Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5006751-38.2022.8.24.0054/SC RELATOR: EDISON ZIMMER
IMPETRANTE: MARCOS EDUARDO KNOP
ADVOGADO(A): Alexandre dos Santos Priess (OAB SC024455)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 91 - 02/07/2025 - Juntada - Guia Gerada
03/07/2025, 00:00
Remessa (cumpridos)
07/05/2025, 12:38
Documento (Outros documentos)
06/05/2025, 20:04
Remessa (em grau de recurso)
06/05/2025, 18:21
Trânsito em julgado
28/04/2025, 17:13
Petição (Petição (outras))
22/04/2025, 09:51
Protocolo de Petição
16/04/2025, 15:38
Petição (Petição (outras))
01/04/2025, 14:51
Protocolo de Petição
01/04/2025, 14:31
Publicação
31/03/2025, 00:47
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/03/2025, 01:10
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no AREsp 2647290/SC (2024/0180352-1)
RELATOR: MINISTRO GURGEL DE FARIA
EMBARGANTE: MARCOS EDUARDO KNOP
ADVOGADO: ALEXANDRE DOS SANTOS PRIESS - SC024455
EMBARGADO: MUNICÍPIO DE LONTRAS
ADVOGADO: YURI WOTZKE KRAMEL - SC059828
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da PRIMEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 18/03/2025 a 24/03/2025, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Benedito Gonçalves, Sérgio Kukina, Regina Helena Costa e Paulo Sérgio Domingues votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Paulo Sérgio Domingues.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no AREsp 2647290/SC (2024/0180352-1)
RELATOR: MINISTRO GURGEL DE FARIA
EMBARGANTE: MARCOS EDUARDO KNOP
ADVOGADO: ALEXANDRE DOS SANTOS PRIESS - SC024455
EMBARGADO: MUNICÍPIO DE LONTRAS
ADVOGADO: YURI WOTZKE KRAMEL - SC059828
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da PRIMEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 18/03/2025 a 24/03/2025, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Benedito Gonçalves, Sérgio Kukina, Regina Helena Costa e Paulo Sérgio Domingues votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Paulo Sérgio Domingues.
28/03/2025, 00:00
Ato ordinatório
27/03/2025, 16:50
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
24/03/2025, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
12/03/2025, 12:07
Expedição de documento (Mandado)
10/03/2025, 10:26
Publicação
10/03/2025, 00:50
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/03/2025, 03:20
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/03/2025, 03:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no AREsp 2647290/SC (2024/0180352-1)
RELATOR: MINISTRO GURGEL DE FARIA
EMBARGANTE: MARCOS EDUARDO KNOP
ADVOGADO: ALEXANDRE DOS SANTOS PRIESS - SC024455
EMBARGADO: MUNICÍPIO DE LONTRAS
ADVOGADO: YURI WOTZKE KRAMEL - SC059828
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da PRIMEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 18/03/2025 00:00:00, com encerramento no dia 24/03/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
07/03/2025, 00:00
Inclusão em pauta
06/03/2025, 15:22
Recebimento
28/02/2025, 18:15
Conclusão (para decisão)
18/02/2025, 16:01
Documento (Certidão)
18/02/2025, 14:00
Publicação
03/02/2025, 00:35
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
31/01/2025, 01:09
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no AREsp 2647290/SC (2024/0180352-1)
RELATOR: MINISTRO GURGEL DE FARIA
EMBARGANTE: MARCOS EDUARDO KNOP
ADVOGADO: ALEXANDRE DOS SANTOS PRIESS - SC024455
EMBARGADO: MUNICÍPIO DE LONTRAS
ADVOGADO: YURI WOTZKE KRAMEL - SC059828
Vista à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl).
31/01/2025, 00:00
Ato ordinatório
30/01/2025, 13:45
Petição (Embargos de declaração)
30/01/2025, 13:21
Protocolo de Petição
30/01/2025, 13:07
Petição (Petição (outras))
29/01/2025, 15:51
Protocolo de Petição
29/01/2025, 15:33
Publicação
28/01/2025, 00:30
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/01/2025, 01:05
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2647290/SC (2024/0180352-1)
RELATOR: MINISTRO GURGEL DE FARIA
AGRAVANTE: MARCOS EDUARDO KNOP
ADVOGADO: ALEXANDRE DOS SANTOS PRIESS - SC024455
AGRAVADO: MUNICÍPIO DE LONTRAS
ADVOGADO: YURI WOTZKE KRAMEL - SC059828
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da PRIMEIRA TURMA, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Benedito Gonçalves, Sérgio Kukina, Regina Helena Costa e Paulo Sérgio Domingues votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Paulo Sérgio Domingues.
27/01/2025, 00:00
Ato ordinatório
24/01/2025, 15:50
Não-Provimento
09/12/2024, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
28/11/2024, 21:27
Expedição de documento (Mandado)
25/11/2024, 09:53
Publicação
25/11/2024, 05:21
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/11/2024, 18:18
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2647290/SC (2024/0180352-1)
RELATOR: MINISTRO GURGEL DE FARIA
AGRAVANTE: MARCOS EDUARDO KNOP
ADVOGADO: ALEXANDRE DOS SANTOS PRIESS - SC024455
AGRAVADO: MUNICÍPIO DE LONTRAS
ADVOGADO: YURI WOTZKE KRAMEL - SC059828
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da PRIMEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 03/12/2024 00:00:00, com encerramento no dia 09/12/2024 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
22/11/2024, 00:00
Inclusão em pauta
21/11/2024, 16:41
Recebimento
19/11/2024, 19:55
Conclusão (para decisão)
11/11/2024, 15:31
Documento (Certidão)
11/11/2024, 15:00
Publicação
25/09/2024, 05:42
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/09/2024, 22:00
Ato ordinatório
24/09/2024, 15:30
Petição (Agravo (inominado/ legal))
24/09/2024, 15:01
Protocolo de Petição
24/09/2024, 14:46
Petição (Petição (outras))
18/09/2024, 14:51
Protocolo de Petição
18/09/2024, 14:30
Publicação
17/09/2024, 05:06
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
16/09/2024, 18:33
Conhecimento para não conhecer do Recurso Especial
16/09/2024, 17:50
Conclusão (para decisão)
23/08/2024, 17:45
Recebimento
23/08/2024, 17:35
Petição (Parecer de Mérito (MP))
23/08/2024, 17:21
Protocolo de Petição
23/08/2024, 17:04
Documento (Certidão)
16/08/2024, 08:15
Redistribuição
16/08/2024, 08:01
Recebimento
09/08/2024, 15:05
Remessa (outros motivos)
09/08/2024, 13:12
Conclusão (para decisão)
27/05/2024, 17:45
Distribuição (competência exclusiva)
27/05/2024, 17:30
Recebimento
17/05/2024, 09:37
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: MARCOS EDUARDO KNOP (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): Alexandre dos Santos Priess (OAB SC024455)
APELADO: MUNICÍPIO DE LONTRAS (INTERESSADO) PROCURADOR(A): YURI WOTZKE KRAMEL MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP)
INTERESSADO: PREFEITO - MUNICÍPIO DE LONTRAS - LONTRAS (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 23 de agosto de 2023. Desembargador CARLOS ADILSON SILVA Presidente
80 - 2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 12 de setembro de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5006751-38.2022.8.24.0054/SC (Pauta: 112) RELATOR: Desembargador FRANCISCO JOSÉ RODRIGUES DE OLIVEIRA NETO
24/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: MARCOS EDUARDO KNOP (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): Alexandre dos Santos Priess (OAB SC024455)
APELADO: MUNICÍPIO DE LONTRAS (INTERESSADO) PROCURADOR(A): YURI WOTZKE KRAMEL MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP)
INTERESSADO: PREFEITO - MUNICÍPIO DE LONTRAS - LONTRAS (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 16 de junho de 2023. Desembargador CARLOS ADILSON SILVA Presidente
80 - 2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 04 de julho de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 5006751-38.2022.8.24.0054/SC (Pauta: 149) RELATOR: Desembargador FRANCISCO JOSÉ RODRIGUES DE OLIVEIRA NETO
19/06/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: MARCOS EDUARDO KNOP (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): Alexandre dos Santos Priess (OAB SC024455)
APELADO: MUNICÍPIO DE LONTRAS (INTERESSADO) PROCURADOR(A): YURI WOTZKE KRAMEL MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP)
INTERESSADO: PREFEITO - MUNICÍPIO DE LONTRAS - LONTRAS (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 07 de junho de 2023. Desembargador FRANCISCO JOSÉ RODRIGUES DE OLIVEIRA NETO Presidente
80 - 2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 27 de junho de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5006751-38.2022.8.24.0054/SC (Pauta: 54) RELATOR: Desembargador FRANCISCO JOSÉ RODRIGUES DE OLIVEIRA NETO