1. FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (AGRAVANTE)
Autor
3. ESTADO DO RIO DE JANEIRO (INTERESSADO)
Autor
2. DULCE MATTOS FROES (AGRAVADO)
Reu
Advogados / Representantes
SIMONE VIANA DE SOUSA RODRIGUES
OAB/RJ 157742·Representa: Autor
BARBARA MAURO RIZZO
OAB/RJ 133529·Representa: Autor
GUILHERME LUIZ DA VEIGA PADUANO
OAB/RJ 146097·CPF·Representa: Autor
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
OAB/DF 0000000·CNPJ·Representa: Autor
MARIA AUGUSTA BEZERRA MOTA
OAB/RJ 153821·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Baixa Definitiva
10/06/2025, 13:03
Trânsito em julgado
10/06/2025, 13:03
Publicação
23/04/2025, 00:36
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/04/2025, 01:35
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2460479/RJ (2023/0294391-0)
RELATOR: MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES
AGRAVANTE: FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
ADVOGADO: CAMILA PEZZINO BALANIUC DANTAS - RJ152403
AGRAVADO: DULCE MATTOS FROES
ADVOGADOS: BARBARA MAURO RIZZO - RJ133529
GUILHERME LUIZ DA VEIGA PADUANO - RJ146097
MARIA AUGUSTA BEZERRA MOTA - RJ153821
SIMONE VIANA DE SOUSA RODRIGUES - RJ157742
INTERESSADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da PRIMEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 08/04/2025 a 14/04/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Benedito Gonçalves, Sérgio Kukina, Regina Helena Costa e Gurgel de Faria votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Paulo Sérgio Domingues.
22/04/2025, 00:00
Ato ordinatório
15/04/2025, 17:10
Não-Provimento
14/04/2025, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
03/04/2025, 09:13
Mandado (entregue ao destinatário)
02/04/2025, 08:25
Expedição de documento (Mandado)
31/03/2025, 12:59
Expedição de documento (Mandado)
31/03/2025, 12:59
Publicação
31/03/2025, 00:59
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/03/2025, 01:37
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2460479/RJ (2023/0294391-0)
RELATOR: MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES
AGRAVANTE: FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
ADVOGADO: CAMILA PEZZINO BALANIUC DANTAS - RJ152403
AGRAVADO: DULCE MATTOS FROES
ADVOGADOS: BARBARA MAURO RIZZO - RJ133529
GUILHERME LUIZ DA VEIGA PADUANO - RJ146097
MARIA AUGUSTA BEZERRA MOTA - RJ153821
SIMONE VIANA DE SOUSA RODRIGUES - RJ157742
INTERESSADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da PRIMEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 08/04/2025 00:00:00, com encerramento no dia 14/04/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2460479/RJ (2023/0294391-0)
RELATOR: MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES
AGRAVANTE: FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
ADVOGADO: CAMILA PEZZINO BALANIUC DANTAS - RJ152403
AGRAVADO: DULCE MATTOS FROES
ADVOGADOS: BARBARA MAURO RIZZO - RJ133529
GUILHERME LUIZ DA VEIGA PADUANO - RJ146097
MARIA AUGUSTA BEZERRA MOTA - RJ153821
SIMONE VIANA DE SOUSA RODRIGUES - RJ157742
INTERESSADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da PRIMEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 08/04/2025 00:00:00, com encerramento no dia 14/04/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
28/03/2025, 00:00
Inclusão em pauta
27/03/2025, 16:37
Conclusão (para decisão)
17/04/2024, 14:14
Redistribuição
17/04/2024, 11:15
Recebimento
17/04/2024, 10:25
Remessa (outros motivos)
17/04/2024, 10:13
Publicação
17/04/2024, 05:04
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
16/04/2024, 18:44
Distribuição
16/04/2024, 08:16
Conclusão (para decisão)
10/04/2024, 15:22
Documento (Certidão)
08/04/2024, 15:03
Publicação
07/03/2024, 11:45
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/03/2024, 18:58
Ato ordinatório
06/03/2024, 14:17
Petição (Agravo (inominado/ legal))
06/03/2024, 13:36
Protocolo de Petição
06/03/2024, 13:29
Publicação
19/12/2023, 05:14
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/12/2023, 21:52
Conhecimento para não conhecer do Recurso Especial