Agravo em Recurso Especial 0002494-56.2000.8.26.0091 - STJ

Agravo em Recurso Especial 0002494-56.2000.8.26.0091 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0002494-56.2000.8.26.0091 (361.02.2000.002494) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Banco Bandeirantes do Comercio S/A e outro - José Carlos Garcia - Jean Jose Martins - Vistos. Manifeste-se o Município sobre petição de fl. 771/778. Intime-se. - ADV: WALTER MARTINS JUNIOR (OAB 244051/SP), IRACI SENHORINHA DA CONCEIÇÃO GARCIA (OAB 283051/SP), ROSEMI APARECIDA DO AMARAL LIMA (OAB 156117/SP)

04/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Rosemi Aparecida do Amaral Lima (OAB 156117/SP), Walter Martins Junior (OAB 244051/SP), Iraci Senhorinha da Conceição Garcia (OAB 283051/SP) Processo 0002494-56.2000.8.26.0091 - Execução Fiscal - Exectdo: Banco Bandeirantes do Comercio S/A - Ciência as partes da juntada do V. Acórdão proferido pelo STJ.

26/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Rosemi Aparecida do Amaral Lima (OAB 156117/SP), Walter Martins Junior (OAB 244051/SP), Iraci Senhorinha da Conceição Garcia (OAB 283051/SP) Processo 0002494-56.2000.8.26.0091 - Execução Fiscal - Exectdo: Banco Bandeirantes do Comercio S/A - Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302 - Indicação de erro na digitalização".

26/05/2025, 00:00

Baixa Definitiva

19/05/2025, 13:53

Trânsito em julgado

19/05/2025, 13:53

Publicação

23/04/2025, 00:45

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/04/2025, 01:41

Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl no AgInt no AREsp 2648147/SP (2024/0186591-3) RELATOR: MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES EMBARGANTE: JEAN JOSE MARTINS ADVOGADO: ROSEMI APARECIDA DO AMARAL LIMA - SP156117 EMBARGADO: JOSE CARLOS GARCIA ADVOGADOS: ALINE GONÇALVES GAMA - SP190146 IRACI SENHORINHA DA CONCEIÇÃO GARCIA - SP283051 EMBARGADO: MUNICÍPIO DE MOGI DAS CRUZES ADVOGADO: ARTUR RAFAEL CARVALHO - SP223653 INTERESSADO: LATICINIOS UNIÃO S/A INTERESSADO: BANCO BANDEIRANTES DO COMÉRCIO S/A INTERESSADO: ITAU UNIBANCO S.A ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da PRIMEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 08/04/2025 a 14/04/2025, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Benedito Gonçalves, Sérgio Kukina, Regina Helena Costa e Gurgel de Faria votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Paulo Sérgio Domingues.

22/04/2025, 00:00

Ato ordinatório

15/04/2025, 17:10

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

14/04/2025, 23:59

Mandado (entregue ao destinatário)

02/04/2025, 08:28

Expedição de documento (Mandado)

31/03/2025, 12:59

Publicação

31/03/2025, 00:58

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/03/2025, 02:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/03/2025, 02:00

Documentos

Intimação

•04/03/2026, 00:00

—

Advogados / Representantes(9)

Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Ato ordinatório

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

Mandado (entregue ao destinatário)

Expedição de documento (Mandado)

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

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