Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no AREsp 2634488/DF (2024/0164150-8)
RELATOR: MINISTRO GURGEL DE FARIA
EMBARGANTE: HOSPITAL MATERNIDADE GUIOMAR FERNANDES
ADVOGADOS: PEDRO CAVALCANTI AMARANTE - DF067707
LUCAS GOUVEA VALENÇA DE MELO - PE037014
EMBARGADO: UNIÃO
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da PRIMEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 18/03/2025 a 24/03/2025, por unanimidade, acolher os embargos de declaração, com efeitos modificativos, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Benedito Gonçalves, Sérgio Kukina, Regina Helena Costa e Paulo Sérgio Domingues votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Paulo Sérgio Domingues.
28/03/2025, 00:00
Ato ordinatório
27/03/2025, 16:50
Acolhimento de Embargos de Declaração
24/03/2025, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
12/03/2025, 12:06
Expedição de documento (Mandado)
10/03/2025, 10:26
Publicação
10/03/2025, 00:50
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/03/2025, 02:27
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no AREsp 2634488/DF (2024/0164150-8)
RELATOR: MINISTRO GURGEL DE FARIA
EMBARGANTE: HOSPITAL MATERNIDADE GUIOMAR FERNANDES
ADVOGADOS: PEDRO CAVALCANTI AMARANTE - DF067707
LUCAS GOUVEA VALENÇA DE MELO - PE037014
EMBARGADO: UNIÃO
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da PRIMEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 18/03/2025 00:00:00, com encerramento no dia 24/03/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no AREsp 2634488/DF (2024/0164150-8)
RELATOR: MINISTRO GURGEL DE FARIA
EMBARGANTE: HOSPITAL MATERNIDADE GUIOMAR FERNANDES
ADVOGADOS: PEDRO CAVALCANTI AMARANTE - DF067707
LUCAS GOUVEA VALENÇA DE MELO - PE037014
EMBARGADO: UNIÃO
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da PRIMEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 18/03/2025 a 24/03/2025, por unanimidade, acolher os embargos de declaração, com efeitos modificativos, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Benedito Gonçalves, Sérgio Kukina, Regina Helena Costa e Paulo Sérgio Domingues votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Paulo Sérgio Domingues.
28/03/2025, 00:00
Ato ordinatório
27/03/2025, 16:50
Acolhimento de Embargos de Declaração
24/03/2025, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
12/03/2025, 12:06
Expedição de documento (Mandado)
10/03/2025, 10:26
Publicação
10/03/2025, 00:50
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/03/2025, 02:27
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no AREsp 2634488/DF (2024/0164150-8)
RELATOR: MINISTRO GURGEL DE FARIA
EMBARGANTE: HOSPITAL MATERNIDADE GUIOMAR FERNANDES
ADVOGADOS: PEDRO CAVALCANTI AMARANTE - DF067707
LUCAS GOUVEA VALENÇA DE MELO - PE037014
EMBARGADO: UNIÃO
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da PRIMEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 18/03/2025 00:00:00, com encerramento no dia 24/03/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
07/03/2025, 00:00
Inclusão em pauta
06/03/2025, 15:22
Recebimento
28/02/2025, 18:15
Conclusão (para decisão)
07/02/2025, 11:45
Retirada
04/02/2025, 01:17
Publicação
04/02/2025, 00:31
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/02/2025, 01:26
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
EDcl no AgInt no AREsp 2634488/DF (2024/0164150-8)
RELATOR: MINISTRO GURGEL DE FARIA
EMBARGANTE: HOSPITAL MATERNIDADE GUIOMAR FERNANDES
ADVOGADOS: PEDRO CAVALCANTI AMARANTE - DF067707
LUCAS GOUVEA VALENÇA DE MELO - PE037014
EMBARGADO: UNIÃO
DESPACHO Em razão da submissão da matéria em debate ao regime dos recursos repetitivos (Tema 1.305 do STJ), retire-se o presente feito da pauta de julgamento virtual com início em 04/02/2025. Publique-se. Intimem-se. Relator
GURGEL DE FARIA
03/02/2025, 00:00
Mero expediente
31/01/2025, 09:20
Conclusão (para despacho)
27/01/2025, 14:20
Petição (Petição (outras))
23/01/2025, 17:01
Protocolo de Petição
23/01/2025, 16:36
Publicação
13/12/2024, 01:02
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/12/2024, 02:41
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/12/2024, 02:09
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no AREsp 2634488/DF (2024/0164150-8)
RELATOR: MINISTRO GURGEL DE FARIA
EMBARGANTE: HOSPITAL MATERNIDADE GUIOMAR FERNANDES
ADVOGADOS: PEDRO CAVALCANTI AMARANTE - DF067707
LUCAS GOUVEA VALENÇA DE MELO - PE037014
EMBARGADO: UNIÃO
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da PRIMEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 04/02/2025 00:00:00, com encerramento no dia 10/02/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
12/12/2024, 00:00
Inclusão em pauta
11/12/2024, 18:24
Recebimento
27/11/2024, 12:45
Conclusão (para decisão)
01/11/2024, 15:30
Petição (Impugnação)
31/10/2024, 21:11
Protocolo de Petição
31/10/2024, 20:56
Publicação
23/10/2024, 05:30
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/10/2024, 18:19
Ato ordinatório
22/10/2024, 12:15
Petição (Embargos de declaração)
22/10/2024, 11:51
Protocolo de Petição
22/10/2024, 11:34
Publicação
21/10/2024, 05:05
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/10/2024, 19:17
Ato ordinatório
18/10/2024, 15:10
Não-Provimento
14/10/2024, 23:59
Expedição de documento (Mandado)
30/09/2024, 10:51
Publicação
27/09/2024, 05:14
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/09/2024, 19:02
Inclusão em pauta
26/09/2024, 14:46
Recebimento
23/09/2024, 14:25
Conclusão (para decisão)
12/09/2024, 13:15
Petição (Impugnação)
08/08/2024, 19:21
Protocolo de Petição
08/08/2024, 19:06
Publicação
09/07/2024, 05:02
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
08/07/2024, 17:36
Ato ordinatório
08/07/2024, 17:00
Petição (Agravo (inominado/ legal))
08/07/2024, 16:42
Protocolo de Petição
08/07/2024, 16:24
Petição (Petição (outras))
04/07/2024, 16:41
Protocolo de Petição
04/07/2024, 16:24
Publicação
02/07/2024, 05:08
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
01/07/2024, 18:14
conhecimento para conhecer em parte o recurso especial e dar provimento