Recurso Especial 5006231-80.2013.4.04.7104 - STJ | JusConsulta

Recurso Especial 5006231-80.2013.4.04.7104 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5006231-80.2013.4.04.7104/RS EXECUTADO: ELETRO MECANICA ALMEIDA LTDA ADVOGADO(A): ISAIAS GRASEL ROSMAN (OAB RS044718) DESPACHO/DECISÃO 1. Intime-se ELETRO MECANICA ALMEIDA LTDA para que, nos termos do art. 523 do CPC, no prazo de 15 (quinze) dias, efetue o pagamento dos valores, quais sejam, R$ 9.870,64, em 6/2025, mediante depósito à ordem do juízo na Caixa Econômica Federal, agência 3926, operação 635. Cientifique-se a parte de que: 1.1. transcorrido o prazo previsto art. 523 do CPC (sem o pagamento voluntário), iniciar-se-á o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, a parte executada apresente, nos próprios autos, sua impugnação, nos termos do art. 525 do mesmo diploma legal; e 1.2. não ocorrendo pagamento voluntário no prazo de 15 dias, o débito será acrescido de multa de 10% e 10% de honorários de advogado, nos termos do § 1º, artigo 523 do CPC. 2. Realizado o pagamento e/ou apresentada impugnação, dê-se vista à parte exequente. Prazo: 10 (dez) dias.

29/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5006231-80.2013.4.04.7104/RS EMBARGADO: ELETRO MECANICA ALMEIDA LTDA ADVOGADO(A): ISAIAS GRASEL ROSMAN (OAB RS044718) ATO ORDINATÓRIO CERTIFICO que, por ordem dos magistrados desta unidade judiciária, considerando o disposto no artigo 221 da Consolidação Normativa da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 4ª Região, estabelecida pelo Provimento nº 62, de 13 de junho de 2017, a Secretaria intima as partes do retorno dos autos a esta unidade, para que formulem os requerimentos que entenderem de direito, cientificando-as de que decorrido o prazo sem manifestação, independentemente de nova intimação, os autos serão baixados e arquivados.

02/06/2025, 00:00

Baixa Definitiva

19/05/2025, 12:20

Trânsito em julgado

19/05/2025, 12:20

Publicação

23/04/2025, 00:41

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/04/2025, 01:36

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no REsp 1925736/RS (2021/0049434-5) RELATOR: MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES AGRAVANTE: ELETRO MECANICA ADM LTDA ADVOGADO: ISAIAS GRASEL ROSMAN - RS044718 AGRAVADO: FAZENDA NACIONAL ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da PRIMEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 08/04/2025 a 14/04/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Benedito Gonçalves, Sérgio Kukina, Regina Helena Costa e Gurgel de Faria votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Paulo Sérgio Domingues.

22/04/2025, 00:00

Ato ordinatório

15/04/2025, 17:10

Não-Provimento

14/04/2025, 23:59

Mandado (entregue ao destinatário)

02/04/2025, 08:18

Expedição de documento (Mandado)

31/03/2025, 12:58

Publicação

31/03/2025, 00:59

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/03/2025, 01:37

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no REsp 1925736/RS (2021/0049434-5) RELATOR: MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES AGRAVANTE: ELETRO MECANICA ADM LTDA ADVOGADO: ISAIAS GRASEL ROSMAN - RS044718 AGRAVADO: FAZENDA NACIONAL Processo incluído na Pauta de Julgamentos da PRIMEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 08/04/2025 00:00:00, com encerramento no dia 14/04/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

28/03/2025, 00:00

Inclusão em pauta

27/03/2025, 16:37

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•29/07/2025, 00:00