
27/02/2025, 16:43
Publicação
27/02/2025, 00:48
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/02/2025, 01:05
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no AREsp 1608125/RS (2019/0318637-3)
RELATOR: MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES
EMBARGANTE: VALDEMAR BAGATINI
ADVOGADOS: ZOLAIR ZANCHI - RS032757
BRUNO DEBIASI SALVI - RS082495
EMBARGADO: RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A
ADVOGADOS: MÁRCIO LOUZADA CARPENA - RS046582
STÉFANI PAULA PASQUALI - RS091974
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da PRIMEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 18/02/2025 a 24/02/2025, por unanimidade, acolher os embargos de declaração, com efeitos modificativos, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Benedito Gonçalves, Sérgio Kukina, Regina Helena Costa e Gurgel de Faria votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Paulo Sérgio Domingues.
26/02/2025, 00:00
Ato ordinatório
25/02/2025, 17:30
Acolhimento de Embargos de Declaração
24/02/2025, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
13/02/2025, 16:18
Expedição de documento (Mandado)
10/02/2025, 11:36
Publicação
10/02/2025, 00:46
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/02/2025, 01:06
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no AREsp 1608125/RS (2019/0318637-3)
RELATOR: MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES
EMBARGANTE: VALDEMAR BAGATINI
ADVOGADOS: ZOLAIR ZANCHI - RS032757
BRUNO DEBIASI SALVI - RS082495
EMBARGADO: RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A
ADVOGADOS: MÁRCIO LOUZADA CARPENA - RS046582
STÉFANI PAULA PASQUALI - RS091974
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da PRIMEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 18/02/2025 00:00:00, com encerramento no dia 24/02/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
07/02/2025, 00:00
Inclusão em pauta
06/02/2025, 15:20
Conclusão (para decisão)
20/10/2023, 15:16
Documento (Certidão)
20/10/2023, 14:00
Publicação
10/10/2023, 05:17
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/10/2023, 18:39
Ato ordinatório
09/10/2023, 16:30
Petição (Embargos de declaração)
09/10/2023, 16:16
Protocolo de Petição
09/10/2023, 16:05
Petição (Petição (outras))
05/10/2023, 18:11
Protocolo de Petição
05/10/2023, 18:04
Publicação
05/10/2023, 05:04
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/10/2023, 19:10
Ato ordinatório
04/10/2023, 14:10
Não Conhecimento de recurso (Agravo em recurso especial)
02/10/2023, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
18/09/2023, 20:18
Expedição de documento (Mandado)
15/09/2023, 11:21
Publicação
15/09/2023, 05:32
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/09/2023, 19:18
Inclusão em pauta
14/09/2023, 16:55
Conclusão (para decisão)
12/12/2022, 09:19
Redistribuição
09/12/2022, 10:22
Recebimento
07/12/2022, 14:21
Conclusão (para decisão)
16/11/2021, 16:30
Petição (Impugnação)
16/11/2021, 14:16
Protocolo de Petição
16/11/2021, 14:13
Documento (Certidão)
10/11/2021, 12:36
Publicação
04/11/2021, 05:30
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/11/2021, 19:04
Ato ordinatório
03/11/2021, 12:00
Documento (Certidão)
03/11/2021, 11:41
Petição (Petição (outras))
03/11/2021, 11:36
Protocolo de Petição
03/11/2021, 11:32
Publicação
28/10/2021, 05:01
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/10/2021, 21:11
Mero expediente
27/10/2021, 19:30
Conclusão (para decisão)
20/09/2021, 12:01
Petição (Impugnação)
03/09/2021, 12:26
Protocolo de Petição
03/09/2021, 12:25
Petição (Petição (outras))
02/09/2021, 14:36
Protocolo de Petição
02/09/2021, 14:17
Publicação
01/09/2021, 05:24
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
31/08/2021, 19:01
Ato ordinatório
31/08/2021, 12:30
Petição (Agravo (inominado/ legal))
31/08/2021, 11:51
Protocolo de Petição
31/08/2021, 11:48
Publicação
25/08/2021, 05:01
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/08/2021, 20:18
conhecimento para dar parcial provimento ao recurso especial